Guedes defende pacto federativo para recuperação da economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (13) um pacto federativo para levar à recuperação da economia, na cerimônia de posse do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos von Doellinger.

“O redesenho da estrutura, o pacto federativo, será o desafio a ser enfrentado. Todo mundo com a mesma cabeça e diagnóstico sobre a recuperação econômica”, destacou Paulo Guedes, em trecho do discurso publicado no Twitter, divulgado pelo Ministério da Economia.

Guedes disse ainda que “tem que haver a valorização dos partidos e a eliminação do toma lá da cá, e isso tem que se traduzir no orçamento para avançarmos nas reformas”.

O ministro reforçou a necessidade de responsabilidade fiscal para preservar as futuras gerações e para a “libertação dos nossos filhos e netos do sistema de repartição quebrado”, referindo-se à necessidade de aprovação da reforma da Previdência.

Carlos von Doellinger em seu discurso defendeu a responsabilidade fiscal. “Precisamos entregar o que se espera de nós. Uma das prioridades é a reestruturação das finanças públicas pela volta do crescimento do Brasil. O Ipea tem que ser um órgão de apoio”, disse, ainda segundo publicação do ministério no Twitter.

Toffoli anuncia representação contra procurador da Lava Jato

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (13) que vai entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e na corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) contra o procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato Diogo Castor.

A medida foi tomada pelo ministro durante a sessão de julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato. Por meio de um dos advogados que atuam no processo, Toffoli tomou conhecimento de um artigo assinado pelo procurador e publicado em um site de notícias, no qual Castor questionou a competência desse ramo da Justiça para atuar em casos de corrupção. Segundo o procurador, a Justiça Eleitoral, “historicamente, não condena ou manda ninguém para prisão”

Em seguida,Toffoli disse que a Justiça Eleitoral não pode sofrer ataques de integrantes da Lava Jato. Segundo o presidente, a Justiça Eleitoral nunca se intimidou com nada e que ataques sem fundamento não serão tolerados.

“Farei e anuncio uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público e a corregedoria do Ministério Público Federal em razão dos ataques desse procurador à Justiça Eleitoral. Não é admissível esse tipo de ilação. Críticas no debate jurídico, críticas a respeito do posicionamento técnico-jurídico, da linha jurídica, isso é necessário, faz parte da dialética. Agora, a calúnia, a difamação, a injúria não serão admitidos”, disse Toffoli.

Efeitos

De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns.

Para a Lava Jato, um eventual resultado negativo para o MPF poderá “acabar com as investigações”. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o julgamento afetará o futuro dos processos da operação.

No entanto, ministros do STF consideram que os argumentos dos procuradores são extremados. Para o ministro Marco Aurélio, a decisão não terá grande impacto na investigação. “Não esvazia em nada a Lava Jato, é argumento extremado, que não cabe.”

Norte D’Or inaugura emergência pediátrica

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Emergência tem a capacidade de atender 2 mil crianças por mês

A Zona Norte do Rio ganhou uma nova opção para atendimento médico focado em crianças. Com um investimento de mais de R$ 6 milhões, o Hospital Norte D’Or inaugurou a sua emergência pediátrica. Com capacidade para atender inicialmente cerca de 2 mil crianças por mês, será a única emergência desse gênero em hospital geral da região de Cascadura, Madureira e redondezas que está preparada para atender todos os níveis de complexidade dos pacientes, de recém-nascidos a jovens de até 18 anos.

“Atenderemos desde a emergência pediátrica até as cirurgias de alta complexidade, passando pela terapia intensiva e ambulatório de especialidades pediátricas. Entre essas especialidades ambulatoriais destacam-se a cirurgia pediátrica, endocrinologia, gastroenterologia pediátrica,  além da ortopedia e neurocirurgia”, explica o diretor executivo do hospital, Dr Ricardo Calado.

Enquanto que a rede pública desativou, de 2010 a 2016, mais de 10 mil leitos de internação pediátrica, o Norte D’Or se estruturou para atender uma demanda real da população. O novo setor ocupa uma área de 900 m2 e conta com 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 15 de internação. Com isso, o hospital passa a ter 170 leitos. O centro cirúrgico também foi estruturado para fazer cirurgias pediátricas por vídeo.

Toda assistência será realizada pela equipe de pediatria responsável pelo atendimento em todos os hospitais da Rede D’Or, formada por emergencistas e intensivistas pediátricos. O diretor executivo explica que a emergência funciona com um modelo de classificação de risco e priorização do atendimento que também é aplicado nos demais hospitais da Rede, visando um atendimento seguro e eficiente. “O paciente vai contar com toda a estrutura de apoio. Estar em um hospital geral do porte do Norte D’Or é um grande diferencial para um serviço de emergência pediátrica, inclusive para os familiares, que poderão, caso precisem, ser atendidos no próprio hospital”, destaca o Dr Ricardo Calado.

Governo quer leiloar seis terminais portuários no Pará

Após o leilão de concessão de 12 aeroportos e da ferrovia Norte-Sul, previstos para março, o próximo passo do governo será conceder à iniciativa privada a exploração de cinco áreas portuárias em Belém e uma em Vila do Conde, no Pará. O leilão, marcado para o dia 5 de abril, na Bolsa de Valores de São Paulo, prevê investimentos de R$ 430 milhões nas seis áreas.

Todas as seis áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis). De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o valor mínimo de outorga começará em R$ 1. A medida, segundo a pasta, visa a assegurar o maior percentual de investimento e não a geração de caixa para a União.

O ministério aposta que com o leilão haverá maior competitividade e melhoria na logística de abastecimento de combustíveis na Região Norte do país. “Essa parceria será fundamental para o desenvolvimento e a competitividade do setor portuário do país”, avalia o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Os investimentos nas cinco áreas do Porto de Belém devem totalizar R$ 304,3 milhões. Em três áreas, os contratos para a movimentação e armazenamento de granéis líquidos têm duração de 15 anos, podendo ser prorrogados por igual período. Nas duas restantes, o prazo é de 20 anos, também prorrogáveis por igual período.

Já em Vila do Conde, o contrato de arrendamento do terminal é de 25 anos, prorrogável por 25. A previsão de investimento é de R$ 126,3 milhões. Com a ampliação, a movimentação de granéis líquidos será ampliada em 4 milhões toneladas/ano.