Veja quais medidas já foram anunciadas para microempresas
Senado aprovou na terça (7) programa para empresas com receita até R$ 4,8 milhões. Microempreendedor também adiar pagamento do Simples

O programa de auxílio aos microempreendedores será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil

 

Da Agência O Globo

O Senado aprovou na noite de terça-feira um projeto que assegura crédito emergencial a micro e pequenos empresários. O Programa Emergencial de Suporte a Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) vale para companhias com faturamento de até R$ 4,8 milhões (em 2019).

O governo vinha sendo criticado pela demora em socorrer os microempresários. Mas já há algumas medidas anunciadas a esse grupo de empresas, entre elas a extensão do prazo para pagamento dos tributos relativos ao Simples e o alongamento do vencimento de diversas licenças ou de entrega de documentos.

Veja abaixo o que o micro e pequeno empresário deve fazer para se beneficiar das medidas adotadas até agora. No site do Sebrae, o empreendedor também pode consultar o serviço “Sebrae Respostas”, criado para auxiliá-lo com respostas sobre as medidas relacionadas à pandemia.

Como vai funcionar a nova linha de crédito aprovada pelo Senado?

O projeto,que ainda tem de ser aprovado pela Câmara, permite que micro e pequenas empresas tomem crédito em valor equivalente a 50% de seu faturamento anual em 2019.No caso das microempresas (faturamento de até R$ 360 mil), o limite será de R$ 180 mil. No caso das pequenas empresas (R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões), o limite será de R$ 2,4 milhões.

Onde posso pegar o crédito?

O programa será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil e, segundo o texto do projeto, as duas instituições repassarão os recursos para os demais bancos que ofertarem o serviço, o que inclui as cooperativas.

Qual o valor total do programa?

Pelas estimativas, serão destinados ao programa R$ 13,6 bilhões. O texto também define que 80% do crédito serão bancados pela União e 20% do crédito serão bancados pela Caixa e pelo Banco do Brasil.

Até quando posso pedir o crédito emergencial?

As empresas poderão pedir acesso ao crédito até 30 de junho. Os juros serão de 3,75% ao ano, e o pagamento da dívida poderá ser feito em até 36 parcelas.

Quero reduzir os salários dos meus funcionários a partir da MP 936. O que devo fazer?

Os termos do acordo, tantos os novos quanto os já realizados, poderão ser encaminhados pelas empresas pelo site e aplicativo Empregador Web. Será preciso informar o número das contas de cada funcionário em regime de jornada e salário reduzido para que o pagamento seja direcionado pelo governo.

De acordo com a MP, as reduções de salários podem ser de 25%, 50% e 70%. Em alguns dos casos, a mudança pode ser feita por negociação individual, sem a participação do sindicato ao qual o empregado está vinculado. O trabalhador vai receber a remuneração proporcional do empregador mais a complementação do governo.

Quero suspender os contratos dos meus funcionários. O que eu devo fazer?

A suspensão de contrato pode ser feita por até 60 dias. Neste caso, o governo se compromete a pagar 100% do seguro-desemprego, caso a empresa tenha faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. As grandes empresas, com faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões, terão de se comprometer a bancar ao menos 30% do salário do funcionário afastado. Neste caso, o governo dá 70% do seguro-desemprego.

Os empregadores têm dez dias para se adequar adequar e enviar os acordos para o governo.

Posso receber o auxílio emergencial de R$ 600?

Se você for um microempreendedor individual (MEI) ou contribuinte individual do INSS pode receber, desde que sua renda seja de até R$ 522,50 ou tenha renda familiar de, no máximo, três salários mínimos (R$ 3.135).

Como posso aderir à prorrogação de tributos do Simples Nacional?

O prazo de pagamento dos tributos apurados no regime de Simples Nacional foi prorrogado por seis meses. Isso significa que os empresários não precisarão seguir o calendário de recolhimento de impostos nesse período. A medida visa beneficiar os microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas.

Para tributos estaduais e municipais, o prazo de alongamento foi de três meses para os impostos sobre Circulação de Mercadorias Serviços (ICMS) e Sobre Serviços (ISS) apurados no Simples Nacional, com vencimento em abril, maio e junho de 2020 para micro e pequenas empresas.

Já para os MEI, o prazo será de seis meses. Para aderir, basta apenas seguir o novo calendário disponível no site do Sebrae.

Como posso ser beneficiado pela redução de 50% das contribuições ao Sistema S?

A adesão à redução de 50% das contribuições ao Sistema S é automática entre o dia 1o de abril e 30 de junho. As empresas hoje recolhem às entidades por meio da aplicação de um percentual sobre a folha de salário, a partir de uma guia previdenciária. A guia, a partir de agora, será emitida com as alíquotas reduzidas, beneficiando os empresários com essa medida.

