Presidente do STF e ministro discutem sobre judicialização da saúde
Marcelo Queiroga disse que judicialização onera sistema público

 

Da Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu na quinta-feira (04) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar sobre a judicialização da saúde.

Em julho, Fux determinou que o governo federal garanta o fornecimento do medicamento Zolgensma para uma criança com Amiotrofia Muscular Espinhal Tipo 2 (AME). O remédio custa cerca de R$ 2 milhões no Brasil. Acompanhado do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, Queiroga entregou memorais com o posicionamento do Ministério da Saúde sobre os remédios para doenças raras.

De acordo com o ministro da Saúde, a judicialização da saúde inverte prioridades e onera o sistema público de saúde.

“São medicamentos de altíssimo custo. É uma pauta sensível, nós nos sensibilizamos com essas crianças, com seus familiares, mas nós temos que ter a certeza de estar oferecendo uma politica pública que traga resultados, que sejam capazes de melhorar a vida dessas crianças”, afirmou.

Em entrevista após a reunião, Queiroga também defendeu a portaria do Ministério do Trabalho que impede demissão de quem não tomou vacina contra a covid-19. O objetivo é impedir demissões, segundo o ministro.

“Penso que é neste sentido que o Ministério da Saúde se manifesta. O Ministério da Saúde historicamente pugnou pela defesa do emprego. Então, nós achamos muito drástico demitir pessoas porque elas não quiseram se vacinar”, afirmou.

Mais 230,7 milhões de doses de vacina serão entregues até julho
Ministro mostrou cronograma em reunião virtual com governadores

 

Ministério da Saúde pretende fechar acordo para receber a vacina russa Sputnik

 

Da Agência Brasil

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentou nesta quarta-feira (17) um cronograma em que prevê a distribuição de cerca de 230,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 até julho. O anúncio foi feito durante reunião virtual com governadores, informou a pasta.

Na programação apresentada, o ministro incluiu as negociações com os laboratórios União Química/Gamaleya e Precisa/Bharat Biotech, que podem garantir ao Brasil a chegada da vacina russa Sputnik V e da indiana Covaxin, respectivamente. A previsão, de acordo com a pasta, é que o contrato com os dois laboratórios seja assinado ainda nesta semana. Os dois imunizantes ainda não possuem pedido de uso emergencial aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“[No cronograma] listamos todos os laboratórios com os quais o ministério vem trabalhando, com instituições como o Butantan e a Fiocruz já com compras e contratos executados, com previsões de entrega perto de 300 milhões de doses. Com os demais laboratórios contratados, chegamos a 450 milhões de doses [de vacinas] no total”, afirmou o ministro Pazuello.

As próximas entregas aos estados acontecem ainda em fevereiro: serão 2 milhões de doses da AstraZeneca/Fiocruz, importadas da Índia, e 9,3 milhões da Sinovac/Butantan, produzidas no Brasil. Em março, a pasta também aguarda a chegada de 18 milhões de doses da vacina do Butantan e mais 16,9 milhões da vacina da AstraZeneca.

A assessoria do Ministério da Saúde informou o seguinte cronograma sobre a entrega das vacinas no país:

Fundação Oswaldo Cruz (vacina AstraZeneca/Oxford)

Janeiro 2 milhões (entregues)
Fevereiro 2 milhões (importadas da Índia)
Março 4 milhões (importadas da Índia) + 27,3 milhões (produção nacional com IFA importado)
Abril 28,6 milhões (produção nacional com IFA importado)
Maio 28,6 milhões (produção nacional com IFA importado)
Junho 28,6 milhões (produção nacional com IFA importado)
Julho 3 milhões (produção nacional com IFA importado)
Total (1º semestre) 112,4 milhões de doses

A partir do segundo semestre, com a incorporação da tecnologia da produção da matéria-prima (IFA), a Fiocruz deverá entregar mais 110 milhões de doses, com produção 100% nacional.

