Cultura de prevenção nas empresas para gerenciar riscos por afastamento do trabalho
Caroline Jones

 

Caroline Jones é diretora jurídica da BMS Projetos & Consultoria

O cenário de pandemia traz um risco muito alto para as empresas. A Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional e tem impacto enorme no dia a dia das corporações, seja no ambiente interno e externo, no deslocamento dos colaboradores ou em suas casas. Cabe perguntar aos gestores: o Sistema de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) é resiliente? O Gerenciamento de Risco Ocupacional (GRO) faz parte desse sistema integrado? Na empresa, existe um Comitê Gestor de Afastados, ativos e terceirizados, nos quais se inserem, com poder decisório horizontal, RH, Contabilidade, SST e Direção?

 

Caso estas interrogações tragam mais dúvidas do que respostas, é importante observar o seguinte: o Informe do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, em 2020, registrou 20,8 mil notificações de acidente de trabalho por CID B34.2 (Infecção por coronavírus de localização não especificada) e 51 mil afastamentos por CID B97.2 (Coronavírus, como causa de doenças classificadas em outros capítulos). Isso somente na cidade de São Paulo, que reúne 12,3 milhões de habitantes (IBGE, 2020).

Os números do INSS referentes à referida capital, nos casos de Covid-19, são os seguintes: 5,6 mil concessões de benefícios previdenciários em 2020; 1,1 mil CATs (INSS/CATWEB); e 51 mil Afastamentos Previdenciários Acidentários (B91). Os benefícios por incapacidade causados por doença respiratória saltaram de 19,3 mil, em 2019, para 51,3 mil em 2020, uma alta de 166%. Analisando apenas o tipo de doença, a Covid-19 ficou em segundo lugar nas concessões de auxílio incapacidade em 2020, só perdendo para as doenças incapacitantes por problemas no disco lombar, que lideram o ranking com 45,7 mil benefícios.

O contexto de pandemia reforçou em todos – empresas, empregados, sociedade em geral – a necessidade de atitudes preventivas para a mitigação dos riscos de acidentes no trabalho. As empresas devem promover campanhas de prevenção de acidentes com a participação de representantes dos trabalhadores e empregadores, além de outros clusters para que, juntos, formem uma teia protetiva e preventiva. Isso, chama-se cultura de prevenção.

Com base nessa estratégia de mitigação de risco, é possível calcular a economia a ser gerada até o fim do ano, seja em gestão de afastados, pagamento de sinistros (incapacidade laborativa), aumento da satisfação ou segurança no ambiente laboral. O GRO, junto com o SST, deve ser encarado como um sistema resiliente, de gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, como forma de assessorar a Diretoria na tomada de decisão. Em poucas palavras: a resiliência de uma organização em matéria de SST depende do grau de maturidade do processo de gestão de riscos.

É importante criar o Quadro de Maturidade da GRO: a) vulnerável (aceita que incidentes ocorram); b) reativo (previne incidentes parecidos, estudam as NRs); c) conformidade ou compliance em gestão de afastados e gestão de pessoas (previne incidentes antes que ocorram).

As iniciativas devem ser voluntárias, ou seja, proativas (visam a melhoria constante do sistema), e a resiliência (forma de conduzir os negócios), é a capacidade da empresa responder de forma positiva às adversidades, bem como, examinar os processos de identificação, avaliação, implementação de controles, monitoramento contínuo e comunicação dos riscos.

As empresas, mesmo as de pequeno porte, necessitam para sobreviver de uma cultura de prevenção e o comprometimento de todas as áreas envolvidas. O tema da Organização Internacional do Trabalho (OIT) deste ano é: “Antecipar Crises, Preparar e Responder – Investir Hoje em SST Resilientes”. E ainda cita: a pandemia envolveu governos, empregadores, trabalhadores e a população a enfrentar desafios atípicos em relação ao coronavírus e, sobretudo, aos seus efeitos no mundo do trabalho.

