China impõe tarifas sobre 128 produtos dos Estados Unidos

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Os presidentes Donald Trump, à esq., e Xi Jinping, da China

A China anunciou nesta segunda-feira (2) a imposição de tarifas comerciais sobre um conjunto de 128 produtos americanos, por conta das medidas que os Estados Unidos anunciaram no mês passado sobre as importações de aço e alumínio chineses.

Um conjunto de 120 produtos, entre eles frutas, frutas secas e vinho, terão tarifa de 15%, enquanto produtos suínos e afins terão 25%, segundo anúncio do Ministério do Comércio.

A medida, que entra em vigor hoje, é uma resposta às tarifas americanas sobre 25% nas importações de aço e 15% nas de alumínio procedentes da China.

Em um outro comunicado, o Ministério do Comércio chinês pediu aos Estados Unidos que retirem suas medidas contra o aço e alumínios chineses, que, segundo Pequim, violam as normas da Organização Mundial de Comércio (OMC).

A China já tinha anunciado, no último dia 23 de março, que iria impor essas tarifas se os EUA seguissem adiante com seus planos de tributar as importações de aço e alumínio procedente do gigante asiático.

Mesmo assim, Pequim sempre insistiu que queria evitar uma guerra comercial e advertiu o governo norte-americano para que não abrisse “uma caixa de Pandora”.

Mercado financeiro projeta Selic em 6,25% ao ano

O mercado financeiro reduziu pela nona semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A expectativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez, passou de 3,57% para 3,54%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), elaborada com base em pesquisa sobre os principais indicadores econômicos.

A projeção está mais distante do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação caiu, pela segunda semana consecutiva, ao passar de 4,10% para 4,08%, abaixo do centro da meta de 4,25%. A meta tem limite de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Nesse cenário de inflação baixa e economia se recuperando, o mercado financeiro espera que a taxa básica de juros, a Selic, seja reduzida em 0,25 ponto percentual, de 6,50% para 6,25% ao ano, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em maio. O BC tem sinalizado que fará mais uma redução na taxa Selic, em maio, e na reunião seguinte do Copom, em junho, interromperá o ciclo de cortes para analisar o cenário.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 em 6,25% ao ano e subirá ao longo de 2019, terminando o período em 8% ao ano.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deste ano, caiu de 2,89% para 2,84%. Para 2019, a projeção é mantida em 3%, há nove semanas consecutivas.

STF julga hoje habeas corpus preventivo de Lula

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (04) o habeas corpuspreventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasião, foi concedida, por seis votos a cinco, uma liminar ao ex-presidente para garantir sua liberdade até a análise final do habeas corpus, no dia 4 de abril.

Discussão de mérito

Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.

As expectativas estarão voltadas em grande medida para a ministra Rosa Weber, que é contra a execução provisória de pena, mas que por outro lado tem respeitado, ao longo dos últimos dois anos, o entendimento que prevalece até o momento no STF, de permitir a prisão de condenados mesmo que ainda caibam recursos a instâncias superiores.

O voto de Rosa Weber pode ser decisivo diante do impasse que o tema vive hoje na Corte. Cinco ministros defendem e aplicam monocraticamente a tese de que condenados em segunda instância só devem começar a cumprir pena após o trânsito em julgado, quando se encerram todos os recursos possíveis. São eles Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello.

Os outros cinco ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux – têm até agora se posicionado a favor de que o condenado possa ser preso quando se esgotam as apelações em segunda instância. A expectativa é de que mantenham a posição e votem contra o habeas corpus preventivo de Lula.

Também pode ser decisiva para Lula a presença ou não de Gilmar Mendes no julgamento. O ministro votou favoravelmente ao ex-presidente na aceitação do habeas corpus, no dia 22, mas por uma questão de agenda pode não estar presente na apreciação do mérito do pedido de liberdade.

Opas pede a países das Américas que vacinem todos contra o sarampo

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), está alertando os países das Américas a redobrar os esforços para vacinar suas populações contra o sarampo. Reforçar a vigilância para detectar possíveis pacientes e implementar medidas para responder com rapidez a casos suspeitos também são essenciais. A informação é da ONU News

O alerta da Opas acontece após a confirmação de casos de sarampo em nove países das Américas. Somente a Venezuela teve mais de 885 casos, sendo 159 apenas este ano. Segundo a agência da ONU, 14 pessoas foram confirmadas com sarampo no Brasil e 13 nos Estados Unidos. Casos foram registrados também no Canadá, no México e no Peru.

O sarampo foi declarado eliminado das Américas em 2016, sendo que a região foi a primeira do mundo a eliminar o sarampo, a rubéola e a síndrome da rubéola congênita, graças a 22 anos de campanhas de vacinação em massa contra as três doenças.

Entretanto, devido aos novos casos de sarampo, que é altamente contagioso, a Opas está pedindo novamente para que as duas doses da vacina MMR sejam aplicadas na população de todos os municípios das Américas.

Sintomas

O sarampo, uma das doenças mais contagiosas, afeta principalmente crianças. É transmitido pelo ar e pelo contato com secreções de pessoas infectadas. Entre os sintomas, estão febre alta e manchas avermelhadas pelo corpo, podendo causar sérias complicações como cegueira, encefalite, diarreia severa, infecções de ouvido e pneumonia.

No Brasil

O governo brasileiro pediu anteontem (21) ajuda ao presidente da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, para alterar o acordo assinado entre membros da Opas, para conseguir obrigar venezuelanos a tomar vacinas ao entrar em território brasileiro. A informação foi dada em Brasília pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em evento na Câmara dos Deputados.

O pedido foi feito em razão do grande número de casos de sarampo que têm sido notificados em Roraima, a partir da vinda de venezuelanos para o Brasil. Segundo o ministro, o Brasil já registrou óbitos e tem 100 casos de sarampo notificados, três deles em brasileiros.