O Ministério da Saúde adverte: política faz mal à Saúde

Os bastidores da engrenagem política brasileira nunca estiveram tão expostos. Se antes o silêncio acobertava certas práticas, o estardalhaço nos faz, agora, perceber com mais nitidez a interferência da corrupção e de interesses isolados em nosso percurso como sociedade.

Muito do que ocorre politicamente no Brasil acomete, com uma intensidade cruel, o bem da Saúde. E essa intromissão se manifesta de algumas formas. Toda vez que um projeto de lei ou medida provisória é anunciado, por exemplo, as câmaras legislativas se movimentam sobre esse tema. Alguns agem para defender o espírito do projeto – seja a diminuição de impostos, um novo benefício ao cidadão, uma discussão a respeito de normatização para operadoras de saúde ou um debate de patente de medicamentos. Mas há, também, grupos organizados à espreita de uma oportunidade para negociar contrapartidas financeiras.

Não faltam exemplos de agentes políticos que abraçam uma causa exclusivamente para auferir alguma vantagem econômica, para si ou para o grupo a que pertencem, aproveitando-se de interesses industriais e que representam, muitas vezes, bilhões de investimentos mundiais. O caso das empreiteiras, hoje em evidência, expressa perfeitamente essa dinâmica. Nós já estamos cansados de saber como isso funciona, não é verdade? E também sabemos que a Saúde é um palco óbvio e frequente de tais práticas. Sentimos como nunca a conexão desses episódios com o futuro que nos alcança.

Outra situação que atrasa os avanços no setor habita as chamadas agências reguladoras, que teoricamente deveriam minimizar a assimetria de informações e de poderes entre consumidores e indústria, ou provedores de serviços. Essas entidades têm o papel de atenuar as diferenças e, ao mesmo tempo, fomentar o segmento. No entanto, o que ocorre, atualmente, é a segregação de projetos, interesses e condutas entre as diretorias que compõem essas instituições. E o que mais elucida esta nossa reflexão: muitos estão lá por nomeação estritamente política.

As duas grandes agências que regulam a Saúde demonstram a mesma patologia política. Ainda que o sujeito seja indicado pelo setor e possua todas as qualificações recomendadas para tal posição, sempre existe, no desenho atual, a necessidade de um padrinho. Se não há esse consentimento, a indicação, por mais técnica, competente e unânime que seja, provavelmente não irá muito longe.

Essa é a famigerada nomeação usada para escambo político e empresarial. Com ela, vem a constante incerteza de que a estrutura política que ampara a Saúde representa, de fato, o cidadão.

Quando tomamos consciência do estágio de nação e de setor que vivenciamos, a defasagem em relação aos debates internacionais é ainda mais notória. A exemplo das reuniões do board da IHF, a International Hospital Federation, das quais participo, a mediação de interesses por órgãos reguladores, por exemplo, é um assunto de caráter técnico e assimilado. Já mais maduras, as discussões estão amparadas pelo entendimento de que toda ação tem por fim a garantia de cidadania e, claro, a estabilidade econômica como um todo. A pergunta feita nesses encontros é: como garantir uma assistência à saúde que seja satisfatória individualmente e que, ao mesmo tempo, cumpra com o pacto do acesso universal?

Eu gostaria de não mais precisar reforçar que a Saúde é extremamente sensível a gastos desnecessários, corrupção e visões fragmentadas, até porque movimenta trilhões de dólares em todo o mundo; que o aumento da longevidade do ser humano e das doenças terão impactos excepcionais na Previdência e no tratamento do paciente; que a revisão dos alicerces políticos é uma imposição. Mas, enquanto os cordões político, econômico e ideológico não tiverem uma visão ética e socialmente responsável como tecido condutor de suas operações, ainda teremos que falar sobre isso.

Francisco Balestrin é presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP)

Lei da Terceirização não vale para contratos encerrados antes da norma, diz TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (3) que a terceirização de empregados na atividade-fim das empresas não pode ser aplicada em contratos que foram assinados e encerrados antes da Lei das Terceirizações, sancionada, em março pelo presidente Michel Temer.