Posso atrasar o recolhimento do FGTS dos meus funcionários. Como devo fazer?

Segundo o Ministério da Economia, empresas de todos os portes poderão adiar por três meses o recolhimento do FGTS. Dessa forma, os valores que deveriam ser pagos entre abril e julho poderão ser recolhidos a partir de julho, parcelados em seis vezes.

Não é preciso fazer nenhum tipo de adesão. Basta que o empregador declare normalmente o valor devido, sempre até o dia 7 de cada mês. Quem não declarar até o dia 7 de cada mês deve declarar todos os débitos dos três meses de suspensão até 20 de junho.

Se perder esse prazo final, os valores que deixaram de ser recolhidos no período de suspensão sofrerão multa e encargos por atraso.

Estou sem recursos e não consigo fazer a declaração anual do MEI até 31 de maio. O que posso fazer?

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), que ocorre até o dia 31 de maio foi prorrogado para o dia 30 de junho. Além disso, também foi prorrogado, para a mesma data, o prazo para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) referente ao ano passado.

Não tenho dinheiro para pagar a conta de luz. O que eu devo fazer para não ter a luz cortada?

Segundo a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), está suspenso o corte no fornecimento de energia em casos determinados, como das atividades consideradas essenciais. A medida tem validade por 90 dias.

Minha Certidão Negativa de Débito (CND) vai vencer e preciso renová-la. O que devo fazer?

Os proprietários de pequenos empreendimentos com validade próxima das Certidões Negativas de Débito (CND), documento que permite as empresas participarem de licitações, por exemplo, podem ficar tranquilos. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional autorizaram a prorrogação do prazo de validade do documento por 90 dias. A medida também é válida para as Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CPEND).

Minha declaração do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) vai vencer. Preciso renová-la?

Não. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o prazo de validade da Declaração de Aptidão ao Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) foi prorrogado pelo período de 6 meses. O prazo se aplica a todos os tipos de DAP ativa, que expirarão entre 25 março a 31 de dezembro deste ano. A medida, no entanto, não contempla as declarações que já estavam vencidas antes do início desta resolução.

Coronavírus: estudo britânico questiona ‘relação custo-benefício’ do fechamento de escolas
O fechamento de escolas para tentar conter o avanço da pandemia de coronavírus foi adotado em 188 países e afeta 91% dos estudantes do mundo

Crianças ainda podem transmitir a doença aos mais velhos

 

Michelle Roberts, da BBC News

Segundo um estudo recente de pesquisadores da Universidade College de Londres, deixar os estudantes em casa tem um impacto pequeno no espalhamento da doença covid-19. Cientistas que assessoram o governo britânico, no entanto, afirmam que a medida desempenha, sim, um papel importante de contenção.

Se por um lado as crianças não desenvolvem sintomas graves quando contraem o vírus, por outro elas ainda podem transmitir a doença para outras pessoas. Em geral, estima-se que alguém com o Sars-CoV-2 no corpo o transmite para até três pessoas.

Além disso, adultos que trabalham nas escolas podem infectar uns aos outros, além de expor a todos (pais, alunos e outros profissionais) ao vírus. Jovens também podem espalhar a doença.

O que diz o novo estudo?

A pesquisa, publicada no portal The Lancet Child and Adolescent Health, analisa 16 outros estudos, baseados em três epidemias distintas: a do novo coronavírus (causador da covid-19), a gripe sazonal e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), que atingiu a Ásia no início dos anos 2000 com outro tipo de coronavírus.

Os cientistas concluíram que:

  • Os dados apontam que o fechamento de escolas contribui para conter a disseminação da gripe sazonal, mas o mesmo não se aplica ao coronavírus;
  • Dados da Sars na China, em Hong Kong e em Singapura sugerem que essa medida não contribuiu ao controle daquela epidemia;
  • Modelos matemáticos recentes sobre a covid-19 projetam que o fechamento de escolas, isoladamente, evitaria algo entre 2% e 4% de todas as mortes, muito menos que outras intervenções de distanciamento social.

Quão confiáveis são essas conclusões?

Um dos autores do estudo da Universidade College de Londres, Russell Viner, afirmou serem “limitados” os dados relacionados aos benefícios obtidos com o fechamento de escolas, mas o pouco disponível já mostra que o impacto na saúde pública é pequeno.

“Além disso, os custos para o fechamento das instituições em ensino em todo um país são altos, a educação das crianças e a saúde mental delas são abaladas, assim como as finanças familiares.”

