Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior chegaram a US$ 1,405 bilhão em fevereiro. Esse é o maior resultado para o mês desde 2015, quando o valor atingiu US$ 1,490 bilhão. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Banco Central (BC), em Brasília.
No mesmo mês do ano passado, essas despesas ficaram em US$ 1,362 bilhão. As receitas de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 611 milhões, contra US$ 535 milhões em igual mês de 2017. Essas receitas do mês passado foram as maiores para o mês na série histórica do BC, iniciada em 1995.
Com esses resultados, o saldo das viagens ficou negativo em US$ 794 milhões. Nos dois meses do ano, o déficit na conta de viagens ficou em US$ 2,017 bilhões. Nesse período, as despesas de brasileiros no exterior somaram US$ 3,407 bilhões.
Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o aumento das despesas de brasileiros no exterior é devido à recuperação da economia. “As despesas continuam nessa trajetória de recuperação”, disse.
Nos dados preliminares deste mês, até o dia 21, as receitas de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 392 milhões e as despesas de brasileiros em US$ 1,082 bilhão. Com isso, a conta ficou negativa em US$ 690 milhões, até o dia 21.
Prevenção busca evitar acidentes como o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG)
Representantes de diversos países debateram nesta quarta-feira (21), no 8º Fórum Mundial da Água, como tragédias ambientais ocorridas no passado ajudaram os governos a se preparar para evitar acidentes como o rompimento de barragens e represas. O assunto foi discutido na Sessão Especial sobre Desenvolvimento Econômico e Segurança de Bacias Hidrográficas: Riscos, Ações Preventivas e Monitoramento, durante a tarde de hoje.
Desde fenômenos ocorridos em 1970 nos Estados Unidos até o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, as experiências internacionais costumam mostrar que os trabalhos de prevenção, monitoramento e correção de estruturas danificadas são a melhor estratégia para lidar com a segurança de barragens.
De acordo com David Palumbo, integrante do Escritório de Reclamações (United States Bureau of Reclamation) – agência federal vinculada ao Departamento de Interior que supervisiona o gerenciamento de recursos hídricos nos EUA – o primeiro grande desastre que acendeu o alerta para as autoridades americanas foi o rompimento da represa do rio Teton, no estado de Idaho, em 1976, tão logo a mesma foi enchida completamente, causando a morte de 11 pessoas. De lá pra cá, explicou, são feitas inspeções anuais nas barragens, com o objetivo de se identificar os possíveis problemas e tomar as medidas corretivas.
Decisão de risco
Antes de exibir um gráfico mostrando que o risco de fracasso é monitorado com base na probabilidade de perdas de vidas, que vai de uma a dez mil, David Palumbo explicou que um dos momentos-chave das políticas nacionais hoje é o da tomada de decisões. “Após as inspeções, há uma decisão a ser tomada com base no risco. Se determinarmos que os riscos são altos demais, começam os estudos para ações corretivas e depois modificação”, afirmou.
As iniciativas dos Estados Unidos foram confirmadas pelo coronel James DeLapp, do Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA. “Eu diria que as prioridades são continuar implementando as estratégias que mostramos. Estamos usando todos os recursos, mas muito da nossa estrutura está ficando velha e temos que melhorar. Temos que ser cuidadosos em como gastar esses recursos nas áreas mais importantes”, disse ele.
Resposta rápida
Na Europa, a resposta rápida para qualquer tipo de incidente foi o segredo dos países da Península Ibérica para superar tragédias do passado. Segundo o português Pedro Serra, consultor da TPF-Planege Cenor, uma das principais empresas de engenharia de Portugal, cada uma das represas do país têm suas regras, que buscam, na impossibilidade de impedir grandes problemas, ao menos reduzir os danos.
“Eles têm um plano interno: se algo acontecer de errado, alguém na empresa tem que saber o que precisa ser feito. E planos externos também: se tiver algum risco de colapso, então as autoridades nacionais são chamadas para tomar medidas para evitar perda de vidas”, informou. Para ilustrar a complexidade da gestão de barragens, Pedro Serra contou que no sul do país foi necessário construir uma estrutura com mais de 600 milhões de metros cúbicos de água para implantar o plano de irrigação do Alentejo, região seca do país.
