Produto Interno Bruto cresce 0,78% de janeiro para fevereiro

O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB)-Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica que o PIB (a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) cresceu 0,78% de janeiro para fevereiro na série com ajuste sazonal, registrando a segunda variação mensal positiva consecutiva da série. Os dados foram divulgados hoje (20), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

O indicador estima mensalmente o PIB em volume e tem por objetivo, segundo a fundação, “prover a sociedade de um indicador mensal do PIB, tendo como base a mesma metodologia das Contas Nacionais do IBGE”.

Para o coordenador do monitor Claudio Considera, os dados confirmam os sinais de que a economia brasileira vem se recuperando. “É uma recuperação consistente e que já vem se verificando desde o ano passado”.

Ele disse que os números da média móvel trimestral, ao fechar fevereiro com expansão de 0,15%, confirmam a recuperação. Na comparação com o trimestre terminado em novembro de 2016, o PIB, ao expandir 0,15%, acusou a primeira taxa positiva após oito trimestres negativos consecutivos. “É de se esperar que este ano o PIB volte a fechar positivo, embora ainda não se possa mensurar a magnitude do crescimento”, afirmou Considera.

PIB vem apresentando recuperação

A FGV ressaltou, porém, que a taxa trimestral móvel do PIB no trimestre encerrado em fevereiro, quando comparada com o mesmo período do ano anterior, apresentou queda de 0,9%. Nesta comparação, no entanto, o PIB tem apresentado recuperação desde janeiro de 2016 quando a taxa apresentou recuo de 6%.

Segundo a FGV, no setor industrial, a única variação negativa apresentada nesta comparação é a da atividade de construção (-7%), enquanto que, no setor de serviços, apenas serviços imobiliários (+0,1%) e administração pública (+0,1%) tiveram variações positivas.

O consumo das famílias recuou 2% no trimestre fechado  em fevereiro na comparação com o mesmo trimestre de 2016. Já em termos monetários, o PIB de fevereiro, em valores correntes, alcançou R$ 530,46 bilhões, acumulando no ano R$ 1,53 trilhão.

Saiba o que já mudou na reforma da Previdência

Está prevista para o fim da tarde de hoje (19) a retomada da leitura do relatório da reforma da Previdência na comissão especial que debate o tema. O relator, Arthur Maia (PPS-BA), fez algumas alterações à proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional.

Veja algumas mudanças já anunciadas:

Policiais 

Conforme o parecer, até que entre em vigor lei complementar que trate do regime de aposentadoria dos militares, os policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, policiais civis e os agentes penitenciários poderão se aposentar aos 55 anos de idade.

Para isso, será necessário comprovar, cumulativamente, 30 anos de contribuição para homem e 25 para mulher e 20 anos de efetivo exercício em cargo de natureza estritamente policial ou de agente penitenciário. A proposta enviada pelo Executivo previa a idade mínima de 60 anos para aposentadoria dos policiais.

Aposentadoria rural

A idade mínima de aposentadoria para trabalhadoras rurais caiu de 60 para 57 anos. Para os homens, será de 60 anos. O tempo de contribuição será de15 anos, e não 20, como apresentado anteriormente. Para os produtores rurais, a contribuição deverá ser feita de forma individual com alíquota calculada sobre o salário mínimo. Atualmente, a contribuição é calculada a partir da produção vendida.

Idade mínima 

No Regime Geral de Previdência, os homens poderão se aposentar ao completar 65 anos e as mulheres, ao chegar aos 62 anos. O projeto original previa idade mínima de 65 anos para homens e mulheres.

Regra de transição

O texto preliminar prevê idade mínima progressiva na transição para as novas regras. A idade mínima prevista para as mulheres é 53 anos e vai aumentar um ano a cada dois anos até a trabalhadora chegar aos 62 anos. Para os homens, a idade mínima está prevista em 55 anos, com aumento de um ano a cada dois anos, até alcançar 65 anos.

O pedágio (período que o trabalhador terá que cumprir para alcançar o tempo de contribuição previsto nas regras atuais) foi reduzido de 50% para 30%. Atualmente, o tempo de contribuição é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Tempo de contribuição

Os trabalhadores (homens e mulheres) terão de contribuir por, pelo menos, 25 anos para receber 70% da média dos salários. Na proposta original, o percentual estipulado era 51%. Para receber 100% da aposentadoria a quem tem direito, o trabalhador terá de contribuir por 40 anos, e não 49 anos como previsto na proposta original.

Pensão

Ficou mantida a possibilidade de acúmulo de pensão e aposentadoria, mas com um teto de dois salários mínimos.

Benefício de Prestação Continuada

No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o relator manteve a vinculação com o salário mínimo. Porém, a idade mínima subiu para 65 anos até chegar a 68 anos. Na proposta original, a idade sugerida era 70 anos.

Papa canonizará em outubro os primeiros mártires brasileiros

O papa Francisco canonizará no dia 15 de outubro deste ano, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, os primeiros mártires brasileiros, os sacerdotes André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro e o laico Mateus Moreira, além de outras 27 pessoas assassinadas em 1645.

O anúncio foi realizado hoje (20), durante assembleia de cardeais dirigida pelo papa, onde foram definidas as datas das cerimônias de canonização de vários futuros santos.

