Fachin presidirá colegiado que julgará Lava Jato

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi eleito hoje (30) para assumir a presidência da Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelos julgamentos dos processos da Operação Lava Jato.

A eleição foi simbólica porque, de acordo com as normas internas da Corte, Fachin tem que assumir a presidência por ser o membro mais antigo que ainda não ocupou o cargo.

O relator da Lava Jato vai substituir o atual presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, e terá mandato de um ano, a partir da próxima terça-feira (6). Fachin será o responsável por fazer a pauta de processos a serem julgados e decidir quando eles serão analisados.

Além do novo presidente e de Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF é composta por Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

ONU registra mais de 55 mil casos suspeitos de cólera este mês no Iêmen

Surto já provocou a morte de 478 pessoas

Mais de 55 mil casos de suspeita de cólera foram registrados no Iêmen nas últimas quatro semanas, o que representa um aumento sem precedentes de possíveis afetados pela doença no país, informou nesta terça-feira (30) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (em inglês United Nations Children’s Fund –  Unicef). A informação é da agência EFE.

Em comunicado, o diretor regional do órgão, Geert Cappelaere, afirmou que o tempo para conter o surto no país está acabando e que a maior parte das suspeitas envolve crianças. “Cada vez mais crianças morrem diariamente no país devido a causas que podem ser prevenidas, como a desnutrição e a cólera”, alertou.

No dia 16 de maio passado o Unicef já tinha advertido que as crianças representam um terço das vítimas de cólera no país. Na nota, Cappelaere afirma que o Iêmen não pode continuar nessa situação e destaca a necessidade de interromper o conflito civil que atinge o país para poder tratar os infectados com a doença.

De acordo com o último balanço divulgado pelo governo rebelde do Iêmen, 478 pessoas morreram devido à epidemia de cólera no país. Para conter a expansão da doença, a ONU pediu US$ 55,4 milhões para custear o tratamento nos próximos seis meses. Segundo a organização, cerca de 100 mil pessoas podem contrair a cólera no Iêmen caso o surto da doença não seja contido.

O sistema de saúde do Iêmen está profundamente debilitado, após dois anos de conflito armado entre as forças leais ao presidente do Iêmen, Abdo Rabbo Mansur Hadi, e os rebeldes houthis.

Relator não faz mudanças no texto da reforma trabalhista e propõe vetos

Em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)  nesta terça-feira (30) no Senado, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma trabalhista (PLC 38/2017), propôs que seis pontos do texto sejam vetados pelo presidente da República, Michel Temer.

Ferraço afirmou que os pontos são polêmicos e que merecem mais estudos e debates. Ele adiantou que alguns vetos já estão acordados com Temer. Segundo o relator, caso sejam vetados, a expectativa é que retornem ao Congresso por meio de projetos de lei ou de medidas provisórias.

O pedido foi duramente criticado por senadores de oposição que defendem que as mudanças sejam feitas pelo Legislativo. O senador Lindberg Farias (PT-RJ) chegou a questionar a legitimidade do governo Temer para fazer os vetos.

O senador Jorge Viana (PT-AC) lembrou a proximidade do julgamento de cassação da chapa Dilma-Temer, marcada para a próxima terça-feira (6), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o mesmo dia, também está marcada a votação do texto da reforma trabalhista na CAE.

Vetos

Na lista dos pontos em que o relator sugere vetos está o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.

Outro tema diz respeito ao serviço extraordinário da mulher. O projeto enviado ao Senado pelos deputados federais revoga o artigo 384 da CLT, que determina que a trabalhadora deve ter 15 minutos de descanso obrigatório antes de iniciar o horário de serviço extraordinário, a chamada hora-extra.

Há, ainda, o que trata do acordo individual para a jornada 12 por 36. Para o relator Ricardo Ferraço, Temer deveria vetar também a alteração que permite que o acordo individual estabeleça a chamada jornada 12 por 36, na qual o empregado trabalha 12 horas seguidas e descansa as 36 horas seguintes. Ferraço acredita que o texto aprovado pelos deputados sobre este assunto “não protege suficientemente o trabalhador, que pode ser compelido a executar jornadas extenuantes que comprometam sua saúde e até sua segurança”.

Em relação ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a prática na qual a prestação de serviços não é contínua, embora com subordinação. Neste tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Segundo ele, o melhor seria regulamentar por medida provisória, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.

O relator defende ainda que uma MP poderia regulamentar a criação da comissão de representantes dos empregados nas empresas com mais de 200 funcionários. O PLC 38/2017 prevê que os representantes não precisam ser sindicalizados e terão o objetivo de ampliar o diálogo entre empresa e empregados, sem estabilidade do emprego.

Sobre a negociação do intervalo intrajornada, o texto aprovado pelos deputados permite que trabalhador e empregador acordem, por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo, respeitado o limite mínimo de 30 minutos para jornadas superiores a seis horas”. Para o relator a mudança precisa ser melhor analisada para não gerar “precarização das condições de trabalho, com consequências sobre a saúde e a segurança do trabalhador”.

Instituto D’Or recebe evento sobre os benefícios do café

Nesta terça-feira (30), a partir das 18h, o Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) recebe em seu auditório o evento gratuito “Café Consciência”, que irá abordar os principais benefícios do café. Para falar sobre o assunto, a pesquisadora Silvia Oigman irá ministrar uma palestra sobre como o cérebro se comporta com o estímulo olfativo da bebida. Segundo a especialista, o segredo do café pode estar na riqueza de seus compostos voláteis (que se dissipam no ar), que podem ter centenas de nuances olfato-gustativas atraentes para a grande maioria das pessoas.

“Um bom café é uma explosão sensorial para quem o degusta. Isso porque o aroma dele ativa fortemente regiões importantes no cérebro, responsáveis pela sensação de prazer e bem-estar”, explica Silvia. Mas o café pode gerar mais do que simplesmente bem-estar físico e emocional, a cafeína possui uma série de efeitos benéficos para o corpo e para o cérebro, favorecendo a funcionalidade cognitiva, melhorando a percepção, reduzindo a fadiga, melhorando a consolidação da memória, prevenindo a depressão, reduzindo a diabetes do tipo 2 e até reduzindo os sintomas associados à doença de Parkinson.

O evento “Café Consciência” também trará um workshop de degustação com uma apresentação dos grãos e tipos de torra. Mais informações pelo telefone (21) 3883-6000. O Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) fica na Rua Diniz Cordeiro, 30, em Botafogo.