Como dizia o poeta e escritor americano Henry David Thoreau (1817-1862), quem quiser conhecer um país deve conhecer antes suas prisões. O Judiciário fluminense pretende mostrar ao público como funcionam as prisões no Estado do Rio. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Marcelo Oliveira da Silva anunciou que, no próximo dia 12 deste mês, será lançado o Portal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do estado. O portal, cujo acesso será feito pelo site do Tribunal, vai reunir informações e dados sobre o sistema de Justiça criminal, Justiça juvenil, do sistema carcerário e do sistema de execuções penais.
“O objetivo é dar maior transparência possível ao sistema penitenciário estadual; a sociedade tem que perceber que o preso vai voltar ao convívio social e é melhor que ele volte ressocializado”, assinala o juiz Marcelo Oliveira, acrescentando que o portal vai oferecer uma fotografia realística de como está o sistema penitenciário com o objetivo de se produzir políticas públicas criminais e carcerárias que resultem em ações mais efetivas no combate à criminalidade respeitando a dignidade humana.
O juiz Marcelo Oliveira destaca que o portal vai permitir mais acesso da sociedade a informações públicas no âmbito da Justiça criminal, e vai facilitar também o trabalho da imprensa. “Vamos apresentar dados sobre cada preso, desde o momento em que entra no sistema, o cumprimento da pena, até sua saída e buscar um tratamento isonômico a todos, resguardando os direitos à dignidade da pessoa humana”, afirmou o magistrado, que é supervisor do GMF.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, seguindo a determinação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 214, de 15 de dezembro de 2015, instalou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) em 27 de abril deste ano por ato do presidente do Tribunal, desembargador Milton Fernandes de Souza. Coordenado pelo desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, o GMF tem o objetivo de planejar, difundir e executar ações estratégicas e metas definidas pelo CNJ com relação ao sistema carcerário. Para compor o grupo foram designados seis magistrados considerando a importância da integração e maior intercâmbio entre as autoridades no âmbito criminal, de execução penal e socioeducativo. O GMF vai atuar diretamente na fiscalização dos presídios por meio da Vara de Execuções Penais.