Para que sejam canonizados, eles não necessitaram nenhum milagre, apenas o parecer positivo dos membros da Congregação para as Causas dos Santos, que reiterou o assassinato por “ódio à fé”.

Eles são os primeiros mártires e santos brasileiros assassinados entre os dias 16 de julho e 3 de outubro de 1645 pelos protestantes calvinistas holandeses instalados em Brasil naquela época.

Muitos foram assassinados em Cunhaú e Uruacu, no Rio Grande do Norte, durante uma missa dominical celebrada por André de Soveral. Eles tinham sido beatificados pelo papa João Paulo II em março de 2000, na Basílica de São Pedro.

Os mártires brasileiros serão canonizados em uma cerimônia ao lado de dois meninos mexicanos conhecidos como Mártires de Tlaxcala; o espanhol Faustino Miguez, fundador do Instituto Calasancio Filhas da Divina Pastora e o sacerdote franciscano italiano Luca Antonio Falcone.

Papa canonizará crianças que viram aparição da Virgem Maria

O papa canonizará no próximo dia 13 de maio, durante sua viagem a Portugal, Francisco e Jacinta Marto, os irmãos pastores que, segundo a Igreja católica, presenciaram, ao lado da prima Lúcia, a aparição da Virgem Maria.

O anúncio foi realizado hoje, durante assembleia de cardeais dirigida pelo papa, onde foram definidas as datas das cerimônias de canonização de vários futuros santos.

No dia 23 de março, o pontífice tinha aprovado os decretos para canonizar as duas crianças, de 9 e 10 anos, que morreram pouco depois das aparições, entre maio e outubro de 1917, e que serão as primeiras crianças não mártires declaradas santos.

Francisco viajará para Fátima onde participará dos atos em comemoração do centenário das aparições, nos próximos dias 12 e 13 de maio. A cerimônia de canonização será no sábado (13), quando está prevista uma missa multitudinária na esplanada do santuário mariano.

O milagre pela intercessão dos irmãos que pode decretar a canonização, segundo as normas católicas, é o da suposta cura de uma criança brasileira.

Francisco (1908-1919) e Jacinta Marto (1910-1920), que junto com sua prima Lúcia, que se tornou freira e a única que sobreviveu, presenciaram as aparições na Cova da Iria e foram beatificados no dia 13 de maio de 2000, por João Paulo II, em Fátima.

As três crianças portuguesas garantiram que testemunharam as aparições da Virgem, e quem revelou a elas os chamados três Segredos de Fátima, relatados por Lúcia, que morreu em 2005, para quem também foi aberto um processo de beatificação.

O papa Francisco chegará ao Santuário de Fátima na sexta-feira, dia 12 de maio, e, na base aérea de Monte Real, terá um encontro privado com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

No dia seguinte, visitará a Basílica de Nossa Senhora do Rosário e celebrará uma missa na esplanada do santuário e onde canonizará as duas crianças. Francisco será o quarto pontífice que visitará Portugal, depois de Paulo VI (1967), João Paulo II (1982, 1991 e 2000) e Bento XVI (2010).

Ministério abre processo contra fraudes na Lei Rouanet

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) determinou hoje (18) abertura de processo administrativo contra cinco empresas investigadas nas operações Boca Livre e Boca Livre S/A, da Polícia Federal, que apuraram irregularidades no uso de recursos da Lei Rouanet.

Quatro das empresas são ligadas ao Grupo Bellini: Intercapital Belas Artes Ltda.; Logística Planejamento Cultural Ltda; Pacatu Cultura, Educação e Aviação Ltda.; e Vision Mídia e Propaganda Ltda. A quinta empresa é a Scania Latin America, que atua no setor automotivo.

“A decisão é resultado da análise das provas obtidas, que apontaram indícios de que os projetos subsidiados com incentivos fiscais eram utilizados de maneira irregular. Os recursos, que deveriam ter fins culturais e sociais, conforme determina a Lei Rouanet, teriam sido destinados a interesses particulares”, informou o ministério em nota.

As investigações identificaram várias irregularidades, entre elas superfaturamento, projetos duplicados, serviços fictícios e contrapartidas ilícitas. “As empresas investigadas condicionavam o patrocínio à obtenção de vantagens indevidas, como shows, exposições, espetáculos teatrais e publicação de livros. Os projetos com indicativos de reprovação de contas alcançam o montante de R$ 28,7 milhões, podendo chegar ainda a mais de R$ 58 milhões”, acrescentou a CGU.

A comissão responsável pelo processo terá 180 dias para concluir as investigações. Caso sejam responsabilizadas, as empresas poderão ser punidas com multas e declaradas inidôneas, ou seja, sem direito a participar de licitação e contratação com a administração pública.

Em nota, a Scania Latin America informou que ainda não foi notificada sobre o processo administrativo em questão e, por isso, não irá se pronunciar sobre a medida.

A Agência Brasil procurou o Grupo Bellini Cultural, mas não obteve contato até a publicação desta reportagem. Em audiência pública em novembro do ano passado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet, na Câmara, o presidente do Grupo Bellini Cultural, Antônio Carlos Bellini Amorim, negou ter participado de fraudes na captação de recursos. Na ocasião, ele afirmou que, de 1998 a 2009, apresentou 105 projetos ao Ministério da Cultura. Desse total, segundo Bellini, 17 foram avaliados e aprovados.