Alexandre de Moraes é empossado no STF

Moraes assumiu a vaga que era de Teori Zavascki

O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde de hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro poderá ficar no STF até 2043, quando completará 75 anos, data limite para aposentadoria compulsória.

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente da República Michel Temer e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além de outras autoridades do Judiciário. Como é praxe na Corte, o novo ministro não discursou, apenas fez o juramento de posse. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7 mil processos ao tomar posse no tribunal.

Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.

Antes de assumir o Ministério da Justiça, a convite do presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.

O novo ministro é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e pela qual se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.

Mais de 850 municípios enfrentam falta de água

Nordeste é a região que mais sore com a falta de água

Em 2017, em todo o Brasil, já são 872 as cidades com reconhecimento federal de situação de emergência causada por um longo período de estiagem. A região mais afetada é a do Nordeste e o estado da Paraíba é o que concentra maior número de municípios, com 198 que comunicaram o problema à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

O professor Sérgio Koide, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), explica que o que deflagra o processo da crise hídrica é o clima, mas a falta de planejamento faz com que a margem de segurança entre a oferta e a demanda seja muito pequena. “Com um bom planejamento e com investimentos, você consegue fazer uma gestão mesmo em situações de certa escassez de recursos”, explica. Para ele, o risco de insuficiência de água para o abastecimento ocorre quando o planejamento não é cumprido, na medida que a oferta vai se aproximando da demanda. “Neste caso, é preciso fazer um novo planejamento, com antecedência, e adotar as medidas necessárias, como investimentos em obras, para evitar a falta de abastecimento.”

O engenheiro explica que, no Distrito Federal, por exemplo, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) sabia desde o ano 2000 que “a partir de 2005 a demanda se aproximaria perigosamente da oferta”. “De maneira geral, as pessoas que trabalham com o planejamento conseguem antever quando vai começar a zona de risco, mas como o planejamento é longo prazo e os investimentos são altos, nem sempre eles são cumpridos.”

Com respectivamente 154 e 140 cidades em situação de emergência, os estados do Rio Grande do Norte e Ceará, também sofrem sem água. Segundo a meteorologista Morgana Almeida, chefe da previsão do tempo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), esta situação é reflexo de um acúmulo dos impactos causados pelo El Niño. “Temos que olhar para o retrovisor. O El Niño é um fenômeno que acontece há cinco anos e atingiu seu ápice nos últimos três, o que levou o semiárido nordestino a uma situação de seca excepcional e isto impacta diretamente nos reservatórios que abastecem as cidades da região.”

O estado do Ceará, por exemplo, vem enfrentando secas seguidas desde 2011, o que fez com que o volume de água armazenado esteja atualmente em 8,8% dos reservatórios, o menor em mais de vinte anos. Mesmo com uma das situações mais críticas no Brasil, ainda não houve racionamento de água no consumo da população cearense.

De acordo com o diretor de negócios do interior da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Helder Cortez, a companhia e representantes do estado e do governo federal se uniram para elaborar ações que buscassem reverter o problema hídrico em cada um dos municípios. Como resultado destas ações o estado conseguiu reduzir em média 21% o consumo por ligação na Região Metropolitana de Fortaleza. Para Helder esse resultado foi “fruto de uma campanha de comunicação e sensibilização da sociedade”, mas não garante ainda o reabastecimento dos reservatórios. “A recarga da região metropolitana de Fortaleza ainda está fraca. Se continuarmos assim deveremos fazer um novo estudo e talvez chegar a um contingenciamento mais severo.”

Alexandre de Moraes toma posse hoje no Supremo Tribunal Federal

Moraes vai assumir a cadeira que era de Teori Zavascki

O jurista Alexandre de Moraes será empossado hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ocupará a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. A cerimônia está marcada para as 16h no plenário da Corte. Cerca de 1,5 mil pessoas foram convidadas.

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse no tribunal.

Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.

Antes de assumir o Ministério da Justiça a convite do presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.

O novo ministro é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.

Chegada do outono aumenta casos de doenças respiratórias

Casos de gripe crescem no Outono

A queda das temperaturas e a baixa umidade do ar, típicas do outono, influenciam no aumento de doenças respiratórias, inflamatórias e alérgicas, principalmente, em crianças, idosos e em pacientes crônicos. A combinação desses fatores climáticos e o comum aglomerado de pessoas em ambientes fechados contribuem para a disseminação de algumas doenças transmitidas pelo ar aumentando o atendimento em emergências hospitalares.

– Durante o outono a Emergência Pediátrica do Hospital Barra D’Or apresenta um aumento de, aproximadamente, 30% no atendimento a bebês e crianças com alergias respiratórias, como renite e asma, viroses respiratórias e bronquiolite. O vírus influenza causa o resfriado comum e em raros casos pode evoluir, em bebês menores de 6 meses, para uma pneumonia viral. O sistema imunológico imaturo e a ausência de algumas vacinas deixam os pequenos mais vulneráveis. Vale ressaltar que a amamentação é uma importante forma de proteção para os pequenos – esclarece a coordenadora da emergência pediátrica do Hospital Barra D’Or, Carla Dall Olio.

Os pais podem minimizar os problemas respiratórios de seus filhos evitando lugares fechados e que estejam muito cheios, contato com pessoas resfriadas ou com infecções de vias aéreas, oferecendo muito líquido, realizando inalações com soro fisiológico e colocando uma vasilha com água no quarto da criança.

Os idosos também são afetados pelas mudanças climáticas do outono. O ambiente mais úmido, o confinamento em casa e pouco contato com o sol, influenciam o aumento de infecções respiratórias e virais, além da pneumonia.

– Em dias mais frios é comum que os idosos passem mais tempo em casa com janelas fechadas facilitando a proliferação dos vírus. No Hospital Copa D’Or o atendimento a esses pacientes com alergias respiratórias dobra em relação as demais estações. É importante que eles aproveitem os dias de sol para abrir as janelas, se hidratem, evitem lugares fechados, lavem as mãos constantemente e se vacinem contra a gripe – explicou o geriatra do Hospital Copa D’Or, Rodrigo Serafim.

Outra recomendação importante é esterilizar os aparelhos de nebulização antes de utilizá-los. As roupas também merecem atenção especial, pois é comum que se retirem cobertores e casacos do armário durante esse período. Lavá-los antes do uso, assim como lavar roupas de cama com frequência e deixar os travesseiros expostos à luz solar também ajudam no combate aos ácaros.