Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos

Da Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte.

A posse está prevista para começar às 16h e deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Poderes.

A cerimônia contará com a presença da cantora Maria Bethânia, convidada por Barroso para cantar o Hino Nacional. Cerca de mil pessoas foram convidadas.

Barroso também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vice-presidente do STF será o ministro Edson Fachin.

Perfil

Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.

O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.

Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha

 

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada. 

“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.

Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.

“Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Situação excepcional

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação atual exige a colaboração entre a União, os estados e os municípios. “Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos”, explicou, durante o pronunciamento.

Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramitação na Casa. “A ideia é que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colaboração dos estados e dos municípios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, explicou o ministro.

Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele não informou qual será o impacto orçamentário do ressarcimento aos estados. “Temos receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, esta transferência aos entes estará limitada a essas receitas”, informou.

Senado

O presidente do Senado afirmou que as propostas do governo são bem-vindas e que o assunto será amplamente discutido na Casa, inclusive levando em conta os pleitos dos estados. Sobre o avanço do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS, ele disse esperar uma definição breve.

“Esperamos, muito brevemente, ter uma definição em relação à esse relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, mas, de fato, uma oportunidade ao diálogo, ao consenso e, o que é mais importante, favorecer o consumidor final em relação ao problema gravíssimo que temos hoje, que é o preço excessivo do combustível na bomba”, disse Rodrigo Pacheco.

Gasolina e etanol

O presidente Jair Bolsonaro também afirmou que o governo federal vai zerar os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, para tentar reduzir o valor na bomba. Esses impostos estão zerados sobre o diesel e o gás de cozinha.

“Em havendo o entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar, em se promulgando de forma bastante rápida uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha essa diminuição da carga tributária para enfrentarmos esse problema fora do Brasil, que tem reflexos para todos nós aqui dentro”, enfatizou Bolsonaro.

Presidente da CNU vai apresentar retrato da rede própria da Unimed na Hospitalar
Sistema de cooperativas registrou, desde 2015, crescimento de 205% nos recursos próprios

 

Luiz Paulo vai falar na Hospitalar sobre o cenário atual e perspectivas do Sistema Unimed

 

Da Redação

O presidente da Central Nacional Unimed (CNU), Luiz Paulo Tostes Coimbra, fala, na quarta-feira (18), na Feira Hospitalar, um dos maiores eventos do mercado de saúde que ocorre em São Paulo, sobre Hospitais e Serviços de Saúde em Grandes Sistemas Assistenciais Nacionais. Coimbra apresentará um retrato da rede própria do Sistema Unimed, que, nos últimos seis anos, registrou um crescimento de 205%. O investimento em recursos próprios faz parte da estratégia da Unimed para garantir a qualidade de atendimento, melhorar a gestão de saúde dos pacientes, bem como ser mais competitiva, com ganho de escala e poder de negociação com fornecedores.

A estratégia da Unimed aumenta e diversifica a oferta de serviços aos clientes, como Centros de Diagnósticos, que saltou de 118 para 223; laboratórios, de 94 para 179; hospitais, de 112 para 142 e unidades de quimioterapia, de 54 para 100. Responsável pela operação nacional dos planos da marca Unimed, Coimbra também vai relatar as estratégias adotadas pela CNU para recuperar as perdas provocadas pela pandemia, bem como de redução de custos. Apesar do cenário econômico desfavorável, com taxa de desemprego e inflação elevadas, a cooperativa fechou 2021 com uma receita de R$ 9,2 bilhões, o que representou um crescimento de 12%, em comparação com o ano anterior. O presidente da cooperativa se orgulha dos direcionadores que a CNU tem focado visando a expansão da atuação e ampliação do portfólio com recursos próprios ou parcerias estratégicas, além de uma gestão mais eficiente, que em 2021, proporcionou um impacto positivo de R$ 515 milhões na operação.

A 27ª edição da Feira Hospitalar também terá um estande institucional integrado, representado por suas cinco entidades de atuação nacional: Unimed do Brasil, Central Nacional Unimed, Unimed Participações, Seguros Unimed e Faculdade Unimed.

Além de um ponto de encontro das cooperativas do Sistema Unimed, o estande estará aberto para receber a todos os visitantes da feira que estejam interessados em conhecer a cartela de produtos oferecidos pelas operações nacionais.

Nova presidente da Academia Brasileira de Ciências toma posse hoje
Helena Nader quer maior aproximação com o Congresso Nacional

 

Da Agência Brasil

A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, toma posse  hoje (4) à noite, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, para o triênio 2022-2025. Nos planos de Helena está uma maior aproximação com o Congresso Nacional, a continuidade da formação educacional dos jovens e a correção dos valores das bolsas para pesquisadores científicos.

