Governo de SP anuncia investimento de R$ 180 milhões no setor cultural
Valor será destinado a 9.340 projetos

 

Da Agência Brasil

O governo de São Paulo vai investir R$ 180 milhões em projetos culturais no estado paulista. O investimento será destinado a 9.340 projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras que vão ser selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes. O anúncio foi feito hoje (11) pelo governador do estado, João Doria.

O objetivo do governo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, que foram fortemente impactadas pela pandemia do novo coronavírus. A expectativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa é gerar até 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões.

O investimento será feito por meio de três programas de fomento: o Programa de Ação Cultural (ProAC) Expresso Editais; o ProAC Expresso Direto; e o Juntos pela Cultura.

Além desse investimento estadual, o governo vai utilizar também recursos da Lei Aldir Blanc. Neste caso, serão utilizados mais R$ 18 milhões para 11 linhas de prêmios nas áreas de teatro, dança circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e Pontos de Cultura.

Para o ProAC Expresso Editais, serão destinados R$ 60 milhões. Esse investimento oferece 36 linhas de fomento, entre elas uma voltada para projetos culturais relacionados ao Centenário da Semana de Arte Moderna de 1922, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e a última para primeiras obras de artistas iniciantes.

O ProAC Expresso Direto, que substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor de investimento de R$ 100 milhões, em quatro linhas de fomento.

O Juntos pela Cultura é um programa de fomento e difusão online e presencial que prevê parcerias com prefeituras. Neste ano, serão oferecidas quatro novas linhas, entre elas a #ArteUrbanaSP, dirigida a municípios para apoio à realização de murais de arte urbana e composição de galerias a céu aberto, e o #MaisGestãoSP, de capacitação em políticas públicas para a economia criativa voltado a gestores públicos municipais. Neste programa, serão oferecidas, ao todo, 12 linhas, sendo sete para municípios, quatro para artistas e uma para organizações, com um valor total de R$ 20 milhões.

Mais informações sobre os programas podem ser obtidas no site.

Conjur lança Anuário da Justiça São Paulo
Lançamento foi marcado por debate online com ministros do STF

 

 

Da Redação

Foi lançado nesta sexta-feira (09) a 11ª edição do Anuário da Justiça São Paulo. A TV ConJur promoveu um debate online para marcar o lançamento, com o tema  “O papel do Judiciário na aplicação das políticas públicas de enfrentamento à Covid-19”. Participaram o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco, o corregedor-geral Ricardo Anafe, e os ministros do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O debate foi mediado por Rodrigo Haidar, repórter especial da ConJur.

Poucas vezes na história viu-se um evento trazer controvérsias que impactassem, a um só tempo, tantas áreas do Direito como a epidemia do novo coronavírus. O Anuário da Justiça São Paulo 2020|2021 traça um panorama completo das principais questões e mudanças enfrentadas pelo Judiciário paulista e vividas por toda a comunidade de operadores do Direito nesse período.

O maior Tribunal de Justiça do país, seus 358 desembargadores e 78 câmaras de julgamento conviveram com a epidemia de Covid-19, com a incerteza, a adaptação e, ao final, os desembargadores de São Paulo souberam superar não apenas o drama do momento, como velhos problemas dos quais o Judiciário paulista tentava se desvencilhar.

O Anuário da Justiça mostra as inovações, a modernização dos procedimentos e o perfil de cada um dos integrantes da corte. Trata ainda dos temas mais discutidos no tribunal durante esse período, das tendências de votação e das teses aplicadas nas demandas decorrentes da crise sanitária causada pelo novo coronavírus e nos temas mais repetitivos, de maior repercussão econômica, social e jurídica.

Saiba como cada desembargador passou a receber advogados a partir dessa nova realidade.

A publicação segue como uma das principais referências e um raio-X da evolução da doutrina, jurisprudência e do dia a dia da instituição que não é apenas parte da vida da sociedade, mas que foi guardiã dos direitos e anseios de milhões de cidadãos num dos momentos mais críticos da história recente.

