Ministro que reduzir em 30% o consumo de bebidas açucaradas
O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou, durante o fórum promovido pelo jornal O Globo, na manhã desta terça-feira (15), para debater novos modelos de saúde, que o ministério está empenhado em reduzir a taxa de obesidade do brasileiro. Ele citou o exemplo da briga comprada pelo fim do refil nos restaurantes e lanchonetes. “Está provado que o refil aumenta em 30 % o consumo de refrigerante de uma pessoa durante a refeição”, destacou.
Barros explicou que a briga contra o refil faz parte do compromisso que o ministério assumiu com a OMS para redução da obesidade até 2019. Entre as metas estabelecidas estão aumentar em 18% o consumo de frutas e hortaliças e reduzir em 30% o consumo de bebidas açucaradas
O encontro foi o primeiro de uma série de três seminários que vão debater os “Novos Modelos para a Saúde”. O evento inaugural teve foco nos desafios da Saúde Pública e da Saúde Suplementar e também contou com a participação do presidente do UnitedHealth Group Brasil, Claudio Lottenberg, da professora da UFRJ Lígia Bahia e do superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), Luiz Augusto Carneiro.
Scheibe: “O grande desafio do Governo é promover políticas públicas que aliviem a pressão orçamentária sobre a saúde”
A situação econômico-financeira do País atinge também o mercado de Saúde Suplementar. Com a queda no número de postos de trabalho, o número de beneficiários de planos de saúde registrou uma redução, impactando a Saúde de modo geral, uma vez que ao deixar o plano de saúde, essa população volta a pressionar, tanto o orçamento, quanto o acesso ao SUS. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Reinaldo Scheibe, o Governo deve aliviar a pressão orçamentária sobre a saúde e promover o maior acesso possível ao atendimento de qualidade à população. “Nesse sentido, o incentivo à discussão de novos modelos assistenciais, bem como do desenvolvimento de diferentes modelos de remuneração que primem pela eficiência, são primordiais”, argumenta. Ele reforça, ainda, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) poderia “promover políticas de fomento ao setor de saúde, contribuindo para a capacitação e investimento em prol de melhorias assistenciais dos serviços oferecidos à população”. Scheibe divide a mesa com o secretário de Atenção á Saúde, do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, na discussão sobre “Políticas públicas e a dinâmica dos serviços suplementar e do SUS”, no primeiro dia do 27º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que começa nesta terça-feira (15).
Como a Saúde Suplementar tem contribuído para a Saúde do país?
Reinaldo Scheibe – A saúde suplementar contribui, entre outros aspectos, para a modernização da assistência médica do Brasil na medida que é por meio dela que chegam ao Brasil o que há de mais inovador em procedimentos e equipamentos médicos no mundo, oferecendo segurança e atendimento de alta qualidade a seus beneficiários. Além disso, vale lembrar que as operadoras de planos de saúde são as maiores financiadoras de hospitais, laboratórios e clínicas de excelência do País.
Como a crise econômica e o aumento do desemprego impactaram a Saúde Suplementar?
Reinaldo Scheibe – A correlação entre a crise econômica e o desempenho da saúde suplementar fica evidente, principalmente, se compararmos o crescente número de desempregados no país e a queda do número de beneficiários dos planos de saúde. De 2015 a 2017 cerca de 3 milhões de postos de trabalho foram encerrados, número semelhante à queda de clientes das operadoras dos planos médico-hospitalares. Muitas dessas pessoas atualmente dependem única e exclusivamente do SUS para ter algum acesso a tratamento em saúde, o que tem impactado ainda mais o já pressionado orçamento público.
O Ministério da Saúde encarregou a ANS de discutir a proposta dos planos acessíveis. Com todas as análises realizadas até hoje, incluindo os grupos de trabalho e discussões com o mercado, o sr. acredita que será possível implementar a proposta?