É prudente pensar que o trabalhador acometido de Covid-19 e recuperado pode apresentar sequelas futuras, que podem gerar novos benefícios previdenciários, entre eles: auxílios por acidente do trabalho; auxílio incapacidade permanente (invalidez); auxílio incapacidade por doença do trabalho; auxílio incapacidade previdenciário; pensão por morte por acidente do trabalho e pensão por morte previdenciária.

Ainda cabe pensar nos custos de reposição de mão de obra, auditoria trabalhista, previdenciária/tributária, multas por descumprimento de obrigações acessórias, nas esferas tributárias, onde se verifica a responsabilidade objetiva, tanto do CNPJ, quanto dos CPFs dos gestores, além de casos em que pode haver ação penal, ação regressiva, indenização por danos morais e materiais, com pagamento de pensão aos dependentes do trabalhador/segurado, dentre outros. Enfim, o risco é bastante elevado para que as variáveis expostas acima sejam desprezadas.

Inflação persiste, mas economia evolui mais que o esperado
Ata da reunião do Copom da semana passada foi divulgada hoje

 

Da Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) informou hoje (22) que o aumento de 0,75 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, levou em consideração a “persistência da pressão inflacionária” maior que a esperada, sobretudo entre os bens industriais. Apesar da persistência, o comitê identifica tendência de melhora na economia do país. Na última quarta-feira (16), o Copom elevou a Selic de 3,5% ao ano para 4,25% ao ano.

“Adicionalmente, a lentidão da normalização nas condições de oferta, a resiliência da demanda e implicações da deterioração do cenário hídrico sobre as tarifas de energia elétrica contribuem para manter a inflação elevada no curto prazo, a despeito da recente apreciação do Real”, informou a autoridade monetária ao divulgar a ata da reunião realizada na semana passada pelo comitê.

Apesar da persistência inflacionária apontada, o BC prevê uma “evolução mais positiva do que o esperado” para a economia brasileira, conforme vem sendo identificado nos indicadores recentes que mostram “revisões relevantes” nas projeções de crescimento. Com isso, acrescenta a ata, “os riscos para a recuperação econômica reduziram-se significativamente”.

No cenário externo, a ata registra que estímulos fiscais e monetários em alguns países desenvolvidos têm promovido ”uma recuperação robusta da atividade econômica”, o que corrobora para um cenário mais otimista nesses países.

“No cenário básico, com trajetória para a taxa de juros extraída da pesquisa Focus e taxa de câmbio partindo de US$ 5,052, e evoluindo segundo a paridade do poder de compra, as projeções de inflação do Copom situam-se em torno de 5,8% para 2021 e 3,5% para 2022”, diz a ata.

Levando em conta esse cenário, o Copom prevê uma trajetória de juros que se eleva para 6,25% ao ano em 2020 e para 6,5% ao ano, em 2022. “As projeções para a inflação de preços administrados são de 9,7% para 2021 e 5,1% para 2022. Adota-se uma hipótese neutra para a bandeira tarifária de energia elétrica, que se mantém em ‘vermelha patamar 1’ em dezembro de cada ano-calendário”, complementa.

Na avaliação do BC, manifestada semana passada pelo Copom, foi dito que o cenário indica ser apropriada a normalização da taxa de juros para patamar considerado neutro, de forma a mitigar a disseminação dos atuais choques temporários sobre a inflação. “Não há compromisso com essa posição e que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados para assegurar o cumprimento da meta de inflação”, complementa a nota.

Para a próxima reunião, a expectativa é de “continuação do processo de normalização monetária com outro ajuste da mesma magnitude”. O comitê, no entanto, ressalta que uma deterioração das expectativas de inflação para o horizonte “pode exigir uma redução mais tempestiva dos estímulos monetários”.