Com a decisão, empresas que não cumpriram a regra do TST, editada antes da lei,  que proibia contratação interposta de trabalhadores, podem responder pela ilegalidade se forem acionadas judicialmente por não manterem vínculo com o trabalhador na área-fim.

A questão foi decidida pela primeira vez no TST por um dos colegiados especializados por dissídios coletivos. Na ação, uma empresa de telemarketing pretendia mudar a declaração de ilegalidade no contrato de terceirização de serviços de cobrança com um banco. Por unanimidade, os ministros decidiram manter a ilegalidade na contratação.

A Lei das Terceirizações (Lei 13.429/2017) autorizou as empresas terceirizar a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A norma prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Antes da lei, decisões da Justiça do Trabalho vedavam a terceirização da atividade-fim e a permitiam apenas para a atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

Taxa de desemprego nos Estados Unidos cai para 4,3% em julho

hotel eua
Hotelaria está entre os setores que mais gerou emprego nos EUA

A taxa de desemprego nos Estados Unidos (EUA) caiu um décimo em julho, chegando a 4,3%, e voltou a atingir seu nível mínimo em 16 anos, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (4) pelo Departamento de Trabalho americano. A informação é da Agência EFE.

A economia americana criou 209 mil novos empregos, acima dos 180 mil esperados pela maioria de analistas, um indicador positivo que respalda a solidez do mercado trabalhista nos EUA. Os setores que impulsionaram a criação de emprego foram a hotelaria, a saúde e empresas de profissionais liberais.

A média salarial registrou, além disso, uma moderada alta de 0,3%, até US$ 26,36 por hora.

A taxa de participação trabalhista também aumentou, de 62,8% a 62,9%, o que mostra que cada vez mais americanos retornam à busca ativa por emprego.

O presidente dos EUA, Donald Trump, reagiu rapidamente para comemorar o dado, quando se completam seis meses do seu mandato.

“Excelentes cifras de emprego recém divulgadas, e estou apenas começando. Muitos regulamentos que freavam a contratação continuam caindo. O impulso volta aos EUA”, escreveu Trump em uma mensagem em sua conta no Twitter.

Esse bom dado também favorece um novo aumento das taxas de juros por parte do Federal Reserve (Fed, banco central americano), atualmente entre 1% e 1,25%, antes do final do ano.

Morre no Rio de Janeiro o cantor e compositor Luiz Melodia

Morreu na madrugada de hoje (4), aos 66 anos, o cantor e compositor Luiz Melodia, em decorrência do agravamento de um câncer na medula óssea. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do músico, que estava internado no Hospital Quintas D’Or. O velório será na quadra da Escola de Samba Estácio de Sá, ainda sem horário confirmado.

A Estácio divulgou nota de pesar pela morte do cantor. “Nesta sexta-feira cinza, o nosso surdo chora. Um dos nossos amigos, torcedores e amantes do Berço do Samba se despede e, conosco, fica a saudade e a gratidão pelos momentos em que ele exaltou com amor, a nossa comunidade. #RIP Luiz Melodia”.

O filho do cantor, o rapper Mahal Reis, ainda não se pronunciou pelas redes sociais, bem como a esposa, a cantora, compositora e produtora Jane Reis. A assessoria de imprensa informou que será divulgada nota ainda hoje.

Nascido no Morro do Estácio, na zona central do Rio, em janeiro de 1951, Luiz Carlos dos Santos era filho do sambista Oswaldo Melodia e começou a carreira musical em 1964, quando formou a banda Os Instantâneos, ao lado dos amigos Manoel, Nazareno e Mizinho.

Tocando no morro, foi descoberto pelo poeta Wally Salomão, que o apresentou à cantora Gal Costa. Ela gravou a música Pérola Negra, de Melodia, no disco Gal a Todo Vapor, de 1972. Depois, Maria Bethania gravou Estácio, Holly Estácio e Melodia lançou o primeiro disco, Pérola Negra, em 1973.

Entre as canções de sucesso de uma consolidada carreira no Brasil e no exterior, estão também Codinome Beija-Flor, Negro Gato, Juventude Transviada e Ébano. Em mais de 40 anos de carreira, gravou 16 discos e teve participação em trilhas sonoras de 15 novelas ou minisséries.