O Anuário da Justiça São Paulo 2020|2021 é uma publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico, com patrocínio da Uninove.

A versão online do Anuário da Justiça São Paulo é gratuita e pode ser encontrada no app Anuário da Justiça ou no site anuario.conjur.com.br

A sua versão impressa já está à venda na Livraria ConJur.

Federação de futebol confirma suspensão do Paulistão até 30 de março
Entidade desiste ir à Justiça e não buscará outros estados para jogos

 

Da Redação

A Federação Paulista de Futebol (FPF) confirmou nesta segunda-feira (22) a suspensão do Campeonato Paulista até o próximo dia 30 de março, quando termina a Fase Emergencial do Plano São Paulo, a mais restritiva no combate à disseminação do novo coronavírus (covid-19), que impede eventos esportivos. A entidade desistiu de buscar outros estados para sediar jogos durante o período e de recorrer à Justiça para garantir a sequência do calendário.

O anúncio foi feito após uma reunião virtual entre a FPF, os 16 clubes da Série A1 (primeira divisão) e representantes dos sindicatos dos Atletas, dos Árbitros e dos Treinadores. Segundo nota oficial, o Paulistão será retomado a partir do dia 31 (uma quarta-feira) e concluído “na data prevista, 23 de maio”. Ainda conforme o comunicado, os jogos das rodadas afetadas pela paralisação (quinta, sexta e sétima) “serão reagendados e publicados em momento oportuno”.

A nota da federação também reafirma – tal qual nas manifestações anteriores da entidade – “a segurança do protocolo de saúde elaborado e aprovado por todos os órgãos competentes”. O argumento é o mesmo utilizado pela FPF nas reuniões em que tentou sensibilizar o governo paulista e o Ministério Público Estadual, de onde partiu a recomendação pela paralisação dos eventos esportivos em São Paulo, sem sucesso.

“A FPF e os clubes, por meio de seus departamentos de Comunicação e Marketing, se reunirão com o propósito de intensificar as campanhas relativas aos cuidados de higiene, isolamento social e vacinação, visando amplificar as informações sobre medidas sanitárias de combate à pandemia”, conclui o comunicado.

Conforme números apresentados nesta segunda (22) pelo Centro de Contingência do Coronavírus, 91,2% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) em São Paulo estão ocupados no momento, devido à covid-19. O estado contabiliza 2.311.101 casos desde o início da pandemia e 67.602 óbitos.

Governo libera recursos para mais 1.608 leitos de UTI em São Paulo
Portaria com as medidas foi publicada hoje no Diário Oficial

 

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de hoje (18), portaria que autoriza a instalação de 1,6 mil leitos novos de unidades de terapia intensiva (UTIs) para adultos, e oito leitos pediátricos em São Paulo. Todos deverão ser utilizados para atendimento exclusivo de pacientes contaminados pela covid-19.

A portaria estabelece R$ 77,18 milhões em recursos financeiros advindos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, que serão disponibilizados ao governo de São Paulo e municípios. Para acessar a lista com as unidades que receberão os leitos, clique aqui.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, do montante aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Dados divulgados pelo governo do estado apontaram que as taxas de ocupação dos leitos de UTIs iniciaram a semana em 90,5% de ocupação na Grande São Paulo e 89% no estado. Os balanços acumulados da pandemia totalizam 2.208.242 casos confirmados pela doença e 64.223 óbitos nesta segunda-feira.

A fase emergencial, em vigor desde o dia 15, tem medidas mais duras de restrição, que se estendem até o dia 30. O objetivo é garantir a assistência à vida e conter a sobrecarga em hospitais de todo o estado, além de frear o aumento de novos casos, internações e mortes por covid-19.

Com o agravamento da pandemia, o governo estadual reforça a importância sobre o respeito ao Plano São Paulo e as medidas de distanciamento social, uso de máscaras e higiene das mãos.