São Paulo vai vacinar 2,5 milhões de pessoas contra febre amarela

A prefeitura de São Paulo anunciou que pretende vacinar 2,5 milhões de pessoas contra a febre amarela nas próximas semanas. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) que vão oferecer a imunização será ampliado de quatro para 33 a partir de amanhã (25).

A decisão foi tomada após a confirmação de que um macaco do tipo bugio foi encontrado morto no Horto Florestal, na Serra da Cantareira, zona norte da capital, foi vítima da doença. São esperados os resultados de exames realizados em outros dois animais.

A Serra da Cantareira é uma vasta área coberta por vegetação natural com grande população de várias espécies de macacos. Desde o dia 20, as duas grandes áreas públicas da região, o Horto Florestal e o Parque da Cantareira, foram fechadas à visitação depois que foi confirmada a contaminação num dos animais.

“Nossa expectativa é vacinar 500 mil pessoas na primeira fase de imunização, outras 500 mil na segunda e mais 1,5 milhão na terceira, totalizando 2,5 milhões”, explica Wilson Pollara, secretário municipal da Saúde. “Teremos vacina suficiente para toda a população que precisa ser imunizada. Não há motivo para pânico”, completou. Nesta terça-feira (24), São Paulo deve receber um lote de 500 mil doses.

Segundo balanço parcial divulgado pela secretaria, de sábado (21) até agora foram imunizadas emergencialmente 12 mil pessoas na região do Horto. No entanto, desde setembro a prefeitura vinha vacinando preventivamente os moradores da região. Nas quatro UBS do distrito Anhanguera, que começaram a dar a vacina no mês passado, 35 mil doses já haviam sido aplicadas.

Nesta primeira fase, serão vacinadas crianças com idade a partir de 9 meses que residam num perímetro de até 500 metros das margens dos dois parques. Na segunda etapa, o limite será ampliado para 1000 metros e a terceira fase dependerá de nova avaliação epidemiológica.

A febre amarela silvestre, que foi identificada no bugio, é transmitida pelos mosquitos Haemagogus e Sabethes, comuns em regiões de mata. A transmissão para humanos ocorre a partir dos mosquitos, e não dos macacos.

Em abril deste ano, o governo brasileiro adotou orientações internacionais e passou a recomendar apenas uma dose da vacina contra a febre amarela durante toda a vida. As pessoas que já se vacinaram quando eram bebê e têm a carteira com a comprovação, não precisam mais tomar a dose chamada de “reforço”, após os 10 anos.

Danos da violência

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João Basilio é advogado

O crescimento das taxas de violência e a sensação cada vez maior de vulnerabilidade entre os cariocas provam que são necessárias mudanças na política de segurança. Furtos, roubos de carro, assassinatos etc. É difícil encontrar algum índice que não tenha crescido no último ano. Ainda mais no momento em que o estado enfrenta uma grave crise econômica e a violência afasta possíveis investimentos e prejudica diretamente o comércio. Princípios fundamentais presentes na Constituição, como o da dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa, os direitos fundamentais, como o da livre locomoção, não estão garantidos frente à ineficiência do poder público ante o caos no Rio.

Nos bairros onde as taxas são mais alarmantes, principalmente nas zonas Norte e Oeste, o cenário desvaloriza imóveis e encarece serviços e produtos. Como bem foi relatado pelo GLOBO, em recente matéria da jornalista Daniela de Paula, quem mora na Pavuna, por exemplo, chega a pagar 395% a mais no seguro de carro que um morador de Copacabana. São as regras do mercado. Onde o risco de roubo é maior, o preço do serviço também o será. O que não é admissível é a empresa se negar a vender o produto devido à localização do bairro em que reside o cliente. Isso é discriminação, proibida por lei.

Porém, enquanto a população observa ações policiais apenas pontuais, por exemplo, o caso do confronto entre facções na Rocinha, o investimento da vida de muitas pessoas se desvaloriza. Aqueles que lutaram durante anos para ter a casa própria agora lidam com a realidade de ver seu imóvel com o valor, dependendo do bairro, reduzido em até 30% em relação ao de quando foi comprado. Para não ficar com o imóvel vazio, proprietários estão diminuindo em 35% o valor do aluguel e abrindo mão de exigências tradicionais, como fiador e pagamento adiantado dos primeiros meses.

Fato é que o combate à violência deveria ser prioridade do poder público, pois o impacto vai além das estatísticas feitas pelo Instituto de Segurança Pública e se reflete diretamente no dia a dia da população. Sofremos com o risco de sermos assaltados ou mesmo de incerteza quanto a voltarmos em segurança para casa. Também sentimos no bolso o peso do descontrole da criminalidade. Para as empresas, a solução é investir em segurança privada, seja contratando vigilantes ou adquirindo equipamentos. Somente este ano, segundo o Clube de Diretores Lojistas, a violência resultou em gastos de mais de R$ 990 milhões. Como se sabe, os custos a mais influenciam no preço ao consumidor. É o impacto invisível, ou seja, não estatístico, da situação caótica do Rio na carteira do cidadão.