Para Viner, as autoridades ficar cientes dessas evidências ambíguas, e avaliar a reabertura das escolas assim que for possível. E não necessariamente esperar até setembro, como prevê o governo britânico, se for possível fazê-lo antes com segurança.

Não há consenso sobre o tema.

Neil Ferguson, especialista do Imperial College de Londres que trabalhou nos modelos matemáticos que embasaram a estratégia do governo britânico, afirmou que o estudo da Universidade College de Londres falha na avaliação do benefício associado do fechamento de escolas com medidas de distanciamento social.

“Quando essa medida é combinada com distanciamento social intenso, ela desempenha um papel importante em garantir interações apenas entre pessoas que moram juntas e ajudando assim a conter a transmissão do vírus.”

O distanciamento social busca o achatamento da curva de contágio, ou seja, haver menos pessoas doentes ao mesmo tempo para evitar a sobrecarga do sistema de saúde.

Qual é a política adotada no Brasil?

Ao longo da pandemia, que começou em dezembro na China, todos os Estados brasileiros passaram a adotar o fechamento das escolas e universidades públicas. Instituições particulares de ensino seguiram na mesma toada.

Segundo a Unesco, cerca de 53 milhões de estudantes brasileiros foram afetados pela estratégia, da educação infantil ao ensino superior.

“A Unesco está apoiando os países em seus esforços para mitigar o impacto imediato no fechamento das escolas, mais especificamente para as comunidades mais vulneráveis, e para facilitar a continuidade da educação à distância.”

Em pronunciamento no dia 24 de março, o presidente Jair Bolsonaro criticou o fechamento de escolas e disse que são raros os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos de idade contaminadas por coronavírus.

“O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos, sim, voltar a normalidade. (Os governadores) devem abandonar conceito de terra arrasada. Confinamento em massa”, disse o mandatário, naquela ocasião.

Para atenuar o impacto dessa medida na disponibilidade de profissionais de saúde, por exemplo, o governo britânico elencou quais trabalhadores teriam direito de enviar seus filhos para escolas selecionadas, entre eles médicos, paramédicos e enfermeiros.

É factível reabrir as escolas?

As medidas emergenciais adotadas pelos países para combater o coronavírus, incluindo o fechamento de escolas, funcionam de maneira conjunta.

Ainda que algumas tenham mais impacto que outras, não parece fazer sentido abrir mão de uma delas isoladamente.

Por exemplo, mesmo que as escolas sejam reabertas, dificilmente seriam revogadas as medidas de distanciamento social vigentes no Reino Unido e em alguns Estados brasileiros, por exemplo, que os especialistas dizem serem bastante eficazes.

Assim, uma eventual volta das crianças às escolas não afetaria as recomendações (ou determinações em alguns países, como Itália) de só sair de casa para coisas essenciais e de as pessoas manterem uma distância de ao menos 2 metros umas das outras.

É preciso também avaliar o que fazer com os profissionais da educação que integram grupos de riscos da doença, como pessoas com diabetes ou doenças cardíacas.

Para Viner, da Universidade College de Londres, o retorno às aulas poderia ser gradual, com vetos a intervalos ou classes menores com cargas horárias reduzidas.

“Há um leque enorme de possibilidades para escolas reabrirem de modo que se respeite o distanciamento social”, afirmou, como um primeiro passo em direção ao fim das quarentenas.

Samantha Brooks, pesquisadora do King’s College de Londres e membro do Instituto Nacional de Pesquisa em Saúde do Reino Unido, comentou o estudo produzido por Viner e outros especialistas da Universidade College de Londres.

Para ela, é muito importante a descoberta de que o maior impacto possível do fechamento das escolas é bastante limitado, o que pode levar à abertura gradual.

Para Robert Dingwall, professor de sociologia da Universidade Trent de Nottingham, o estudo “confirma o que muitos de nós suspeitávamos”, ou seja, “os benefícios de saúde pública no fechamento das escolas são desproporcionais aos custos socioeconômicos impostos a crianças e suas famílias”.

Governo começa a pagar auxílio emergencial de R$ 600 na quinta-feira
Crédito bancário para contribuintes será realizado no dia 15 de abril

 

Onyx Lorenzoni: mesmo as pessoas sem crédito no celular pré-pago poderão baixar o aplicativo sem custo

 

Da Agência Brasil

O governo começa a pagar na quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes dos demais bancos, o pagamento será feito a partir do dia 14 deste mês.

O segundo pagamento do benefício de R$ 600 ocorrerá entre 27 e 30 de abril, conforme a data de aniversário dos beneficiários. E a última parcela será paga de 26 a 29 de maio. A ideia é que todo o pagamento do benefício – as três parcelas de R$ 600 – seja feito em cerca de 45 dias, totalizando a liberação R$ 98 bilhões para 54 milhões de pessoas.

