Da Agência Câmara
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou nesta quinta-feira (7) a compra de 100 milhões de doses da vacina Coronavac produzida no Butantan, logo após o instituto divulgar uma eficácia de 78% do imunizante elaborado em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
Pazuello explicou que a compra só pôde ser contratada com a publicação, hoje, da Medida Provisória 1026/21. A MP, segundo o ministro, permite a negociação de vacinas antes do registro definitivo ou emergencial na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O início da campanha de vacinação, no entanto, só após o registro. Pazuello pretende que isso aconteça até o dia 20 de janeiro.
Falhas do governo
Deputados que participaram da comissão externa da Câmara que acompanhou o andamento da pandemia avaliam que tudo o que vier para acelerar a vacinação é importante, mas não deixam de apontar falhas do governo. O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) afirma que houve atraso no planejamento das compras:
“Agora ficou muito claro, inclusive pelo pronunciamento do ministro da Saúde, que se tem seringa no Brasil para realizar a vacinação são aquelas compradas pelos estados, pelos municípios, e pela Organização Panamericana de Saúde, da OMS. Se dependesse do governo federal, o Brasil sequer teria seringa para começar a vacinação como já começou em outros países”, disse Padilha.
Para a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da comissão externa da Câmara que discute ações de enfrentamento ao coronavírus, a legislação aprovada pelo Congresso já poderia ter sido usada pelas empresas:
“A Anvisa não está dificultando a liberação para uso emergencial das vacinas. O que nós precisamos é que as empresas, a indústria possa estar protocolizando, entregando à Anvisa os dados finais para que elas possam fazer a sua avaliação e liberando. A legislação já define prazo máximo de 3 dias para as vacinas que já estão autorizadas para uso em outros países”, disse.
Dispensa de licitação
A medida provisória em tramitação no Congresso dispensa a licitação para todas as compras necessárias para o processo de vacinação contra a Covid-19. Ou seja, para a compra de vacinas, insumos, comunicação publicitária e treinamentos.
O ministro Eduardo Pazuello afirmou que, além das 100 milhões de doses da Coronavac, serão mais 210 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Fiocruz até o final do ano. O ministro explicou que o governo pode optar por apenas uma dose desta vacina, o que já seria suficiente para uma eficácia de 70%. Com duas doses, a eficácia subiria para 90%. Ele ressaltou que esta vacina custa cerca de US$ 4 enquanto a da empresa americana Moderna custa US$ 37 a dose.
Além das vacinas da Fiocruz e do Butantan, o governo, segundo o ministro, vai adquirir 42 milhões de doses do consórcio mundial Covax Facility e deve continuar negociando com empresas americanas e com o laboratório russo que fabrica a vacina Sputnik. No total, estariam asseguradas, até agora, 354 milhões de doses em 2021.
Foi explicado também que o setor público tem 80 milhões de seringas em estoque para iniciar a campanha da Covid-19. Segundo Pazuello, a licitação que o governo não concluiu em dezembro para a compra de mais 30 milhões de seringas seria para regular o estoque.