Curso da SBPRJ vai abordar terapias para o bebê e família 

A Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro (SBPRJ) está com inscrições abertas para o curso ‘Teoria e técnica das terapias para o bebê e sua família’, quecomeça em maio. Voltado para profissionais e estudantes da área da saúde, o objetivo é o estudo da clínica das interações entre o bebê e sua família, da gestação aos 3 anos de idade. Embora restrito no tempo, esse é o período da vida em que o psiquismo do indivíduo é constituído.

Com coordenação da psicanalista da SBPRJ Eliane Pessoa, o curso tem como fio condutor o clássico livro de Bertrand Cramer e Francisco Palácio-Espasa, “A prática das psicoterapias mães-bebês – Estudos clínicos e técnicos”. As situações clínicas serão utilizadas como referencial para a reflexão e discussão das diferentes abordagens terapêuticas, das suas indicações e seus limites. Serão discutidos temas como o funcionamento psíquico durante a gestação e o pós-parto, a sintomatologia apresentada pelo bebê, entre outros. O curso terá como professores colaboradores os psicanalistas Alfredo Pasin, Lúcia Moret, Marguerite Labrunie – todos da SBPRJ.

O curso será ministrado em seminários quinzenais, das 16h30 às 18h, nos dias 12 e 26 de maio, 9 e 23 de junho, e 7 e 14 de julho. Os interessados devem se inscrever pelo e-mail tesourariasbprj@sbprj.org.br. O investimento é de três mensalidades de R$ 100. A SBPRJ fica na Rua Davi Campista, 80, Humaitá, Zona Sul do Rio. Informações: 2537-1115 e 2527-1333.

Balança comercial tem maior desempenho em abril desde 1989

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 6,969 bilhões em abril. Trata-se do melhor resultado para o mês desde o início da série histórica do governo, em 1989. O saldo positivo supera o recorde de abril de 2016, quando a balança ficou positiva em US$ 4,862 bilhões.

Os dados foram divulgados hoje (2) pelo Ministério do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços. De janeiro a abril deste ano, a balança acumula superávit de US$ 21,387 bilhões. O valor também é o maior da história, superando o recorde de US$ 13,2 bilhões registrado de janeiro a abril de 2016.

A balança comercial tem superávit quando as exportações –  vendas do Brasil para parceiros de negócios no exterior – superam as importações, que são as compras do país também no exterior.

No mês de abril, as exportações brasileiras ficaram em US$ 17,686 bilhões, superando os US$ 10,717 bilhões em importações. As exportações cresceram 27,8% em relação a abril de 2016, segundo o critério da média diária, que leva em conta o valor negociado por dia útil. Ante março deste ano, houve alta de 12,5%.

As importações, por sua vez, cresceram 13,3% na comparação com abril do ano passado e subiram 5,8% em relação a março deste ano, também segundo o critério da média diária.

Destaques

Altas de preços impulsionaram as exportações, principalmente de itens básicos e semimanufaturados que cresceram 29,2% e 27,5% ante abril de 2016. Entre os básicos, foram destaque as vendas de minério de ferro (alta de 87,6% na comparação com abril de 2016), petróleo bruto (58,6%), minério de cobre (50,9%), carne suína (34,4%), soja em grão (24,2%) e farelo de soja (15,5%).

Nos semimanufaturados, produtos como óleo de soja (alta de 173,9%), de ferro e aço (55,5%), ferro fundido (46,1%) e açúcar bruto (44,4%) se destacaram. Entre os manufaturados, cujas vendas aumentaram 25,7% ante abril do ano passado, cresceu a exportação de itens como açúcar refinado (139,1%) e veículos de carga (123,3%).

Nas importações, cresceu a compra de combustíveis e lubrificantes (28,5%), bens intermediários (16,5%) e bens de consumo (6,3%). Por outro lado, caiu a aquisição de bens de capital (-5,9%).

