São Paulo faz acordo para facilitar entrega de remédios pelo SUS

A Prefeitura de São Paulo assinou hoje (28) o termo de cooperação com o Ministério Público Estadual (MP) para reduzir a judicialização de questões envolvendo medicamentos que devem ser fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Participaram da solenidade, na capital paulista, o governador João Doria e o prefeito Bruno Covas.

O programa chamado Acessa SUS existe desde 2017 e tem acordo assinado com o governo estadual. No ano passado, segundo estimativa do MP-SP, o programa fez 48 mil atendimentos.

Foram solucionados 74% dos casos, com a liberação do fornecimento do remédio ou a sugestão de alternativas terapêuticas disponíveis no SUS.

De acordo com o MP-SP, a ideia do programa surgiu após grupo de trabalho detectar fraudes no fenômeno da judicialização da saúde, que chegavam a consumir R$ 1 bilhão do orçamento estadual.

Há dois anos, foram criados protocolos para o atendimento dos pedidos por medicamentos com objetivo de esgotar as medidas no âmbito administrativo, antes do prosseguimento à ação judicial.

Pelo acordo, os técnicos da área da saúde respondem sobre essas questões, colaborando para a redução do número de processos na Justiça sobre fornecimento de medicamentos, materiais ou produtos de nutrição.

Custo de vida em São Paulo tem alta de 0,43% em janeiro

O Índice de Custo de Vida (ICV) na cidade de São Paulo teve alta de 0,43% em janeiro. A inflação medida pelo indicador do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) acumula uma elevação de 3,35% em 12 meses, de fevereiro de 2018 a janeiro último.

A inflação deste início de ano atingiu com mais força as famílias com menor renda, que ganham em média até R$ 377,49. Para esse grupo, a alta no custo de vida em janeiro ficou em 0,58% e 3,52% no acumulado dos últimos 12 meses. As famílias do grupo com renda média de R$ 2.792,90 tiveram uma inflação de 0,35% nos seus gastos cotidianos em janeiro e de 3,13% no acumulado.

O grupo com maior alta em janeiro foi educação e leitura, com elevação de 2,03%. A elevação foi puxada pelos reajustes nas mensalidades escolares: ensino infantil (5,39%), primeiro ano do ensino fundamental (5,93%) e ensino médio (4,62%).

A alimentação teve aumento de 0,78% em janeiro. Os produtos industrializados tiveram alta de 0,41%, a alimentação fora do domicílio, 0,38%, e os produtos in natura, 1,26%. A cenoura teve elevação de 21,36%, o feijão, 28,51% e o abacaxi, 25,35%.

Os gastos com transporte subiram 0,19%, com maior impacto na faixa de menor renda no custo de vida, onde o percentual chegou a 2,8%. Na média geral, a alta nesse grupo foi puxada pelos reajustes das tarifas do transporte público: ônibus municipal (7,50%), metrô (6,35%) e ônibus intermunicipal (2,59%).

São Paulo reduz alíquota do ICMS para querosene aéreo de 25% para 12%

O governo paulista anunciou nesta terça-feira (05) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação em São Paulo. O percentual passará de 25% para 12%. Com a mudança, a arrecadação prevista para 2019 sobre a comercialização de querosene aéreo cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões. A medida pretende diminuir o custo operacional das companhias aéreas.

Como contrapartida, o setor se comprometeu a criar, em até 180 dias, 490 decolagens semanais em 70 novos voos para 21 estados. Dos novos voos regulares, seis vão atender exclusivamente destinos em território paulista. Os novos destinos serão anunciados após estudos técnicos com participação do governo estadual.

A expectativa do governo é que a malha área e o fluxo de passageiros em São Paulo se ampliem não só na capital, mas em todas as regiões do estado. São Paulo concentra 44% do mercado de aviação civil do Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Outra medida compensatória das companhias é a implementação do stopover, que é a possibilidade de que passageiros possam passar um tempo em uma cidade de conexão sem pagar um novo bilhete. As empresas do setor aéreo vão criar um fundo de R$ 40 milhões para custear um plano de marketing que incentivará a ampliação da permanência de visitantes em São Paulo por meio desse mecanismo, que é inédito no Brasil.

Um estudo da Secretaria de Turismo do Estado mostra que se 2,5% dos passageiros que passam pelos três maiores aeroportos de São Paulo fizerem a conexão com o “stopover”, um total de R$ 6,9 bilhões serão injetados na economia do estado. A estimativa é que sejam gerados 59 mil empregos nos próximos 18 meses a partir da desoneração, com previsão de R$ 1,4 bilhão em salários anualmente.

Custos

De acordo com o Ministério do Turismo, das 27 unidades da federação, 18 praticam alíquota de até 12% no ICMS sobre o combustível de aviação. O corte da alíquota em São Paulo foi uma reivindicação das companhias aéreas.  Segundo dados do setor, o preço do combustível representa em torno de 40% do custo operacional total das empresas.

Indústria paulista cria 10 mil vagas em março e tem melhor desempenho desde 2013

A indústria paulista criou 10 mil postos de trabalho em março, com resultado superior ao do mesmo mês no ano passado, quando foram criadas 9.500 vagas. No ano, houve acréscimo de 23 mil postos. É o maior saldo no primeiro trimestre de um ano desde 2013, quando foram criadas 34.500 vagas.

Os dados são da Pesquisa de Nível de Emprego, divulgada nesta segunda-feira (16) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

Para o vice-presidente e diretor titular do Departamento de Economia, Competitividade e Tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, a recuperação da economia está em trajetória de crescimento, ainda que o ritmo esteja aquém do desejado.

“Continuamos com a recuperação do emprego. Ela é lenta, com um crescimento não tão forte como gostaríamos, por alguns problemas de rota. Agora, nossa preocupação é que esse crescimento passe a ter ritmo mais acelerado, para compensar a queda habitual do segundo semestre de cada ano. Se reformas como a da Previdência tivessem sido feitas, acredito que a situação seria bem melhor”, disse Roriz.

Setores e regiões

A pesquisa mostrou resultados positivos em 64% das regiões e setores analisados. Dos 22 setores industriais, o número de postos de trabalho aumentou em 14, caiu em seis e dois ficaram estáveis.

O destaque foi o setor sucroalcooleiro, que, devido à época de safra de cana-de-açúcar, teve saldo positivo de 5.183 vagas (52% do total dos novos postos industriais).

Das 36 regiões em que a pesquisa é dividida, 23 tiveram saldo positivo de empregos, cinco se mantiveram estáveis e, em oito, o número de vagas diminuiu.

Como destaques positivos, Sertãozinho teve 4,75% de crescimento no número de postos de trabalho. Na região de Bauru, o crescimento foi de 1,96% e na de Presidente Prudente, de 1,63%.