TJRJ registra aumento de casos de feminicídio em 2017

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro registrou em 2017 um aumento no número de processos de feminicídio, em relação ao ano anterior. Houve um aumento de 54 para 88 casos. O mês de outubro foi o que apresentou o maior crescimento: foram 13 registros, contra cinco no mesmo período em 2016.

Em relação às prisões por processos ligados à violência doméstica, o Observatório da Violência contra a Mulher aponta crescimento nos registros no primeiro semestre de 2017: 173,45% entre 2011 e 2016, de 550 para 1.504 reclusões. Apenas nesse período aconteceram 531 casos.

A Lei do Feminicídio foi sancionada pelo Governo Federal em 2015, classificando como homicídio qualificado o assassinato de mulheres por questão de gênero.

Ministro da Saúde anuncia que vai deixar cargo até abril para se candidatar

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, atualmente licenciado do mandato de deputado federal (PP-PR), disse hoje (4) que deixa a pasta até abril para tentar a reeleição para o cargo no Congresso Nacional.

“Eu saio para disputar a eleição. Vou concorrer à reeleição de deputado federal. E fico no ministério até a data que o presidente me solicitar, desde que seja até 7 de abril, porque preciso desincompatibilizar”, explicou.

Outras saídas

Ontem (3), o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, entregou à Presidência da República carta pedindo exoneração do cargo de ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, alegando questões pessoais e partidárias.

Já no final de dezembro, o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS) também pediu exoneração do cargo de ministro do Trabalho para se dedicar à campanha eleitoral. Ele será substituído pela deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), cuja nomeação foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

CGU vê indício de fraude em quase 346 mil cadastros do Bolsa Família

Uma auditoria feita pela CGU (Controladoria-Geral da União), divulgada nesta quinta-feira (4), aponta que 345.906 famílias teriam recebido dinheiro do Bolsa Família sob “fortes indícios” de terem falsificado ou omitido informações de renda no momento do cadastro. O número representa 2,5% do total de beneficiados com o programa no Brasil (13.904.758).

Ao todo, o pagamento para essas quase 346 mil famílias representa até R$ 1,3 bilhão depositados, em dois anos, segundo a auditoria. A maioria dessas famílias com indício de fraude (86%) teria renda subdeclarada entre meio e apenas um salário mínimo, de acordo com a CGU.

Para chegar a essas informações, a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único, do Bolsa Família.

“Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao programa por um ano”, informou, em nota, o Ministério da Transparência.

Em números absolutos, os Estados com mais indícios de fraudes são:

  • São Paulo – 58.725 (17% do total)
  • Bahia – 39.759 (11,5%)
  • Rio de Janeiro – 29.566 (8,5%)
  • Pernambuco – 26.839 (7,7%)
  • Minas Gerais – 25.566 (7,3%)
  • Maranhão – 16.939 (4,9%)

Além das quase 346 mil famílias inclusas, o ministério e a CGU identificaram, com ajuda de outros órgãos, cerca de 2,2 milhões de famílias que recebiam benefícios do programa com indícios de inconsistência cadastral.

O ministério afirmou ter bloqueado os benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$ 170 e R$ 440, visto que se enquadram na regra de permanência –ainda estão aptas a receber, mas, como houve evolução, devem receber menos–, sendo necessário o recadastramento para o desbloqueio. Já para aquelas com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício.

Segundo o ministério, a concessão do benefício tem caráter temporário, devendo o Cadastro Único ser atualizado obrigatoriamente em até dois anos ou quando houver alteração da situação de condição das famílias. Atualmente, 13,5 milhões famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza são agraciadas pelo Bolsa Família.

Estão na faixa de extrema pobreza famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 85. Na faixa da pobreza, estão aquelas que têm renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170.

Leia aqui a matéria original.

Venda de veículos fecha 2017 com alta de 9,23%

As vendas de veículos novos subiram 9,23% no país em 2017, com a comercialização de 2.239.403 automóveis, comerciais leves (como picapes e furgões), caminhões e ônibus, acima do total de 2.050.240 unidades vendidas em 2016. Os números são do balanço divulgado hoje (4) pela Federação Nacional da Distribuição dos Veículos Automotores (Fenabrave). Em 2016, a entidade registrou queda de 20,47% nas vendas de veículos.

O mês de dezembro também representou alta, de 4,13% com a marca de 212.629 unidades emplacadas. Em novembro, foram vendidos 204.196 veículos.

“A soma dos fatores positivos e a entrada dos recursos do décimo terceiro no orçamento das famílias fortaleceram o sentimento de confiança e a expectativa dos consumidores, que foram às concessionárias comprar seu automóvel 0 km”, disse o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior.

Expectativa

A expectativa da federação é de manutenção do clima favorável às vendas, registrando novo ciclo de crescimento, podendo alcançar 10,3% em relação ao ano passado, somados todos os segmentos.

Para os segmentos de automóveis e comerciais leves, a expectativa é de alta de 11,9% sobre os resultados de 2017. Já para caminhões e ônibus, a Fenabrave projeta crescimento de 8,6%, sendo 9,5% para caminhões, 5,4% para ônibus e 7,8% para implementos rodoviários.

O segmento de motocicletas, que vem sofrendo sucessivas quedas desde a crise de 2008, poderá apresentar alta estimada em 6,5%. Para tratores, a previsão é de alta de 5,1% e para colheitadeiras, de 5,4%.