Reinaldo Scheibe – A Abramge considera saudável todo e qualquer debate que tenha como objetivo propor melhorias, permitindo, assim, o contínuo aprimoramento da qualidade assistencial e expansão do acesso à saúde. A proposta dos planos acessíveis contribuiria não só para reconduzir parte dos 2,8 milhões de beneficiários que perderam seus planos nos últimos dois anos como, também, promover o primeiro acesso àqueles que jamais tiveram cobertura assistencial privada e sempre o desejaram. Ainda, uma possível aprovação dos planos acessíveis viabilizará a oferta de planos para população que vive em regiões do interior do país, dinamizando o setor de saúde em localidades onde a infraestrutura ainda é incipiente, criando um círculo virtuoso de novos investimentos em saúde e aumento do emprego e renda nessas regiões. Independentemente de como avançar as tratativas, cumpre ressaltar que o setor se compromete a manter os mais altos padrões de qualidade assistencial para seus beneficiários. E nessa vereda, a saúde suplementar vem se aperfeiçoando continuamente: segundo o levantamento do Sindec – Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, que reúne dados de todos os Procons do país, em 2016, o setor de planos de saúde recebeu 35.318 notificações dentre 1,4 bilhão de atendimentos realizados, o que equivale a uma reclamação para cada 40 mil atendimentos, apenas 0,0025% do total.
Qual o papel da ANS hoje nesse mercado?
Reinaldo Scheibe – Compete à ANS zelar pela obtenção do equilíbrio do setor, o que exige regular as práticas e os reajustes dos planos com um olho na defesa dos usuários e outro na sustentabilidade das operadoras. No geral, a ANS tem conseguido fazer um bom trabalho, mas o grande número de normativos e constantes intervenções no modus operandi das operadoras de planos de saúde tem dificultado a oferta de produtos mais factíveis às necessidades da população e interferido no livre mercado, que deveria ser centrado na lei de oferta e procura.
Que tipos de políticas podem ser estabelecidas pelo governo para garantir o funcionamento da Saúde Suplementar?
Reinaldo Scheibe – A saúde suplementar e o SUS são complementares, se correlacionam um com o outro, e não devem existir separadamente. O grande desafio do Governo Federal é promover políticas públicas que aliviem a pressão orçamentária sobre a saúde e promova o maior acesso possível ao atendimento de qualidade à população. Nesse sentido, o incentivo à discussão de novos modelos assistenciais, bem como do desenvolvimento de diferentes modelos de remuneração que primem pela eficiência, são primordiais. Ainda, o Ministério da Saúde, por meio da ANS, poderia promover políticas de fomento ao setor de saúde, contribuindo para a capacitação e investimento em prol de melhorias assistenciais dos serviços oferecidos à população.
Como as negociações com os prestadores de serviços de planos de saúde, como os hospitais, podem ser impactadas com a atual situação econômico-financeira vivida pelo País?
Reinaldo Scheibe – A principal dificuldade encontrada no entre os planos de saúde e seus prestadores se que diz respeito à queda do número de beneficiários. As operadoras e prestadores de serviços, com base em apurações históricas do setor, projetavam um crescimento no número de clientes e, por conta disso, se capacitaram para atender a essa demanda que não veio. Atualmente existem pouco menos de 48 milhões de beneficiários de planos de saúde. A projeção, antes da crise econômica, era de que hoje houvesse cerca de 55 milhões de pessoas atreladas às operadoras médico-hospitalares.
*Entrevista produzida pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
O genoma do vírus Zika, coletado no organismo de mosquitos do gênero Culex, foi sequenciado por cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco. Com o sequenciamento, foi descoberto que o vírus consegue alcançar a glândula salivar do animal, o que indicaria, segundo a instituição, que o pernilongo pode ser um dos transmissores do vírus Zika.
Os resultados foram publicados hoje (9) na revista Emerging microbes & infections, do grupo Nature. O artigo é intitulado “Zika virus replication in the mosquito Culex quinquefasciatus in Brazil” e pode ser encontrado na íntegra na internet.
Os mosquitos do gênero Culex foram colhidos na Região Metropolitana do Recife, já infectados. A equipe do Departamento de Entomologia da instituição conseguiu, então, comprovar em laboratório que o vírus consegue se replicar dentro do mosquito e chegar até a glândula salivar. Foi fotografado por microscopia eletrônica, também pela primeira vez, a formação de partículas virais do Zika na glândula do inseto.
Também foi comprovada a presença de partículas do vírus na saliva expelida do Culex, coletadas pelos cientistas. De acordo com a Fiocruz, o artigo “demonstra” a possibilidade de transmissão do vírus Zika por meio do pernilongo na cidade. Será analisado agora “o conjunto de suas características fisiológicas e comportamentais, no ambiente natural, para entender o papel e a importância dessa espécie na transmissão do vírus Zika”, como informou a instituição em seu comunicado.
