STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo
Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (9), o julgamento sobre a legalidade de uma lei de São Paulo que obriga hospitais públicos e privados do estado a disponibilizar uma sala de descanso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Até o momento, o placar da votação é de 2 votos a 1 para a suspensão da lei. Após os votos de três ministros, a sessão foi encerrada e será retomada na quarta-feira (22). 

O caso está sendo julgado a partir de uma ação protocolada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), entidade que representa hospitais privados.

Entre as razões apresentadas, a CNSaúde alegou a inconstitucionalidade da norma por invadir a competência da União para legislar sobre obrigações para empregadores.

A Lei 17.234 foi sancionada em 3 de janeiro de 2020 pelo então governador Rodrigo Garcia e determina a criação das chamadas salas de descompressão, espaços para os profissionais descansarem após a realização dos atendimentos de emergência.

Durante o julgamento, o ministro Edson Fachin, relator do caso, votou para manter a validade da lei. No entendimento de Fachin, a Assembleia de São Paulo pode legislar sobre a matéria, pois não trata de trata de regime de trabalho, questão de competência da União.

“Trata-se de estabelecer um dever para ser mantido um espaço reservado para descompressão dos funcionários, medida que vai ao encontro da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalho, o que é coerente com a Constituição”, afirmou o ministro.

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência e entendeu que a lei é inconstitucional. Para o ministro, cabe ao Legislativo federal criar as regras, mesmo no caso de enfermeiros de hospitais públicos. “A iniciativa de lei para regular a relação de seus próprios servidores é do governador do estado, não é do deputado, gostemos ou não”, argumentou.

O entendimento foi seguido pelo ministro André Mendonça.

Emprego permanece em alta na saúde
No primeiro semestre deste ano, setor registra saldo positivo de 150 mil postos de trabalho

 

Breno Monteiro destaca que setor gera oportunidades para todos os níveis de formação

 

Da Redação

Junto com as milhões de vidas salvas pelos profissionais de saúde estão também os milhares de empregos gerados pelo setor em plena pandemia. Somente no primeiro semestre deste ano, a saúde já registrou um saldo positivo de mais de 150 mil postos de trabalho gerados. Hoje o segmento responde por 2,6 milhões de profissionais com carteira assinada.

Para o presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Breno Monteiro, os números frios não expressam o que isso representa na vida de cada pessoa que conseguiu um trabalho formal em um período em que o país registra mais de 14 milhões de desempregados. É um segmento que gera oportunidades para todos os níveis de formação, de profissionais como faxineiros, copeiros e maqueiros, mas também de médicos especializados em cirurgias robóticas, por exemplo. A maior parte dos empregos (70%) gerados foi preenchida por pessoas com o ensino médio completo.

Empregos na saúde indicam melhora da economia
Levantamento da CNSaúde registra saldo positivo de postos de trabalho de janeiro a abril maior do que todo o ano de 2020

 

Breno Monteiro destaca que a saúde se mantém como um polo gerador de oportunidades

 

Da Redação

Mesmo com a crise econômica provocada pela pandemia, o setor de saúde mostrou a sua força e a capacidade de resiliência. Prova disso é que fechou 2020 com um superavit de 110.799 postos de trabalho. O resultado superou inclusive a projeção da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) de saldo positivo de 100 mil empregos. Agora os indícios são de uma melhora do cenário econômico do país. Levantamento da CNSaúde, a partir de dados do Caged, registram que, de janeiro a abril, o setor já registrou um saldo positivo de 120.244 de empregos gerados. Resultado maior do que todo o ano passado.

Para o presidente da CNSaúde, Breno Monteiro, os números do setor indicam um cenário macroeconômico melhor do que o do ano passado. Além disso, em um momento em que o país ainda sofre com uma elevada taxa de desemprego, a saúde se apresenta como um polo gerador de oportunidades para todos os níveis de instrução. Profissionais com o ensino médio, por exemplo, respondem por 70% das contratações.

Ainda assim, saúde enfrenta enormes desafios, como a elevação de custos provocada pela inflação de insumos essenciais e a cotação do dólar. São fatores que estrangulam a capacidade de investimento de um setor que já tem 37% do total de seu custo dedicado a salários e encargos de pessoal. Ainda assim, a saúde privada responde por 57% de tudo que é investido em um segmento que hoje representa quase 10% do PIB brasileiro.

Pandemia coloca à prova resiliência da saúde privada
Mesmo com aumento dos custos, setor fechou o ano com saldo positivo de 100 mil empregos

Presidente da CNSaúde, Breno Monteiro, aponta que alta do dólar impactou nos preços de insumos

 

Da Redação

A pandemia colocou à prova a resiliência do setor de saúde privado brasileiro. Essa é a avaliação do presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Breno Monteiro. A paralisação de cirurgias eletivas, exames e consultas fez a receita do setor despencar. A alta do dólar é outro fator que estrangulou ainda mais o setor, que responde por 57% de tudo que é investido em saúde no Brasil. O presidente da CNSaúde explica que boa parte dos insumos e equipamentos médicos são importados. Com o dólar acima de R$ 5,00, a projeção é de que os custos médicos tenham aumentado em mais de 10%, isso sem considerar a inflação no ano.

Ainda assim, apesar de todas as dificuldades, o setor fechou o ano com um saldo positivo de mais de 100 mil empregos. No total, a saúde responde por mais de 2,4 milhões de empregos no país, superior a segmentos como construção (2,3 milhões) e agricultura (1,5 milhões). O Brasil é o terceiro maior mercado privado de saúde do mundo, somente atrás dos Estados Unidos e da China.