Trajetória

Com a decisão, a Selic continua em um ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano, em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse foi o menor nível da série histórica iniciada em 1986.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

O centro da meta inflacionária, definida pelo Conselho Monetário Nacional, está em 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

OMS alerta que vacinas estão escassas nos países mais pobres
Covax entregou 90 milhões de doses a 131 países

 

Da Agência Brasil

Alguns países que recebem vacinas por meio do esquema de partilha da Organização das Nações Unidas (ONU), a Covax, estão sem doses suficientes para continuar os programas de vacinação, avisou a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Covax entregou 90 milhões de doses a 131 países, número que nem sequer está perto da quantidade suficiente para proteger aquelas populações, alerta Bruce Aylward, conselheiro da OMS. A insuficiência é maior na África, que enfrenta nova onda de infecções.

O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, pediu que os países ricos  deixem de monopolizar as vacinas. Ele lembrou que em todo o continente africano só foram administradas 40 milhões de doses – menos de 2% da população.

Ramaphosa anunciou que a OMS está instalando na África do Sul um hub para dar a companhias dos países pobres e em vias de desenvolvimento o conhecimento e as licenças para produzir vacinas contra a covid-19. Ele chamou a iniciativa de “passo histórico” na partilha de tecnologia que salva vidas.

O hub pode permitir que as companhias africanas consigam produzir vacinas com a tecnologia mRNA (usadas nas vacinas da Pfizer e da Moderna) dentro de 9 a 12 meses.

Segundo a OMS, duas companhias já integram o sistema e há negociações para que a Pfizer e a Moderna participem.

“Com a iniciativa, vamos mudar a narrativa”, disse Ramaphosa, em entrevista coletiva para anunciar o programa.

A OMS vem pedindo aos países ricos que partilhem a tecnologia das vacinas. A iniciativa de ajudar os países africanos a produzir vacinas é especialmente urgente, em um momento em que os casos e mortes no continente aumentaram quase 40% na semana passada.

“Tenho o prazer de anunciar que a OMS está em negociações com um consórcio de empresas e instituições para estabelecer um centro de transferência de tecnologia na África do Sul”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Em comunicado, a OMS descreveu o hub como uma instalação de treino, “onde a tecnologia é implantada em escala industrial e o desenvolvimento clínico é realizado. Os fabricantes interessados, de países de baixo e médio rendimento, podem receber treinamento e quaisquer licenças necessárias para a tecnologia”.

As duas empresas sul-africanas que já participam são a Afrigen Biologics e a Biovac.

O cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan, afirmou que a organização negocia com a Pfizer e a Moderna, que produziram vacinas amplamente utilizadas em países ricos usando a nova tecnologia de mRNA.

“Poderemos esperar vacinas a serem produzidas na África no período de 9 a 12 meses, acrescentou Swaminathan.

Clínica São Vicente realiza procedimento de eletroporação
Técnica traz esperança no combate ao câncer de pâncreas

 

Equipe da Clínica São Vicente responsável pela realização da primeira eletroporação irreversível

 

Da Redação

A Clínica São Vicente é o primeiro hospital no estado do Rio de Janeiro a realizar a eletroporação irreversível para tratamento de uma paciente com tumor de pâncreas. A cirurgia utiliza correntes elétricas para tratar cânceres de pâncreas que antes eram inoperáveis ou de difícil alcance. O procedimento foi realizado pelo cirurgião Sérgio Bertolace e o radiologista intervencionista Leonardo Azevedo. Essa tecnologia usa agulhas para dar choques de alta voltagem no tumor, matando as células cancerígenas. No caso do câncer de pâncreas, a falta de sintomas na fase inicial resulta, na maioria dos casos, em diagnóstico tardio, o que reduz ainda mais a chance de cura. O câncer de pâncreas é um dos mais agressivos e apresenta uma alta taxa de mortalidade em cinco anos. Estima-se que apenas cerca 20% dos casos são diagnosticados no estágio inicial e, desta forma, passíveis de cirurgia. Anualmente, mais de 11 mil pessoas morrem por câncer de pâncreas no Brasil.