Unimed Nacional desenvolve programa para melhorar gestão da rede de atendimento Unimed
Programa fortalece a qualidade assistencial do Sistema Unimed, presente em 90% do território nacional

Da Redação

Equilibrar os custos assistenciais, sem prejuízo para a qualidade do atendimento, é um dos principais desafios da saúde suplementar. Em 2022, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o setor registrou um aumento de custos em torno de R$ 8 bilhões em comparação com o ano anterior. Para o presidente da Unimed Nacional, Luiz Paulo Tostes Coimbra, é preciso que o setor busque soluções em conjunto, que visem a sustentabilidade da saúde suplementar. Ele cita como exemplo o Programa de Qualificação da Rede do Sistema Unimed (PQRS).

Sexta maior operadora de saúde do país, a Unimed Nacional atua na gestão assistencial direta de cerca de 2 milhões de clientes de sua carteira, e de mais 2,6 milhões de beneficiários de outras Unimeds, localizados em uma das cidades consideradas sua área de atuação – Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna e Ilhéus, na Bahia; Luziânia (GO); São Luís (MA); Brasília (DF); São Paulo e ABC (SP).

Como o core business da cooperativa são planos de saúde para grandes empresas nacionais e multinacionais espalhadas pelo território nacional, aproximadamente 1,3 milhão dos seus clientes também são atendidos por outras Unimeds.

Essa troca de atendimento que há entre o Sistema Unimed é chamada Intercâmbio Nacional. E para garantir que os clientes da Unimed Nacional tenham um padrão de qualidade assistencial em todas as Unimeds que buscarem por atendimento, desenvolveu o Programa de Qualificação de Rede para o Sistema Unimed (PQRS).

O objetivo do programa é compartilhar os dados assistenciais dos clientes da cooperativa nacional e, em parceria com as Unimeds, propor a adequação/otimização dos custos e o aprimoramento da qualidade do atendimento.

Luiz Paulo enfatiza que as iniciativas são pensadas caso a caso, considerando a realidade de cada Unimed e que são questões pertinentes ao setor saúde. Por isso, ele acredita que a abrangência do Sistema Unimed ajude com que o programa tenha reflexos no setor, de uma forma geral. “O objetivo final do PQRS é justamente melhorar a gestão da saúde suplementar, e pretendemos usar a força do cooperativismo para isso”, afirma o presidente.

Para 2023, após implementação e consolidação no ano passado, a expectativa é de que se dê um novo passo, adotando soluções disruptivas e bonificando as cooperativas que cumprirem os índices de performance estabelecidos. “O PQRS veio para fortalecer a sustentabilidade do Sistema Unimed, por meio de uma análise criteriosa de cenário e buscando, em conjunto, estabelecer iniciativas que promovam a eficácia assistencial para os clientes.”, ressalta Luiz Paulo.

PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas
Entendimento poderá influenciar ações julgadas pelo STF

Da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências para retirar fake news publicadas por usuários dessas plataformas.

O parecer foi enviado nesta segunda-feira (15) ao Supremo para embasar as ações que podem ser julgadas pela Corte. Na próxima quarta-feira (17), os ministros podem iniciar o julgamento sobre a responsabilização dos provedores pela manutenção de conteúdo ilegal.

No entendimento de Aras, as redes sociais não podem fazer juízo e controle prévio das publicações, mas devem retirar as mensagens após serem alertadas, mesmo sem ordem judicial.

“Tanto nos casos em que forem notificados quanto de forma espontânea, hão de adotar as providências necessárias à remoção da informação reputada ofensiva, além de atuar com os devidos cuidados e diligência para evitar a manutenção de conteúdos sabidamente inverídicos, fraudulentos ou ilícitos, podendo ser responsabilizados em casos de omissão”, defendeu Aras.

No caso específico que gerou a causa, o procurador se manifestou contra um recurso para impedir a indenização de uma usuária das redes sociais que foi vítima de um perfil falso criado em seu nome.

“Uma vez constatado que o recorrente falhou na atuação conforme aos devidos cuidado e diligência e, mesmo após a prévia e expressa comunicação da recorrida com as respectivas razões para a exclusão dos dados, manteve conteúdo claramente ofensivo e humilhante, há de se concluir pela responsabilidade do provedor de hospedagem, que deixou de atuar em prol da tutela dos direitos fundamentais da usuária”, concluiu.

Na próxima sessão, estão pautadas ações que tratam sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exigem ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores pela manutenção de conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. Também deve ser julgado um processo sobre a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país, em 2020.

Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem
Por lei, categoria passará a receber R$ 4.750

Da Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal.

A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. A medida foi publicada na sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Em setembro do ano passado, Barroso suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, o ministro disse que os recursos repassados não serão suficientes para que os estados garantam o pagamento do piso para profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Assim em relação aos estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade”, decidiu.

No caso de profissionais da rede hospitalar privada, Barroso entendeu que, diante do risco de demissões, o piso também deve ser pago aos profissionais, mas, poderá negociado coletivamente entre empresas e sindicatos da categoria.

“Ao permitir tão somente que o valor previsto pelo legislador nacional possa ser suplantado por previsão em sentido diverso eventualmente constante de norma coletiva, implementa-se a lei em favor da integralidade da categoria e, ao mesmo tempo, evitam-se os riscos de demissões e fechamento de leitos”, escreveu o ministro.

Para os profissionais que trabalham para o governo federal, o piso deverá ser pago integralmente, conforme lei de criação da medida.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Petrobras anuncia queda de 21,3% no preço do gás de cozinha
Redução valerá para o botijão de 13 quilos vendido às distribuidoras

Da Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) uma redução de 21,3% no preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP). A medida faz parte do que o presidente da companhia, Jean Paul Prates, classificou como uma nova estratégia comercial de preços da petrolífera para o mercado interno.

A partir desta quarta-feira (17), a Petrobras venderá o botijão de 13 quilos de GLP às distribuidoras por um valor, em média, R$ 8,97 inferior ao atual. Se as distribuidoras repassarem a economia integralmente ao consumidor final, o botijão poderá chegar às residências pelo preço médio de R$ 99,87.

“Esta é a melhor notícia. Baixamos [o preço do botijão] de R$ 100”, comentou Prates logo após se reunir com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Brasília. De acordo com o presidente da Petrobras, esta é a primeira vez, desde outubro de 2021, que o preço do botijão de gás vendido às distribuidoras cai abaixo dos R$ 100.

Além da redução do preço do GLP, a nova estratégia comercial da petrolífera também inclui uma diminuição dos preços médios de venda de diesel e da gasolina A para as distribuidoras de, respectivamente, R$ 0,44 e R$ 0,40.

A redução dos preços dos produtos para revenda, no entanto, depende de vários fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. “Teremos a melhor alternativa de preços para nossos clientes em cada ponto de venda da Petrobras. Lembrando que [no caso dos combustíveis] a empresa não tem mais uma distribuidora”, acrescentou Prates.