Em um cenário onde a chamada judicialização da saúde tem crescido em ritmo acelerado nos últimos anos, o livro “Responsabilidade Civil – O que os médicos precisam minimamente saber?”, escrito pelo advogado Henrique Freire de Oliveira Souza e publicado pela Editora Espaço Jurídico, já nasce como uma leitura obrigatória para todo médico e gestor de estabelecimentos de saúde. O livro será lançado no dia 08 de fevereiro, às 19h, na Livraria da Travessa do Barra Shopping.
Freire coloca toda a experiência de quem trabalha há décadas com Direito da saúde não para apresentar uma obra que detalhe normas jurídicas, mas sim para propor uma reflexão sobre as práticas médicas. O autor se baseia, na maioria das vezes, em exemplos reais para discutir como deve ser o agir do médico.
Dividido em 23 capítulos, todos escritos de forma simples e objetiva, o livro traz para o cerne da discussão os danos causados pela prática médica e a responsabilidade civil do médico em tais situações. A análise de situações reais e fictícias resulta em orientações, sempre fundamentadas na lei, sobre qual deveria ser a postura para aumentar a segurança do paciente e minimizar chances de processos judiciais.
Em cada capítulo, ele apresenta uma discussão e finaliza com pontos para relembrar – importantes para a análise e entendimento de como proceder em alguns determinados momentos e, principalmente, as múltiplas facetas dos conflitos. Além disso, fala sobre o Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil, além de expor episódios que aconteceram em alguns tribunais e noticiados em jornais. Outro ponto abordado é a polêmica do papel do médico nesse futuro tecnológico. O livro destaca que ninguém por mais correto que seja e esteja agindo, poderá estar totalmente protegido de um processo. O autor ressalta que o essencial é estar preparado para tentar evitar a ação, saber enfrentar a ação de maneira holística, buscando acordo (se for conveniente) ou tentar ganhar o processo evitando uma injustiça.
SOBRE O AUTOR
HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA:
Advogado graduado pela Uerj, MA pela Universidade da Califórnia (Davis) e LLM pela Golden Gate University. Tem especialização em Direito Privado pela UFF, em Direito Econômico pela UFRJ e Direito Civil Constitucional pela Uerj. Em 2016, destaca-se como membro da Inter-American Bar Association, da Peopil – Pan European Organisation of Personal Injury Lawyers -, da IBDCivel – Instituto Brasileiro de Direito Civil, do FDJUR e da World Association for Medical Law. Atuou por mais de 25 anos no departamento jurídico interno da AMIL, tendo ocupado o cargo de Diretor Jurídico. Lecionou por cerca de 4 anos na UERJ e é professor em cursos de pós-graduação da COPPEAD e PUC. Apresentou trabalhos em Congressos Internacionais, além de artigos e livros publicados na área de responsabilidade civil e direito da saúde.
SERVIÇO:
Lançamento do livro “Responsabilidade Civil – O que os médicos precisam minimamente saber”
Dia: 08 de fevereiro – Hora: 19h
Local: Livraria da Travessa do Barra Shopping – Av. das Américas, 4666, loja 220