Dívida pública sobe 0,32% em abril e fica em R$ 3,23 trilhões

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, aumentou em abril. O estoque da dívida apresentou aumento de 0,32%, passando de R$ 3,234 trilhões, em março, para R$ 3,244 trilhões, em abril, informou hoje (24) a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque ampliado em 0,30%, ao passar de R$ 3,113 trilhões para R$ 3,123 trilhões, devido aos gastos com juros, no valor de R$ 21,75 bilhões, descontado pelo resgate líquido, no valor de R$ 12,37 bilhões.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal Externa, captada do mercado internacional, houve aumento de 0,81% sobre o estoque apurado em março, encerrando o mês de abril em R$ 121,28 bilhões (US$ 37,92 bilhões). “A variação ocorreu principalmente devido à desvalorização do real frente às principais moedas que compõem o estoque da dívida externa”, diz relatório do Tesouro.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo. Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

Leilões extraordinários

Em atuação coordenada com o Banco Central para acalmar o mercado, o Tesouro Nacional anunciou hoje (24) que realizou leilões extraordinários de títulos públicos. Segundo o Tesouro, os leilões extraordinários são realizados em “períodos de elevada volatilidade do mercado financeiro”. O mercado enfrenta efeitos da crise gerada pela delação dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da empresa JBF, com acusações contra o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), entre outras pessoas.

O Tesouro Nacional informou que realizou nos últimos dias (19, 22 e 23 de maio) leilões extraordinários de compra e venda de Letras do Tesouro Nacional (LTN), Notas do Tesouro Nacional, Série F e Notas do Tesouro Nacional, Série B. Com esses leilões, foi efetuado um resgate líquido total de aproximadamente R$ 2,11 bilhões. Também nesses três dias, o Banco Central fez leilões de novos contratos de swaps cambiais tradicionais, que equivalem à venda futura de dólares.

“O Tesouro Nacional entende que os leilões cumpriram com o objetivo de fornecer parâmetros de referência de preços e contribuíram para um melhor funcionamento do mercado financeiro nos últimos dias”, diz nota do órgão.

Segundo a coordenadora de Operações da Dívida Pública, Márcia Tapajó, nos últimos dias o mercado ficou sem parâmetros. Por isso, foram realizados os leilões de compra e venda. “O que procuramos sempre fazer é olhar com cuidado sempre que a gente observa essa disfuncionalidade, a gente atua”, disse Márcia, na entrevista para apresentar os dados da dívida pública. Ela acrescentou que os leilões extraordinários estão previstos no PAF.

O Tesouro também anunciou o cancelamento de leilões de venda de LTN e NTN-F previstos para amanhã (25) e que “permanecerá monitorando as condições de mercado, buscando, por meio de suas ações, garantir o bom funcionamento do mercado de títulos públicos e de outros mercados correlatos”, diz a coordenadora.

SUS vai incorporar antirretroviral como prevenção ao HIV

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai começar a oferecer a profilaxia pré-exposição (PrEP) para grupos considerados de risco para exposição ao HIV. A estratégia consiste no consumo diário do medicamento Truvada – uma combinação do tenofovir com a entricitabina – por pessoas que não têm o vírus, mas que estão mais expostas à infecção, como profissionais de saúde, homossexuais, homens que fazem sexo com homens, pessoas trans e casais sorodiscordantes (um dos parceiros é soropositivo e o outro, não).

O anúncio foi feito hoje (24) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a 7ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça. A PrEP deve passar a ser distribuída em até 180 dias após a publicação do protocolo clínico de diretrizes terapêuticas, prevista para a próxima segunda-feira (29). Na mesma data, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve publicar a alteração do registro do Truvada, permitindo que ele seja utilizado no tratamento de pessoas infectadas pelo HIV e também de forma preventiva.

De acordo com Barros, com a medida, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a adotar a estratégia de prevenção como política de saúde pública. A PrEP já é utilizada em nações como Estados Unidos, Bélgica, Escócia, Peru e Canadá, onde é comercializada na rede privada, além de França e África do Sul, onde foi incorporada ao sistema público de saúde. O investimento inicial do governo brasileiro, segundo o ministro, será de US$ 1,9 milhão para a aquisição de 2,5 milhões de comprimidos. A quantia deve atender a demanda pelo período de um ano.