Enquanto a população não estiver certa de que há, realmente, planejamento e estratégia na política de segurança do Rio, dificilmente a situação mudará. A curto prazo, evidencia-se, o cenário continuará a dificultar o esforço para que a economia do estado volte a crescer. É preciso compromisso dos governantes para que os princípios e direitos constitucionais sejam efetivos, e o quadro socioeconômico melhore.

Novo CPC é tema de simpósio com a participação de ministros e desembargadores

CPC SEMINARIO
Mesa de abertura do simpósio reuniu ministros do STJ, desembargadores federais e estaduais e advogados

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores federais e estaduais participaram do Simpósio “O Novo CPC: Conflitos e Caminhos”, realizado nesta quinta-feira, dia 19, pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), no Centro de Convenções da Bolsa de Valores, no Centro do Rio. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, foi representado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, que integrou a mesa de abertura.

Na composição da mesa estiveram, além do corregedor-geral da Justiça, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Eustáquio Soares Martins (vice-presidente) e Luis Felipe Salomão; o presidente do IMB, desembargador do TJRJ Roberto Guimarães, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargadora Jaqueline Lima Montenegro, o diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Renata Gil, o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva, o diretor da OAB Luciano Bandeira, o advogado Wagner Nascimento e o diretor do Bradesco Jorge da Silva Amaral.

Palestras 

Além da abordagem sobre as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, que completou um ano de vigência em 18 de março passado, os palestrantes prestaram homenagem ao professor e desembargador aposentado do TJRJ José Carlos Barbosa Moreira, que morreu em agosto, aos 85 anos de idade. Carlos Barbosa Moreira, filho do magistrado, esteve presente.

As homenagens deram o tom na abertura da conferência pelo presidente do IMB, desembargador Roberto Guimarães, e na exposição do desembargador aposentado Sylvio Capanema, o qual lembrou que a presença do antigo colega de tribunal é mantida no presente devido ao legado da sua obra literária e na formação dos alunos do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O ministro do STJ Luis Felipe Salomão também destacou a figura do magistrado falecido no início da palestra com o tema “Sistema de Recursos do NCPC”.  O magistrado chamou a atenção para o crescimento progressivo de processos na justiça que, nos últimos anos, saltou para a marca de milhões. Tanto que, em uma conferência para juristas chineses que visitava o STJ, em Brasília, foi  indagado por um surpreso integrante da comitiva se não havia erro de tradução.

O ministro ressaltou que, nessa era em que vivemos, o tema das ações são bem diferentes das reclamações no passado, sobressaindo as que tratam hoje dos direitos da cidadania e das questões relacionadas às redes sociais.  Concluiu que no primeiro ano de vigência, o NCPC apresenta um balanço positivo, porém ainda é cedo para definir resultados futuros.

Com o tema “Tutela Provisória de Urgência e de Evidência no Novo CPC”, o desembargador Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes deu continuidade ao painel de debates, intermediado pelo desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, ambos do TJRJ. Sérgio Ricardo Fernandes apresentou a evolução da sociedade brasileira  para a necessidade de implementação do Novo CPC, já que os anseios das pessoas deixaram de ser contemplados com o código de 1973. Destacou que a sociedade, nos anos 70, tinha um perfil diferente da atual, marcada pela informatização.

A parte da manhã foi concluída com as palestras do advogado Sérgio Bermudes sobre “Procedimento Comum” e do presidente do Tribunal Regional Federal/2ª Região, desembargador André Ricardo Cruz Fontes, que expôs o tema “Prevenção e prorrogação de Competência no Novo CPC”.

Prosseguimento

O seminário prosseguiu à tarde com as palestras do desembargador do TJRJ Alexandre Freitas Câmara sobre “Inovações em Matéria de Execução do Novo CPC” e do ministro Eustáquio Soares Martins com o tema “Negócios Jurídicos Processuais no Novo CPC”. O painel foi intermediado pela desembargadora Regina Lúcia Passos. O último painel de debates, com intermediação da desembargadora Claudia Pires dos Santos Ferreira, reuniu os ministros do STJ Ricardo Villas Bôas Cuevas, que falou sobre “Negócios Jurídicos Processuais no novo CPC”, e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, com o tema “Recursos Repetitivos no STJ”.

Brasil abre 34 mil vagas formais de trabalho em setembro

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Pelo sexto mês consecutivo o país registra resultado positivo

O Brasil registrou a abertura de 34.392 vagas formais de emprego em setembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério do Trabalho. No acumulado dos nove primeiros meses do ano, foram abertos 208.874 postos com carteira assinada, sinal da gradual recuperação econômica após dois anos de profunda recessão.