Justiça suspende licença de operação da Usina de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, após acatar recurso do Ministério Público Federal no estado (MPF-PA).

De acordo com nota divulgada pelo MPF-PA, a suspensão se deu pelo fato de a Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, não realizar obras de saneamento básico na cidade de Altamira, uma das condicionantes do empreendimento.

“O projeto de saneamento básico deveria ter sido implementado em julho de 2014 e tem o objetivo de evitar a contaminação do lençol freático de Altamira (PA) pelo afogamento das fossas rudimentares da cidade, devido ao barramento do Rio Xingu”, diz a nota.

A licença de operação de Belo Monte foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em novembro de 2015, sendo suspensa em agosto do ano passado pela Justiça Federal no Pará.

A suspensão da licença de operação chegou a ser derrubada pelo presidente do TRF1, Hilton Queiroz, mas a Corte Especial do tribunal acolheu as argumentações do Ministério Público e, por nove votos a cinco, confirmou a suspensão.

A Norte Energia disse que só se manifestaria a respeito da suspensão da licença de operação de Belo Monte depois de ser notificada da decisão do TRF1, o que, segundo a empresa, ainda não ocorreu.

Governo propõe salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano

Brasília - Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira falam sobre projeto do Orçamento Geral da União de 2017, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional (Valter Campanato/Agência Brasil)
Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira anunciam a proposta de aumento do salário mínimo

O governo propôs salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano. O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (7) pelos ministros anunciaram os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles.

Atualmente, o salário mínimo é R$ 937. De acordo com Oliveira, a equipe econômica seguiu a regra atual, que determina a correção do mínimo pela inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.

Como em 2016 houve contração de 3,6% do PIB, o salário mínimo será corrigido exclusivamente pela variação do IPCA de 2017. Para chegar a estimativa, o governo considerou a estimativa de 4,48% para o IPCA que consta do boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.

Aumento do déficit

O projeto da LDO aumentou em R$ 50 bilhões, de R$ 79 bilhões para R$ 129 bilhões, a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública) para 2018. De acordo com os ministros, a nova meta leva em conta a queda de arrecadação decorrente da recessão de 2015 e de 2016, que se manifesta nas receitas do governo com certo tempo de defasagem.

“Em 2018 ainda sofreremos um processo de atraso da resposta na receita. As empresas ainda estarão acumulando muitos créditos fiscais decorrentes de prejuízos anteriores. A recuperação da economia em 2018 não impacta imediatamente na arrecadação. Do lado das receitas ainda teremos em certa medida efeitos da recessão”, disse Oliveira.

De acordo com o ministro do Planejamento, mesmo com crescimento de 2,5% no PIB para o próximo ano, a arrecadação federal ainda vai demorar a recuperar-se. Segundo ele, a partir de 2019, o governo espera uma recomposição da receita, mas ainda sem voltar aos níveis de 2011, quando a receita era dois pontos percentuais do PIB acima do nível atual.

Governo intensifica combate ao Aedes aegypti

No Dia Mundial da Saúde, celebrado hoje (7), o governo federal mobiliza os profissionais da saúde no combate ao mosquito Aedes aegypti. As ações acontecem nas 41.688 Unidades Básicas de Saúde do país, com vistoria para identificar criadouros e orientações à população no combate ao mosquito transmissor da dengue, Zika e chikungunya.

A medida faz parte da campanha Sexta-Feira Sem Mosquito, organizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com os conselhos nacionais de Secretários de Saúde e de Secretários Municipais de Saúde. A meta é que a população reserve um dia na semana para combater os focos do mosquito, vistoriando casas, ambientes de trabalho e escolas.

Segundo o ministério, medidas simples podem evitar a proliferação do mosquito, como fazer o descarte correto do lixo, tampar depósitos de água e limpar com buchas as laterais e bordas dos vasos de plantas.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a mobilização é questão de hábito. “Se cada cidadão fizer a sua parte, evitando água parada e descoberta em locais que possam servir de criadouros, juntos estaremos realizando um grande mutirão semanal de limpeza em todo o país”, afirmou Barros, em nota.

Queda no número de casos

Segundo o ministério, as ações de combate resultaram na queda do número de casos das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Em 2017, até 25 de março, foram notificados 90.281 casos prováveis de dengue em todo o país, uma redução de 90% em relação ao mesmo período de 2016 (947.130). Também houve queda no número de óbitos. A redução foi de 97%, passando de 411 em 2016 para 11 em 2017.

Em relação à chikungunya, a queda do número de casos foi de 73%. Até 11 de março, houve 26.856 casos da doença. No ano passado, foram 101.633 casos, no mesmo período.

Até 25 de março deste ano, o Ministério da Saúde registrou 4.894 casos de Zika em todo o país, uma redução de 97% em relação a 2016 (142.664 casos). A análise da taxa de casos prováveis mostra uma baixa incidência em todas as regiões geográficas até o momento. Em relação às gestantes, foram anotados 727 casos prováveis. Não houve registro de óbitos por Zika em 2017.

No Dia Mundial da Saúde, OMS alerta sobre depressão

A depressão tem tratamento e o primeiro passo é conversar sobre o assunto. Essa é a proposta da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Dia Mundial da Saúde, lembrado hoje (7). A doença, segundo a entidade, afeta pessoas de todas as idades e estilos de vida, causa angústia e interfere na capacidade de o paciente fazer até mesmo as tarefas mais simples do dia a dia.

“No pior dos casos, a depressão pode levar ao suicídio, segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos”, destacou a OMS. “Ainda assim, a depressão pode ser prevenida e tratada. Uma melhor compreensão sobre o que é a doença e como ela deve ser prevenida e tratada pode ajudar a reduzir o estigma associado à condição, além de levar mais pessoas a procurar ajuda”, completou a entidade.

Números em ascensão

O número de pessoas que vivem com depressão, segundo a OMS, está aumentando – 18% entre 2005 e 2015. A estimativa é que, atualmente, mais de 300 milhões de pessoas de todas as idades sofram com a doença em todo o mundo. O órgão alertou ainda que a depressão figura como a principal causa de incapacidade laboral no planeta.

“A depressão é diferente de flutuações habituais de humor e respostas emocionais de curta duração aos desafios da vida cotidiana. Especialmente quando de longa duração e com intensidade moderada ou severa, ela pode se tornar um sério problema de saúde”, destacou a organização. Os dados mostram que quase 800 mil pessoas morrem anualmente em razão de suicídio.

Depressão no Brasil

De acordo com a OMS, cerca de 5,8% da população brasileira sofrem de depressão – um total de 11,5 milhões de casos. O índice é o maior na América Latina e o segundo maior nas Américas, atrás apenas dos Estados Unidos, que registram 5,9% da população com o transtorno e um total de 17,4 milhões de casos.

O levantamento mostra que, além do Brasil e dos Estados Unidos, países como a Ucrânia, Austrália e Estônia também registram altos índices de depressão em sua população – 6,3%, 5,9% e 5,9%, respectivamente. Entre as nações com os menores índices do transtorno estão as Ilhas Salomão (2,9%) e a Guatemala (3,7%). A prevalência na população mundial, segundo a OMS, é 4,4%.