A aprovação do Projeto de Lei 7082/2017 (PL de Pesquisa Clínica) pelos deputados federais pode ser decisiva para colocar o Brasil entre os dez primeiros países no ranking global de Pesquisa Clínica. A avaliação é do presidente-executivo da Interfarma, Renato Porto. O texto foi aprovado pela Câmara na noite de quarta-feira, 29 de novembro, por 305 votos a favor e 101 contra, e segue agora para ser analisado pelo Senado.
O PL estabelece um sistema jurídico seguro; assegura a ética e a proteção do paciente; garante rigor técnico-científico; e harmoniza os procedimentos brasileiros aos adotados pelos países líderes em pesquisas clínicas no mundo. “O Brasil reúne diversas características importantes para ser protagonista na realização de pesquisas clínicas de novos medicamentos e terapias. Durante a pandemia, o país participou de estudos clínicos para quatro vacinas contra a COVID-19, o que já demonstra nossa capacidade e relevância. A aprovação do PL de Pesquisa Clínica irá se somar a essas características e tornar o país mais competitivo”, afirma Renato Porto, presidente-executivo da Interfarma.
Entre as características do país importantes para a realização de estudos clínicos, estão a diversidade étnica, o custo competitivo comparado a outros países e a robustez do ecossistema de saúde, com boa regulação sanitária, além de ter alta relevância demográfica e econômica, ser o 12º maior Produto Interno Bruto (PIB) mundial, ter a maior população economicamente ativa e urbana da América Latina. Destaca-se, também, o nível elevado de competência em pesquisa clínica dos pesquisadores brasileiros, reconhecidos mundialmente e importantes formadores de opinião.
Segundo edição atualizada do estudo “A Importância da Pesquisa Clínica para o Brasil”, publicado pela Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), produzido em parceria com a IQVIA e com apoio da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, o projeto traz melhoria de atendimento e cuidado aos pacientes que participam de ensaios clínicos, e pode atrair investimentos de 5 bilhões de reais anualmente.
Atualmente, o país ocupa a 20ª posição no ranking global, com apenas 2% dos estudos clínicos realizados no mundo em 2022. A colocação no ranking em 2022 representa uma queda em relação ao percentual de estudos iniciados no país, que era de 2,3% em 2013. “Países como Turquia, Taiwan e Egito, com menor PIB, população e mercado farmacêutico, ultrapassaram o Brasil no ranking entre 2013 e 2022. A aprovação do PL pode nos ajudar a atingir a 10ª colocação, ocupada atualmente pela Itália. É algo totalmente plausível com as qualidades que o Brasil reúne”, coloca Porto.
Segundo o estudo da Interfarma, com o melhor aproveitamento de seu potencial, ao alcançar a 10ª posição, o Brasil poderá atrair um investimento estimado de R$ 3 bilhões/ano, com efeitos na economia ainda maiores, em torno de R$ 5 bilhões/ano. “Além dos benefícios econômicos e para a ciência brasileira, os pacientes terão acesso mais rápido a medicamentos inovadores e terapias avançadas, que possibilitam tratamento e cura para diversas doenças”, conclui o presidente-executivo da Interfarma.