Fundação Butantan (vacina Coronavac/Sinovac)

Janeiro 8,7 milhões (entregues)
Fevereiro 9,3 milhões
Março 18,1 milhões
Abril 15,9 milhões
Maio 6 milhões
Junho 6 milhões
Julho 13,5 milhões
Total 77,6 milhões de doses

Até setembro, serão entregues mais de 22,3 milhões de doses da Coronavac, totalizando os 100 milhões contratados pelo Ministério da Saúde.

Covax Facility

Março 2,6 milhões (vacina importada da AstraZeneca/Oxford)
Até junho: 8 milhões (vacina importada da AstraZeneca/Oxford)
Total: 10,6 milhões de doses

União Química (vacina Sputnik V/Instituto Gamaleya/Rússia)

Março 400 mil (importadas da Rússia)
Abril 2 milhões (importadas da Rússia)
Maio 7,6 milhões (importadas da Rússia)
Total 10 milhões de doses

Com a incorporação da tecnologia da produção do IFA, a União Química deverá produzir, no Brasil, 8 milhões de doses por mês.

Precisa Medicamentos (vacina Covaxin/Barat Biotech/Índia)

Março 8 milhões (importadas da Índia)
Abril 8 milhões (importadas da Índia)
Maio 4 milhões (importadas da Índia)
Total 20 milhões de doses

Após primeira morte, número de casos confirmados sobe para 291
Casos suspeitos subiram quase quatro vezes

Da Agência Brasil

Após registrar a primeira morte pelo novo coronavírus nesta terça-feira (17), a atualização do Ministério da Saúde registrou 291 casos, contra 234 identificados ontem. A maior diferença se deu nos casos suspeitos, que pularam de 2.064 para 8.819, quase quatro vezes. São Paulo segue liderando, com 164 casos. O estado vem seguido do Rio de Janeiro (33), Distrito Federal (22), Pernambuco (16) e Rio Grande do Sul (10). Também possuem casos Santa Catarina e Minas Gerais (sete), Goiás e Paraná (seis), Ceará (cinco), Sergipe e Mato Grosso do Sul (quatro), Bahia (três) e Amazonas, Rio Grande do Norte, Alagoas e Espírito Santo (um).

“A diferença dos casos suspeitos é porque existia em vários estados e que não estavam sendo validados muito provavelmente a checagem manual. Afirmamos que era melhor utilizar o sistema automatizado. Mas é mais importante mostrar aumento de notificação do que ficar só nos 2 mil casos”, afirmou Júlio Croda, da equipe do Ministério da Saúde, na entrevista coletiva concedida sobre o balanço do dia.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, confirmou a primeira morte por Covid-19 em São Paulo. “Em quase 300 casos tivemos primeiro óbito. Não podemos falar isso porque podemos ter seis óbitos amanhã. Não temos condição de falar a letalidade. Brasil é um país jovem, vamos ver como isso funciona”, declarou.

Em relação aos casos suspeitos, São Paulo possui 5.047, seguido por Rio de Janeiro (859), Minas Gerais (563), Bahia (354), Rio Grande do Sul (300) e Distrito Federal (253). A região com menor número de suspeitas continua a sendo a Norte (96), enquanto a com mais pessoas em investigação é a Sudeste (6.538). Os casos descartados somam 1.899.

Do total, 57% são casos importados (aqueles contraídos fora do país), 32% são oriundos de transmissão local (adquiridos de pessoas que foram infectadas fora do país) e 12% são resultado de transmissão comunitária (quando as autoridades não conseguem identificar a cadeia de infecção e o primeiro paciente ou quando já ultrapassou a quinta geração da rede de contágio). Outros 2% ainda estão em investigação.

Aumento de casos nos próximos meses

A avaliação apresentada pelo ministério é que a situação deve piorar nos próximos meses, com aumento dos casos. A situação, se adotadas as medidas e recomendações, só deve resultar em um alívio do quadro no segundo semestre. “Vamos passar 60 a 90 dias de muito estresse. Para que quando chegar no fim de julho entra no plateau [estabilidade]. Em agosto e setembro podemos estar voltando [a normalidade] desde que construamos a imunidade de mais de 50% das pessoas”, projetou Mandetta.