Hoje (7) foram lançados o site da Caixa e aplicativos para iOS e Android para os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes da Previdência que ainda não têm informações no CadÚnico. O cadastramento também é necessário para as pessoas que não estavam no CadÚnico até o dia 20 de março. Quem não sabe se está no cadastro pode conferir a situação ao digitar o número do CPF no aplicativo.

Aplicativo gratuito

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular pré-pago possam baixar a ferramenta sem custo. A Caixa disponibilizou ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastramento.

“O aplicativo é só para quem é MEI, que é contribuinte individual do INSS ou informal. Quem está no Bolsa Família ou outros programas do governo federal não precisa fazer o cadastro”, ressaltou Onyx, em entrevista coletiva, nesta manhã, no Palácio do Planalto.

No caso dos beneficiários do Bolsa Família, o pagamento seguirá o calendário normal do programa. De acordo com o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, o CadÚnico tem 75 milhões de pessoas inscritas. Desses, 43,6 milhões são beneficiários do Bolsa Família.

Ao excluir os beneficiários do Bolsa Família, ficam 31,4 milhões de pessoas. “Desse universo de 31,4 milhões de pessoas, foram identificadas mais de 10 milhões que estão elegíveis para receber o auxílio emergencial. Hoje estamos na fase final de análise desse dados para garantir que todos os quesitos foram atendidos e nenhum pagamento será efeito para quem não estiver estritamente coberto pela lei”, disse Canuto.

Conta digital

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que criará 30 milhões de contas digitais para beneficiários sem conta em banco. Os beneficiários poderão movimentar a conta e fazer transferências gratuitamente, mas inicialmente não será possível sacar o dinheiro. Ainda será divulgado um cronograma para a realização de saques. Segundo Guimarães, haveria um “colapso” se fosse liberado o saque para todos ao mesmo tempo.

Guimarães informou ainda que fará transferência gratuita para contas em bancos privados e públicos estaduais nos casos de beneficiários que já têm conta.

Os recursos que forem transferidos para conta de beneficiários não poderão ser usados para pagar dívidas, como o cheque especial. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, foi feito um acordo com os bancos para evitar que o auxílio seja usado para pagar automaticamente dívidas dos clientes.

Rede D’Or e a Rede Ímpar doam R$ 4 milhões para o combate ao Covid-19 no Distrito Federal
Empresas também vão doar equipamentos para instalação de 10 leitos

Com a visão de reforçar a parceria com o poder público no combate a pandemia do coronavírus, a Rede D’Or e a Rede Ímpar – dois dos mais importantes players do segmento hospitalar privado – se uniram para doar ao governo do Distrito Federal R$ 4 milhões, além de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A contribuição foi firmada na segunda-feira (6/4), no palácio do Buriti, e contou com a presença do governador, Ibaneis Rocha, e do vice-governador, Paco Britto. O destino dos aparelhos e do valor doado serão definidos pelo governo.

Apoio para vencer o vírus

Para os gestores de ambas as empresas, o momento pelo qual o país atravessa, mais do que nunca, exige velocidade nas ações dos setores privado e público, para a população ser mais bem atendida.

“Toda a história da Rede D’Or foi pautada pela dedicação e pelo respeito à vida. Então é natural que em um momento como este, nós estejamos presentes, ao lado de empresas que compartilham os mesmos valores, como a Rede Ímpar, em um projeto que atenderá a sociedade. São duas redes hospitalares que são referência em medicina no país e, sem dúvida nenhuma, vamos poder contribuir com a saúde do Distrito Federal”, avalia o Diretor Regional da Rede D’Or, Guilherme Villa

“Como uma rede privada do setor da Saúde, a Ímpar – em linha com a cultura do grupo ao qual pertence – tem um compromisso prioritário com a preservação da vida, tendo o ser humano em primeiro lugar. Por isso, entendemos que faz parte desse compromisso contribuir também com assistência de uma parcela significativa da população brasileira que depende única e exclusivamente do SUS durante a pandemia. Daí a doação de recursos para que o governo do Distrito Federal os utilize em benefício desta população”, ressalta Regina Célia Barros Duarte, Diretora dos hospitais da Rede Ímpar no Distrito Federal.

Para a montagem dos leitos de UTI no Distrito Federal serão doados itens como ventiladores pulmonares mecânicos, aspiradores cirúrgicos, cadeiras de banho e de rodas, camas hospitalares, eletrocardiógrafos, pranchas de resgate, monitores multiparâmetros, termômetros infravermelhos, entre outros.