Internações de motociclistas aumentaram 55% em 10 anos
Somente em 2021, custo chegou a R$ 167 milhões

Da Agência Brasil

Dados do Ministério da Saúde mostram que a taxa de internação de motociclistas passou de 3, 9 por 10 mil habitantes para 6,1 por 10 mil habitantes entre 2011 e 2021 – um aumento de 55%, considerando apenas a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e conveniados. De acordo com o Ministério da Saúde, somente em 2021, o custo com esse tipo de internação chegou a R$ 167 milhões.

Em 2020, as lesões de trânsito foram responsáveis por mais de 190 mil internações – dessas, cerca de 61% entre motociclistas. “As lesões de trânsito são um importante problema de saúde pública global, figurando entre as dez principais causas de morte em países de baixa e média renda e a sexta causa de Daly, da sigla em inglês Disability Adjusted Life Years, que significa anos de vida perdidos ajustados por incapacidade”.

Ainda de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pelo ministério, o número de mortes de motociclistas por lesões no trânsito apresentou estabilidade entre 2011 (11.485 óbitos) e 2021 (11.115 óbitos), assim como a taxa de mortalidade que, em 2011, foi de 5,8 por 100 mil habitantes e, em 2021, ficou em 5,7 por 100 mil habitantes.

Reflexos no SUS

“A morbidade e a mortalidade por lesões de trânsito, especialmente a de motociclistas, se caracterizam como um problema de múltiplas determinações e as intervenções para sua redução dependem de diversos atores dos sistemas econômicos e públicos”, avaliou a pasta. Para o ministério, ações do setor devem ser complementadas por ações de órgãos de trânsito, educação e planejamento urbano.

“Também é de fundamental importância capacitar a rede de atenção à saúde para identificar os acidentes de trabalho com motociclistas, tanto de trajeto quanto típicos, notificando adequadamente nos sistemas de informação em saúde, permitindo obter informações fidedignas desse agravo e propor ações de promoção de saúde e prevenção desses acidentes.”

Hospitais universitários são referência em transplantes de órgãos
Conscientização sobre doação têm permitido bons resultados

Da Agência Brasil

Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, qualquer indivíduo pode ser um doador. Para isso, basta apresentar um quadro de boa saúde atestado por um médico.

As doações de órgãos também seguem alguns limites de idade, como 75 anos para rins; 70 anos para fígado; 69 anos para sangue; 65 anos para pele, ossos e válvulas cardíacas; 55 anos para pulmão, coração e medula óssea; e 50 anos para pâncreas. Não há limite para doação de córneas.

“Na medida em que não produza danos em si, qualquer pessoa juridicamente capaz tem a permissão da lei para desfazer-se de tecidos, órgãos e partes do próprio corpo para fins terapêuticos ou transplantes, em benefício de cônjuge e parentes consanguíneos até o quarto grau. Aos não parentes, é preciso obter autorização judicial, a qual é dispensada para os casos de doação de medula óssea.”

De acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), campanhas de esclarecimento e conscientização sobre doação de órgãos têm permitido bons resultados, elevando o número de doadores e reduzindo casos de recusa por parte das famílias. O estado de Santa Catarina, segundo a entidade, é um bom exemplo, pois apresentou apenas 28% de recusa no ano de 2022, conforme o Registro Brasileiro de Transplantes.

Hospitais universitários

Desde 2016, o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina, realiza transplantes de fígado e de córnea. Atualmente, cinco pacientes aguardam na fila de espera e cerca de 40 estão em acompanhamento no ambulatório para transplante hepático. Já para transplantes de córnea, há 32 pacientes aguardando em fila de espera.

Em Curitiba, o Complexo do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná realizou o primeiro transplante de medula óssea da América Latina em 1979 e, atualmente, é referência mundial na área. Também foi o primeiro hospital do estado a realizar transplante de fígado entre pessoas vivas, chamado transplante intervivo, em 1991, e o segundo do Brasil a realizar duplo intervivos de fígado e rim no mesmo ano, além de realizar transplantes de córnea.

No Sudeste, o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo, é referência na captação e transplante de córneas. A unidade conta com ambulatório e banco de olhos em meio a uma fila de espera em todo o estado que chega a 800 pacientes. Entre 1998 a 2022, foram realizados 2.004 transplantes de córnea no hospital.

No Centro-Oeste, o Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília, realiza transplantes de córnea e de rins e, em 2022, registrou o maior número de transplantes renais do Distrito Federal (DF). Dos 101 transplantes de rim realizados no DF ao longo do ano passado, 32 foram realizados no Hospital Universitário.

Já na Região Norte, o único hospital que realiza transplante de córnea por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) fica no Pará: o Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará, formado pelo Hospital Universitário João de Barros Barreto e pelo Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza. Entre 2011 e 2023, foram contabilizados 717 procedimentos.