O ministro ponderou que com o aumento das iniciativas de distanciamento social é preciso ter atenção para não gerar impactos prejudiciais. “Temos que ter cuidado com medidas restritivas que impeçam abastecimento de grandes eixos. Temos que tomar medidas mas sem causar mais problemas”, ponderou.

Procedimentos à força

Na entrevista coletiva, representantes do Ministério da Saúde responderam a questionamentos sobre a portaria publicada hoje pela pasta em conjunto com o Ministério da Justiça, que obriga a realização de procedimentos determinados por autoridades de saúde e autoriza o emprego de forças policiais para isso.

“Ela deixa claro situações em que isso deve ocorrer, como vacinação, exame e isolamento. Se cumprimos o que está no regulamento, é para que não haja abusos. O que esperamos com a portaria é a não necessidade de a cada momento tenhamos que acionar o judiciário para obter êxito. Enquanto perdemos tempo e pessoa pode fazer um estrago”, respondeu o secretário executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis.

Testes de coronavírus

Os representantes do ministério afirmaram que estão dialogando com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com laboratórios privados para ampliar a oferta de testes. Os exames foram apontados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como medida fundamental para evitar a disseminação do vírus nos países. A Fiocruz teria se comprometido a entregar mais 45 mil testes entre março e abril, e até 1 milhão de exames até os próximos quatro meses. Nos locais com transmissão comunitária, passarão a ser testados apenas pacientes internados.

A justificativa apresentada pelos integrantes do ministério foi que nessas situações (quando o vírus está mais disseminado e não há mais conhecimento sobre a cadeia de infecção) não há insumos para testar todas as pessoas, devendo privilegiar o foco nos casos mais graves. “Quando temos transmissão comunitária, temos que testar pessoas com síndrome respiratória aguda grave, quem vai ao hospital e população mais vulnerável, especialmente os idosos”, comentou a representante da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) no Brasil, Socorro Gross.

Leitos nos hospitais

Outra preocupação manifestada durante a entrevista foi com o número de leitos, uma vez que os existentes deverão ser insuficientes diante de um aumento da demanda. Para além dos dois mil leitos anunciados ontem, o secretário executivo informou que a equipe do órgão analisa alternativas para ampliar a oferta de estruturas como essa para atendimento aos caos.

Ministro da Saúde defende mudanças em medidas infralegais e diz que lei é ‘engessante’

ministro mandetta saude
Luiz Henrique Mandetta defendeu a reativação do Conselho de Saúde Suplementar

Luiz Henrique Mandetta afirmou, contudo, que quem tem que mudar a lei é o Congresso O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu nesta quinta-feira que governo e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) trabalhem em medidas infralegais para alterar regras do setor de saúde suplementar. Disse também que a Lei nº 9.656, de 1998, que regula o setor, é engessante, mas evitou opinar sobre a necessidade de mudanças por meio do Congresso Nacional.

“Há muitas coisas no infralegal que podem e devem ser motivo de reflexão. Daí dizer que o ministério ou agência possa mudar a lei, não. Isso é com o Congresso Nacional”, disse após participar da abertura do 5° Fórum FenaSaúde, realizado em Brasília, com o tema “Novos Rumos da Saúde Suplementar”.

Segundo ele, há inúmeras mudanças que poderiam reduzir custos, dar mais agilidade, promover mais concorrência e beneficiar o cidadão. “Muitos passos poderão ser dados trabalhando primeiro a infralegal.”

Para ele, a lei atual é “engessante e extremamente restritiva”. “Basicamente, um caminho único em um país com tantas assimetrias. A gente precisa ter alguns olhares mais personalizados.”

Ele defendeu também a reativação do Conselho de Saúde Suplementar (Consu), formado por membros do governo. “Esse conselho praticamente não existiu. Não foi acionado. Ele retomou seus trabalhos recentemente, de maneira incipiente. Nós já queríamos ter convocado, mas estamos discutindo como fazer o Consu com representatividade.”

Nesta manhã, a FenaSaúde apresentou suas propostas de mudanças para o sistema de saúde suplementar no país. A agenda inclui a possibilidade de os reajustes dos planos individuais passarem a ser definidos pelas operadoras e de criação de planos menores, segmentados por tipo de serviço ou atendimento.