O genoma do zika já havia sido sequenciado em 2016 pelo Departamento de Virologia e Terapia Experimental da Fiocruz Pernambuco, em parceria com pesquisadores da Universidade de Glasgow, mas na ocasião foi usada uma amostra humana. Esse sequenciamento é uma espécie de mapa de cada gene que forma o DNA do vírus. Agora, pela primeira vez no mundo, o mapeamento é feito a partir do mosquito.
Os bastidores da engrenagem política brasileira nunca estiveram tão expostos. Se antes o silêncio acobertava certas práticas, o estardalhaço nos faz, agora, perceber com mais nitidez a interferência da corrupção e de interesses isolados em nosso percurso como sociedade.
Muito do que ocorre politicamente no Brasil acomete, com uma intensidade cruel, o bem da Saúde. E essa intromissão se manifesta de algumas formas. Toda vez que um projeto de lei ou medida provisória é anunciado, por exemplo, as câmaras legislativas se movimentam sobre esse tema. Alguns agem para defender o espírito do projeto – seja a diminuição de impostos, um novo benefício ao cidadão, uma discussão a respeito de normatização para operadoras de saúde ou um debate de patente de medicamentos. Mas há, também, grupos organizados à espreita de uma oportunidade para negociar contrapartidas financeiras.
Não faltam exemplos de agentes políticos que abraçam uma causa exclusivamente para auferir alguma vantagem econômica, para si ou para o grupo a que pertencem, aproveitando-se de interesses industriais e que representam, muitas vezes, bilhões de investimentos mundiais. O caso das empreiteiras, hoje em evidência, expressa perfeitamente essa dinâmica. Nós já estamos cansados de saber como isso funciona, não é verdade? E também sabemos que a Saúde é um palco óbvio e frequente de tais práticas. Sentimos como nunca a conexão desses episódios com o futuro que nos alcança.
Outra situação que atrasa os avanços no setor habita as chamadas agências reguladoras, que teoricamente deveriam minimizar a assimetria de informações e de poderes entre consumidores e indústria, ou provedores de serviços. Essas entidades têm o papel de atenuar as diferenças e, ao mesmo tempo, fomentar o segmento. No entanto, o que ocorre, atualmente, é a segregação de projetos, interesses e condutas entre as diretorias que compõem essas instituições. E o que mais elucida esta nossa reflexão: muitos estão lá por nomeação estritamente política.
As duas grandes agências que regulam a Saúde demonstram a mesma patologia política. Ainda que o sujeito seja indicado pelo setor e possua todas as qualificações recomendadas para tal posição, sempre existe, no desenho atual, a necessidade de um padrinho. Se não há esse consentimento, a indicação, por mais técnica, competente e unânime que seja, provavelmente não irá muito longe.
Essa é a famigerada nomeação usada para escambo político e empresarial. Com ela, vem a constante incerteza de que a estrutura política que ampara a Saúde representa, de fato, o cidadão.
Quando tomamos consciência do estágio de nação e de setor que vivenciamos, a defasagem em relação aos debates internacionais é ainda mais notória. A exemplo das reuniões do board da IHF, a International Hospital Federation, das quais participo, a mediação de interesses por órgãos reguladores, por exemplo, é um assunto de caráter técnico e assimilado. Já mais maduras, as discussões estão amparadas pelo entendimento de que toda ação tem por fim a garantia de cidadania e, claro, a estabilidade econômica como um todo. A pergunta feita nesses encontros é: como garantir uma assistência à saúde que seja satisfatória individualmente e que, ao mesmo tempo, cumpra com o pacto do acesso universal?
Eu gostaria de não mais precisar reforçar que a Saúde é extremamente sensível a gastos desnecessários, corrupção e visões fragmentadas, até porque movimenta trilhões de dólares em todo o mundo; que o aumento da longevidade do ser humano e das doenças terão impactos excepcionais na Previdência e no tratamento do paciente; que a revisão dos alicerces políticos é uma imposição. Mas, enquanto os cordões político, econômico e ideológico não tiverem uma visão ética e socialmente responsável como tecido condutor de suas operações, ainda teremos que falar sobre isso.
Francisco Balestrin é presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP)