Por fim, no Nordeste, o Hospital Universitário Walter Cantídio, do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh, é referência na região para transplante de fígado por meio do SUS. A equipe multidisciplinar é a segunda que mais realiza transplantes de fígado no país. Desde 2002, quando foi realizado o primeiro procedimento, até março de 2023, há registro de 1.398 transplantes realizados.

Justiça restabelece funcionamento do Telegram
Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida

Da Agência Brasil

O desembargador federal Flavio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu neste sábado (29) liberar o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O aplicativo passou dois dias sem funcionamento.

Decisão atendeu recurso do Telegram, após a operação do aplicativo ter sido suspensa na última terça-feira (25) pelo juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, no Espírito Santo. A medida foi tomada após a empresa não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes na plataforma de mensagens.

Na segunda instância, o desembargador Flavio Oliveira Lucas lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda discute, em duas ações, sobre se é possível a suspensão de serviços eletrônicos de mensagens em todo território nacional pela Justiça. Em tais processos, já há dois votos no sentido de que a medida não seria constitucional, frisou ele.

Em sua decisão, o desembargador escreveu que “a medida de suspensão completa do serviço não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”.

Contudo, ele manteve a aplicação da multa diária de R$ 1 milhão ao Telegram pelo descumprimento da ordem para fornecer os dados sobre um grupo neonazista em atividade na plataforma. O magistrado considerou a sanção “a princípio adequada à envergadura e capacidade econômica da empresa”.

Ainda assim, o desembargador suspendeu a contagem do prazo da multa daqui em diante, ao menos até o julgamento de mérito do mandado de segurança impetrado pelo Telegram no TRF2.

Entenda

A controvérsia tem origem nas investigações sobre o ataque à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo Bitti e no Centro Educacional Praia de Coqueiral, ambos na cidade de Aracruz (ES), em 25 de novembro, quando um adolescente de 16 anos invadiu os estabelecimentos e matou a tiros três professoras e uma aluna. Outras doze pessoas ficaram feridas.

Durante as investigações, a polícia aprendeu o celular do jovem e descobriu que a ação dele poderia ter sido induzida por grupos antissemitas no Telegram, em que havia, de acordo com os investigadores, “divulgação de tutoriais de assassinato, vídeos de mortes violentas, tutoriais de fabricação de artefatos explosivos, de promoção de ódio a minorias e ideais neonazistas”.

No dia 19 de abril, a Justiça Federal do Espírito Santo autorizou a quebra de sigilo telemático dos participantes desses grupos e ordenou o Telegram a fornecer os dados cadastrais dos usuários, com base no previsto pelo Marco Civil da Internet.

Foi determinado o repasse de informações como: nome, nome de usuários, CPF, foto do perfil, status do perfil, e-mail, endereço, dados bancários e do cartão de crédito cadastrados, contatos fornecidos para recuperação de conta, dispositivos vinculados (incluindo IMEI, se houver), número de confiança indicado para a autenticação de dois fatores e logs de criação (contendo IP, data, hora, fuso horário GMT/UTC e porta lógica) de todos os usuários dos grupos, principalmente de seus administradores.

No dia seguinte, a autoridade policial solicitou o cumprimento da medida, mas o aplicativo alegou, por algumas horas, questões técnicas que impediam o fornecimento dos dados, como a ausência, por exemplo, de URLs e links específicos sobre quais seriam de fato os alvos da decisão.

Por volta das 18h de 20 de abril, um desses grupos foi apagado da plataforma por seu administrador, o que impossibilitou definitivamente o cumprimento da decisão judicial, alegou o Telegram.

À Justiça, a empresa disse que “quando um grupo ou canal é deletado da plataforma do Telegram, todos os seus membros são removidos, tornando-se impossível o acesso às mensagens ou arquivos compartilhados no grupo que não existe mais, haja vista a estrutura e funcionamento da plataforma”.

Após analisar o caso, o juiz responsável decidiu então suspender o aplicativo em todo o país enquanto a empresa não fornecesse os dados solicitados e também aplicar a multa à plataforma, decisão agora suspensa parcialmente pela segunda instância da Justiça Federal.

Queda no preço do gás natural entra em vigor nesta segunda-feira
De acordo com a Petrobras, a redução média é de 8,1%

Da Agência Brasil

Começa a valer, nesta segunda-feira (1°), a redução média de 8,1% no preço do gás natural, conforme anunciado pela Petrobras no mês passado.

De acordo com a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do gás e vinculam os reajustes às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.

No trimestre encerrado em abril, o preço do petróleo recuou cerca de 8,7%. Já o câmbio teve apreciação de aproximadamente 1,1%. “A parcela do preço relacionada ao transporte do gás é atualizada anualmente no mês de maio, vinculada à variação do IGP-M, e sofrerá atualização de aproximadamente 0,2% a partir de maio de 2023”, informou a petrolífera.

Desde o início do ano, o preço do gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula queda de 19%.

“A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV- Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas”, informa a estatal.

Segundo a Petrobras, a atualização do preço do gás natural não afeta o preço do gás de cozinha (GLP), envasado em botijões ou vendido a granel.