Tribunal de Justiça terá portal para dar transparência ao sistema penitenciário

Como dizia o poeta e escritor americano Henry David Thoreau (1817-1862), quem quiser conhecer um país deve conhecer antes suas prisões. O Judiciário fluminense pretende mostrar ao público como funcionam as prisões no Estado do Rio. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Marcelo Oliveira da Silva anunciou que, no próximo dia 12 deste mês, será lançado o Portal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do estado. O portal, cujo acesso será feito pelo site do Tribunal, vai reunir informações e dados sobre o sistema de Justiça criminal, Justiça juvenil, do sistema carcerário e do sistema de execuções penais.

“O objetivo é dar maior transparência possível ao sistema penitenciário estadual; a sociedade tem que perceber que o preso vai voltar ao convívio social e é melhor que ele volte ressocializado”, assinala o juiz Marcelo Oliveira, acrescentando que o portal vai oferecer uma fotografia realística de como está o sistema penitenciário com o objetivo de se produzir políticas públicas criminais e carcerárias que resultem em ações mais efetivas no combate à criminalidade respeitando a dignidade humana.

O juiz Marcelo Oliveira destaca que o portal vai permitir mais acesso da sociedade a informações públicas no âmbito da Justiça criminal, e vai facilitar também o trabalho da imprensa. “Vamos apresentar dados sobre cada preso, desde o momento em que entra no sistema, o cumprimento da pena, até sua saída e buscar um tratamento isonômico a todos, resguardando os direitos à dignidade da pessoa humana”, afirmou o magistrado, que é supervisor do GMF.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, seguindo a determinação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 214, de 15 de dezembro de 2015, instalou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) em 27 de abril deste ano por ato do presidente do Tribunal, desembargador Milton Fernandes de Souza. Coordenado pelo desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, o GMF tem o objetivo de planejar, difundir e executar ações estratégicas e metas definidas pelo CNJ com relação ao sistema carcerário. Para compor o grupo foram designados seis magistrados considerando a importância da integração e maior intercâmbio entre as autoridades no âmbito criminal, de execução penal e socioeducativo. O GMF vai atuar diretamente na fiscalização dos presídios por meio da Vara de Execuções Penais.

Riopar terá que adotar cartões em braille para usuários deficientes visuais

A juíza Maria Teresa Gazineu, da 16ª Vara da Fazenda do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve o prazo de 90 dias para que a empresa Riopar adote o sistema de adesivação em braille do cartão Riocard Especial para deficientes visuais.

Na mesma decisão, ficou ainda determinado que na hipótese de deficiência permanente – visual ou não –, sejam prorrogadas, por prazo indeterminado, as validades dos cartões já existentes.

Outra providência que deverá ser adotada pela Riopar é a verificação dos dados cadastrais e a disponibilização do cartão dos beneficiários, a partir do deferimento médico realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. O cartão deverá estar pronto no prazo de 10 dias úteis a partir da inclusão do laudo médico pela Secretaria de Saúde.

A prevenção é a melhor opção contra as doenças crônicas

O palestrante Gilberto Ururahy e a diretora da NBCC Glorisabel Garrido

A prevenção é a melhor forma de combater doenças crônicas. Foi essa a diretriz da palestra que o diretor-médico da Med-Rio Check-Up, Dr. Gilberto Ururahy, ministrou nessa terça-feira (05), a convite da Câmara de Comércio Noruega-Brasil (NBCC), no auditório do escritório Vieira Rezende, no centro do Rio de Janeiro.

Ele começou sua apresentação falando sobre a importância de uma abordagem holística para a medicina e destacou que, em um mundo onde a velocidade das coisas obriga o homem a se adaptar constantemente, o estresse crônico é a principal razão para os estilos de vida inadequados.

“Uma pesquisa da Universidade de Harvard mostra que 80% das consultas médicas em todo o mundo têm alguma conexão com o estresse”, comentou Ururahy ao explicar que o papel do check-up é identificar a existência ou a ausência de fatores de risco. “O maior desafio é conseguir fazer com que a pessoa mude o estilo de vida, para isso é preciso entender os hábitos do homem e da mulher modernos”, observou.

Para enfatizar a importância de se rever os hábitos de vida, Ururahy, que é especialista em medicina preventiva e autor de três livros sobre o tema, ainda ressaltou uma pesquisa da Universidade de Stanford que aponta que 73% das mortes no mundo estão relacionadas a questões de estilo de vida.

“Hoje nossos corpos estão pagando pela realidade que estamos vivendo. Mas não faz sentido no estágio atual da medicina o homem se deparar com uma doença em estado avançado, pois há tantas ferramentas disponíveis para detectar uma doença precocemente”, afirmou.