Prevenção combinada

A estimativa da pasta é que a estratégia no Brasil seja utilizada por cerca de 7 mil pessoas que integram as chamadas populações-chave, no primeiro ano de implantação. A diretora do Departamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais, Adele Benzaken, lembrou que a PrEP se insere como uma estratégia adicional dentro de um conjunto de ações preventivas que inclui a testagem regular, a profilaxia pós-exposição, a testagem durante o pré-natal e o uso de preservativo, entre outros.

Fazer parte de um dos grupos, segundo ela, não é o único critério para indicação da PrEP – será feita ainda, por profissionais de saúde, uma espécie de análise de vulnerabilidade do paciente, levando em consideração o comportamento sexual e outros contextos. A previsão é que, de imediato, a estratégia seja adotada em 12 capitais onde já há experiência nesse tipo de tratamento e, até o fim do primeiro ano de implantação, em todas as capitais brasileiras.

Estudos

As evidências científicas disponíveis, de acordo com Adele, demonstram que o uso de antirretrovirais pode reduzir o risco de infecção por HIV em mais de 90%, desde que o medicamento seja tomado corretamente, já que a eficácia está diretamente relacionada à adesão. A PrEP, entretanto, não substitui o uso da camisinha. “Não é um medicamento que se pode tomar de vez em quando. Tem que ser diariamente. E ele só começa a fazer efeito sete dias para exposição por relação anal e 20 dias para exposição por relação vaginal”, explicou.

HIV no Brasil

Dados do último boletim epidemiológico do ministério revelam que 827 mil pessoas vivem com HIV/Aids no Brasil atualmente. Desse total, 372 mil ainda não estão em tratamento, sendo que 260 mil já sabem que estão infectadas e 112 mil não sabem que têm o vírus. A aids, no país, é considerada uma doença estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,1 casos para cada 100 mil habitantes. Ainda assim, o número representa cerca de 40 mil novos casos ao ano.

Sisu abre inscrições para o segundo processo seletivo na segunda-feira

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre incrições, na segunda-feira (29), para o processo seletivo do segundo semestre deste ano. Pelo Sisu, os participantes concorrem a vagas em instituições públicas de ensino superior com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Neste processo, valerá a nota do Enem 2016. Para participar, os candidatos não podem ter tirado zero na redação do Enem.

O Sisu terá uma única chamada, e a divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho. Também nesta data será aberta a lista de espera, que permanecerá disponível até 19 de junho.

No primeiro semestre, o Sisu ofereceu 238.397 vagas em 131 instituições, entre universidades federais, institutos federais e instituições estaduais. O MEC ainda não divulgou o número de vagas para este período.

Maioria das escolas municipais não tem estrutura para a prática de esporte

A maioria das escolas públicas municipais brasileiras não têm estrutura para a prática de esportes, mostra o estudo Suplemento de Esporte do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2016, divulgado hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE.

Até o ano passado, somente 27% dos 5.570 municípios brasileiros tinham escolas com campo de futebol, ginásio, piscina ou pista de atletismo. A Região Sul foi a única que informou ter  maior proporção de municípios com as instalações: 47,6% do total. Das 4.190 instalações em escolas da rede pública municipal, 78% (3.270) eram ginásios, 14,6% (611) campo de futebol, 6,3% (265) piscinas e 1,0% (43) pista de atletismo.

Segundo o estudo, a média nacional dos municípios que promovem eventos esportivos passou de 93,6% (5.204), em 2003, para 97,8% (5.445), em 2016.

Dos municípios que promoveram eventos com modalidades esportivas paraolímpicas, com maior destaque para futebol, voleibol, atletismo e futsal, cerca de 6,4% (279) foram de disputas escolares, 8,9% (334) de rendimento e 8,3% (398) de lazer.

Entre os estados, apenas Santa Catarina informou não ter estruturas esportivas. Juntas, as administrações estaduais são proprietárias de 1.027 instalações em todo o país. Do total, destacam-se 349 quadras (34%), 268 ginásios (26,1%) e 181 campos de futebol (17,6%). Já entre os municípios, 5.368 (96,4%) declararam ter instalações esportivas de propriedade da prefeitura, totalizando 41.641 em todo o país.