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CNJ faz pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário
Objetivo é avaliar o atendimento de pessoas com deficiências

Congresso discute mudança na forma de arrecadação das contribuições previdenciárias
Expectativa é de que a Proposta de Emenda à Constituição entre na pauta após o recesso palamentar

Dias Toffoli recebe alta depois de cirurgia em São Paulo
Ministro do STF passou por correção de duas hérnias

PM do Rio usará câmeras do transporte público em reconhecimento facial
Imagens do metrô, trens e barcas vão abastecer sistema de segurança

Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
Anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente Lula

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE

STF abre mostra nesta terça sobre reconstrução após 8 de Janeiro
Exposição, no edifício-sede, fica aberta das 13h às 17h

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
Em abril, ex-ministro se aposentou do Supremo Tribunal Federal

Mães de crianças autistas lutam contra a falta de tratamento para os filhos devido à inadimplência dos Planos de Saúde
Crianças estão em casa durante as festas de fim de ano e enfrentam retrocessos devido ao não cumprimento das liminares judiciais pelos Planos

STJ: plano de saúde tem que cobrir cirurgia de redesignação sexual
Votos na Terceira Turma foram unânimes

STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios
Havendo indícios de crime, é dispensada autorização judicial prévia

Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
Ministro alegou descumprimento de jurisprudência pelo TST

Governança: o G da sigla ESG merece sua atenção
Por Emanuel Pessoa

Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014

Governo adia envio da Força Nacional de Segurança ao Rio de Janeiro
MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH

STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte

TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção
Procedimento já é previsto na legislação brasileira

Primeira ministra negra do TSE exalta luta contra a desigualdade
Edilene Lôbo participou de sua primeira sessão no tribunal eleitoral

Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos

TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras

PMs de São Paulo deverão manter câmeras corporais ligadas
Determinação está em liminar concedida pela Justiça

Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança
Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões

AGU faz mais de meio milhão de conciliações entre janeiro e agosto
Número de acordos celebrados cresce 142% em 2023

Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa

Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico

TSE empossa primeira ministra negra na história
Edilene Lobo foi indicada pelo presidente Lula

Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria
Levantamento foi feito no plantão judiciário do Rio de Janeiro

PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem
Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional

Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos

Minidoc da EBC revela histórias de vítimas de crimes na internet
Justiça no Digital também ouve especialistas e gestores públicos

STF mantém validade de jornada 12×36 por meio de acordo individual
Norma foi questionada pela confederação de trabalhadores na saúde

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
Decisão do STF veio após impasse sobre a questão

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

Presidente da Argentina faz visita ao Supremo
Fernández esteve também com Lula e com o presidente do Congresso

Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017

Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças

Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
Julgamento vai até o dia 30 de junho

STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta
Ação será julgada no plenário virtual em sessão no dia 30 de junho

No Rio, governo assina acordos na área de segurança e roubo de cargas
Ministro da Justiça esteve nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói

STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
Julgamento do caso está suspenso desde 2020

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Lideranças vão acompanhar votação no plenário

As consequências ocultas do piso salarial da enfermagem
Discussão demandaria profunda análise de impacto antes de sua votação, aprovação e vigência

Piso da enfermagem: Elmano diz que repasse federal é aquém da necessidade do Ceará
O governador tinha externado preocupação dele e de outros governadores que não hvaeria dinheiro suficente para pagar o valor

Impactos econômicos do piso da enfermagem
Análise de Impacto Legislativo é indispensável para desenhar uma lei que atinja os objetivos sem desestruturar o emprego

Ministério Público do Rio cria núcleo para apoiar vítimas de violência
Estrutura começa a funcionar segunda-feira na sede da instituição

STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro

Fundo Amazônia pode liberar R$ 1 bi para ampliar segurança na região
Pedido foi feito pelos Ministérios da Justiça e da Defesa ao BNDES

Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena
Tradução da Carta Magna deve ser concluída em outubro

PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas
Entendimento poderá influenciar ações julgadas pelo STF

Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem
Por lei, categoria passará a receber R$ 4.750