Entretanto, o diretor-médico da Med-Rio salientou que são muitas as situações enfrentadas pelo homem moderno que ajudam a construir um cenário favorável ao desenvolvimento do estresse crônico. Desde situações globais, como uma crise financeira, passando pela pressão no ambiente de trabalho, as responsabilidades dentro de casa e mesmo angústias pessoais podem resultar no desequilibrio físico e emocional. O estresse permanente faz com que os níveis de cortisol e adrenalina aumentem no organismo das pessoas e a produção elevada desses hormônios ocasiona efeitos como depressão, ganho de peso, insônia e hipertensão.

“O estresse crônico é uma patologia e, mais cedo ou mais tarde, o corpo humano atingirá o seu limite. O resultado final é um aneurisma, um ataque cardíaco ou um câncer”, explicou.

Sem um estilo de vida adequado e equilibrado haverá uma deterioração da saúde do indivíduo. Levantamento da Med-Rio feito a partir dos mais de 120 mil check-ups realizados nos seus 27 anos de existência ratificam esse cenário. Os dados do Med-Rio também mostram que o excesso de peso está aumentando, o uso de álcool, especialmente entre as mulheres, também está crescendo e, hoje, entre os executivos, as mulheres estão fumando mais do que os homens.

Ururahy enfatizou que os dados da saúde das mulheres são extremamente preocupantes. “A Socidade Brasileira de Cardiologia aponta que, hoje, há uma epidemia de infarto do miocárdio em mulheres jovens”.

O diretor-médico da Med-Rio observou que as pessoas, de uma forma geral, sabem que precisam rever os seus hábitos, a questão é que não conseguem mudar sozinho. Nesse sentido, Ururahy destacou o papel do Wellness coaching, serviço oferecido pela clínica após a realização do check-up e voltado justamente para dar o suporte necessário à mudança de comportamento essencial a um estilo de vida saudável.

Praticar atividades físicas regulares; ter uma alimentação saudável, equilibrando proteínas, carboidratos e lipídios; ter uma boa noite de sono; evitar estimulantes; cuidar bem do cérebro; exercitar a memória; conhcer a si próprio; rir; valorizar os amigos e equilibrar família e trabalho são os comportamentos indispensáveis para garantir uma vida longeva e de qualidade. “Somente caminhar 5km em 40 minutos diariamente ajuda a aumentar a imunidade e atua como antagonista da depressão”, destacou Ururahy.

Produção de veículos no país aumenta 27,1% de janeiro a novembro

De janeiro a novembro deste ano, a produção de veículos no país aumentou 27,1%, totalizando 2,485 milhões de unidades. Na comparação de novembro com o mesmo mês do ano passado, a produção cresceu 15,2%, ao passar de 216,3 mil para 249.089 mil unidades. Na comparação mês a mês (novembro com outubro), houve queda de 0,3%.

“Ainda temos capacidade ociosa importante na ordem de 45%, que começa a se reduzir, mas ainda está alta, principalmente no setor de caminhões, 75%”, disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale.

Ao divulgar os dados nesta quarta-feira (6), na capital paulista, Megale informou que as vendas internas de novembro foram 0,7% superiores às de outubro, chegando a 204,2 mil unidades. No acumulado do ano, o total licenciado chegou a 2,027 milhões, número 9,8% maior do que o de igual período do ano passado. Na comparação com o mesmo mês de 2016, houve aumento de 14,6%.

Segundo Megale, pela primeira vez no ano, foram licenciadas mais de 10 mil unidades por dia. “Este é o melhor número desde 2014, e nos dá uma confiança maior. Começamos o ano com 6.600 unidades em janeiro.”

Já as vendas de máquinas agrícolas e implementos rodoviários caíram 21,4% nos meses de outubro e novembro,. Em relação a novembro do ano passado, houve queda de 14,9%. No acumulado do ano, o resultado foi no sentido contrário, com elevação de 2,6%.

Exportações e emprego

A venda de veículos para o exterior aumentou 18,7% em novembro, na comparação com outubro, passando de 73 mil unidades. Em relação a novembro do ano passado, as exportações aumentaram 28,8% e, no acumulado do ano, 53,3%, alcançando 700,893 mil unidades. “Foi um mês excepcional: 73 mil é um número de recorde histórico para o mês. O acumulado de mais de 700 mil também é uma excelente notícia e outro recorde. Mostra o esforço feito pelas empresas, a melhoria na questão cambial e a evolução tecnológica dos produtos”, afirmou Megale.

Segundo a Anfavea, o emprego no setor ficou estável em novembro, com queda de 0,3%, na comparação com outubro. Em relação a novembro do ano passado, houve alta de 2,5%. De acordo com a Anfavea, foram “pequenas variações” normais.

“Mês passados, tinhamos 3.528 pessoas em lay-off e PSE [Programa Seguro-Emprego] e neste mês temos 3.332. Não abrimos, nem fechamos postos de trabalho. Em março de 2016, tínhamos mais de 38 mil pessoas em lay-off ou PSE, ou seja colocamos 35 mil pessoas de volta ao trabalho”, concluiu a associação.