Fim do foro, reforma trabalhista e CPI da Previdência marcam semana no Senado

Alguns temas marcaram o noticiário da última semana e continuam em pauta no Senado a partir de hoje (2). A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função volta a ser discutida e os senadores passam a se dedicar também à análise do projeto de lei da reforma trabalhista, aprovado na Câmara na quarta-feira 26).

A PEC do Fim do Foro passará, a partir de amanhã, pela primeira das três sessões de discussão necessárias antes da votação em segundo turno. Ela foi aprovada em primeiro turno na semana passada. A expectativa é que esteja pronta para ser votada novamente no dia 9. Se for aprovada, será encaminhada à Câmara dos Deputados.

O texto extingue o foro privilegiado para todas as autoridades, exceto os presidentes da Câmara, do Senado, da República e do Supremo Tribunal Federal.

No caso da reforma trabalhista, as primeiras discussões deverão ser a respeito da imposição ou não de urgência para sua tramitação. Diferente do modelo adotado na Câmara, no Senado o texto não deverá passar por uma comissão especial, e sim por pelo menos três comissões de mérito permanentes da Casa: a Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Assuntos Econômicos.

Se a urgência for aprovada pelos senadores, no entanto, a matéria pode ter a tramitação acelerada e receber parte desses pareceres diretamente em plenário.

Outro tema que deve começar a ser discutido no Senado esta semana está relacionado à Previdência. Embora a reforma da Previdência ainda não tenha sido votada na Câmara, os senadores já começam a se aprofundar no assunto com o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência.

A CPI foi instalada na semana passada e vai apurar os números do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e identificar casos de fraude e sonegação. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento de criação da comissão, presidirá os trabalhos e o senador Hélio José (PMDB-DF) será o relator.

As comissões permanentes da Casa também devem funcionar, analisando projetos que podem ser enviados para análise em plenário. A Comissão de Constituição e Justiça, por exemplo, pode voltar a debater a PEC da Reforma Política, que trata do fim da reeleição para presidente, entre outras coisas.

A Comissão de Assuntos Sociais deve votar projeto que aumenta a alíquota do Imposto de Renda sobre remessa de dinheiro para paraísos fiscais.

Governo federal não aplicou mínimo em saúde em 2016

O governo federal não aplicou em 2016 o mínimo previsto em ações e serviços públicos de saúde. A denúncia é do Ministério Público de Contas de São Paulo que pediu ao MP Federal e ao Tribunal de Contas da União adotem as providências cabíveis.

De acordo com a denúncia, para cumprir o piso federal em saúde em 2016, de 15% da receita corrente líquida (RCL), a União deveria ter aplicado, no mínimo, R$ 108,3 bilhões. No entanto, segundo o documento, foi aplicado R$ 106,2 bilhões, aproximadamente R$ 2 bilhões aquém do exigido constitucionalmente.

Assinada pela procuradora Élida Graziane e pelo economista Francisco Funcia, a denúncia explica que a aplicação mínima em saúde é de 15%, conforme estipulado pela Emenda Constitucional 86/2015. Segundo os autores, esse mínimo chegou a ser alterado pela EC 95/2016, que previa uma regra de transição. Porém, o dispositivo foi revogado.

“A conclusão é que o piso federal em saúde se tornou 15% da RCL, sem qualquer escalonamento ou diferimento temporal com a entrada em vigor da EC 95, ou seja, em 15 de dezembro de 2016”, diz a denúncia.

No documento, os autores apontam ainda que não houve a compensação integral dos restos a pagar cancelados em 2015, como exige o artigo 25 da Lei Complementar 141/2012.

“Tais fatos, ao sentir dos representantes, como cidadãos, reclamam investigação imediata, haja vista o risco consistente de desrespeito às normas constitucionais e legais acerca do dever federal de aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde, bem como ao princípio constitucional de que ‘a saúde é direito de todos e dever do Estado'”.

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