A solenidade ocorrerá durante Reunião Magna da ABC. Biomédica da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Helena foi eleita no dia 29 de março, com 398 votos a favor e 22 abstenções, e é a primeira mulher a presidir a entidade em seus 105 anos de existência.

Falando à Agência Brasil, a nova presidente da ABC disse que pretende continuar “com o trabalho de excelência que tem sido feito pelas últimas diretorias”. Atuando como vice-presidente da ABC desde 2019, a pesquisadora vai assumir a cadeira do físico Luiz Davidovich. O químico Jailson Bittencourt de Andrade, professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e atuante no Centro Universitário Senai-Cimatec, ocupará a vice-presidência. Serão ao todo 13 diretorias, das quais oito comandadas por mulheres, incluindo a da presidente.

Congresso

Helena disse que a ABC pretende ter uma presença mais incisiva dentro do Congresso Nacional, tanto com deputados, como com senadores. Ela destacou que, como a ciência é transversal, ela quer visitar todos os ministérios. “Todos os ministérios dependem de ciência. Por exemplo, o Ministério da Infraestrutura é pura ciência. Quando você pensa em organização de porto, é ciência; é tecnologia da informação (TI), é inteligência artificial (IA). O mesmo acontece com a saúde”. Para isso, haverá uma divisão de trabalho.

Helena Nader deseja também que a ABC tenha uma presença muito forte na discussão da educação. “Por mais ciência que se tenha, sem educação, não vai adiantar. Se não tiver educação, não vai acontecer. Se olhar o que ocorreu com a pandemia (do novo coronavírus), deixou o país nu”, apontou.

Enem

A pesquisadora disse que o número de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) caiu. Isso significa que menos jovens terminaram o ensino médio e menos jovens estão buscando a continuidade de formação. Helena vai buscar expoentes dessa área entre os membros da ABC e também de fora, porque ela diz que a sabedoria e o conhecimento não estão concentrados em uma única pessoa, mas em várias.

Helena Nader declarou que vai continuar a luta pelo aumento da demanda de pós-graduação. A ideia é esclarecer que o pós-graduando, que acabou uma universidade, está fazendo seu mestrado e depois o doutorado, e não pode continuar recebendo bolsas com valores na faixa de R$ 1,2 mil a R$ 1,3 mil, porque muitos desses jovens são arrimo de família e têm a bolsa como única opção de renda, com dedicação exclusiva. “Nós vamos continuar nessa luta para reverter isso, porque estamos há seis ou oito anos sem correção no valor da bolsa. O que não falta são coisas para a gente trabalhar”.

Mulheres

Para Helena, a participação feminina em ciências tem aumentado no Brasil, mas não é majoritária em todas as áreas. A meta é que alcance, pelo menos, 50%, igualando a presença masculina. “As mulheres não atingem os cargos mais altos, porque têm uma segregação. Mas isso não é só na ciência; em outras áreas também”, constatou. Ela disse que ao procurar um emprego, a mulher escuta, na maior parte das vezes, se é casada e se pretende ter filhos. “Ninguém pergunta isso para o homem. Então, na corrida de obstáculos, ela já parte com um handicap (vantagem) muito baixo. Ela tem que provar muito mais do que o homem. A gente vai continuar trabalhando muito para reverter isso. Vai continuar sendo prioridade”.

Atualmente, Helena Nader é co-presidente da Rede Interamericana de Academias de Ciências (IANAS) e membro do conselho administrativo do International Science Council (ISC). Aumentar o intercâmbio da ABC com entidades de outros países é uma das metas da nova presidente da ABC.  Está na pauta da nova presidente da ABC a realização de reuniões online com jovens da graduação e da pós-graduação de todo o Brasil e, depois, da América Latina. Um encontro presencial está programado para o início de 2023.

Reunião magna

A posse de Helena Nader ocorrerá durante a Reunião Magna da ABC, que será realizada a partir de hoje e se estenderá até 5 de maio, em formato híbrido: presencialmente no Museu do Amanhã (RJ) e online no canal da ABC no YouTube. O tema da Reunião Magna é O Futuro é Agora.

Na avaliação de Helena, o Brasil está jogando fora uma janela de oportunidades que vai se extinguir. “As pessoas falam daqui a 40 anos; mas 40 anos é amanhã”. Segundo a pesquisadora, em 2070, a população maior de 65 anos vai aumentar e o número de jovens vai diminuir. “Começam a declinar. É nessa janela que o país tem que investir porque o velho tem todo o direito à aposentadoria, à sua saúde. Mas isso tudo o Brasil só vai poder dar se estiver preparado”.