Tragédia de Mariana
A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, também participou do painel. Ao responder a perguntas da plateia sobre o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, há pouco mais de dois anos, ela disse que, ao se deparar com uma “tragédia dessa dimensão” ficou clara a necessidade de se estabelecer uma “política de prevenção efetiva”. Até hoje, atingidos pela tragédia ainda não foram indenizados.
Como prioridades para a região nos próximos meses, Suely destacou o manejo de rejeitos da área diretamente afetada e a retomada da operação da Hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida como Candonga. “Talvez as questões sociais sejam mais complexas do que as econômicas. A gestão dos problemas sociais, como pagamento das indenizações e conseguir que as comunidades voltem a ter atividades econômicas, ainda precisa ser feita”, acrescentou.
Sem os recursos da desoneração da folha de pagamento, que ainda não foi votada pelo Congresso, a equipe econômica bloqueou mais R$ 2 bilhões do Orçamento de 2018. A informação foi divulgada há pouco pelo Ministério do Planejamento. A decisão elevou para R$ 18,2 bilhões o total de verbas retidas neste ano.
O governo separou ainda R$ 6,6 bilhões para serem remanejados entre os órgãos (dos quais parte desse valor irá para o recém-criado Ministério da Segurança Pública) e R$ 1 bilhão para cobrir os possíveis custos da intervenção federal no Rio de Janeiro. Enquanto o dinheiro não for utilizado, ficará provisoriamente bloqueado nas contas do governo.
Em fevereiro, o Planejamento havia bloqueado R$ 16,2 bilhões do Orçamento para cumprir o teto federal de gastos e compensar uma possível não votação da privatização da Eletrobras, que renderia R$ 12,2 bilhões nas previsões do governo. Como cerca de R$ 600 milhões haviam sido liberados desde fevereiro, o total retido ficou em R$ 18,2 bilhões.
O Planejamento também aumentou a estimativa de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 154,805 bilhões para R$ 157,443 bilhões em 2018, contra uma meta de R$ 159 bilhões estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Parâmetros
O Planejamento reduziu levemente, de 3% para 2,97%, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2018. A estimativa de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,9% para 3,64%. A previsão para a taxa Selic média (juros básicos da economia) neste ano caiu de 6,75% para 6,5% ao ano.
Meta
A meta para 2018 é que o Governo Central (Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional) tenha um déficit primário de R$ 159 bilhões. O déficit primário considera as receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. No entanto, desde o ano passado, as reprogramações do Orçamento também precisam levar em conta o teto federal de gastos.
Em 2017, foram contingenciados R$ 44,9 bilhões. Ao longo do ano, parte foi liberada e cerca de R$ 20 bilhões permaneceram contingenciados.
Com isso, o governo fechou o ano com déficit de R$ 124,4 bilhões, consideravelmente abaixo da meta de R$ 159 bilhões.
A Emenda Constitucional do Teto (EC 95/2016) estabelece um limite anual de gastos e o percentual de realização desse limite ao longo do ano. A EC estabelece a inflação do ano anterior como limite para o crescimento dos gastos da União no ano vigente. Para 2018, o limite do crescimento em relação a 2017 é de 3%.
Dois expoentes do Direito do Trabalho uniram forças e abriram escritório em São Paulo. São eles João Oreste Dalazen, ministro recentemente aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Valton Pessoa, advogado com mais de 20 anos de experiência, doutor pela PUC-SP. Eles abriram o Dalazen e Pessoa Sociedade de Advogados, localizado na Vila Olímpia, com objetivo de oferecer atendimento personalizado a demandas estratégicas contenciosas e consultivas.
O escritório, que atuará exclusivamente em demandas estratégicas, ganha projeção como uma das maiores bancas dedicadas às causas trabalhistas patronais, através de atendimento direto a cientes ou em parceria com outros colegas e escritórios de todo o país.
Dalazen acumula 40 anos de experiência na Justiça do Trabalho e desde 1996 estava no Tribunal Superior do Trabalho, onde ocupou os cargos de Corregedor, Vice-Presidência (2009/2011) e Presidente (2011/2013). Valton Pessoa também sócio do Pessoa & Pessoa Advogados Associados na Bahia, um dos mais tradicionais escritórios de advocacia do País, que em 2017 foi indicado pela revista Análise, através de entrevista com as 1500 maiores empresas do País, o escritório mais admirado do Brasil na área trabalhista.
