Sobe para 48 número de casos suspeitos de febre amarela em Minas Gerais em 2017

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Por Agência Brasil

Subiu de 23 para 48 o número de pessoas com suspeita de febre amarela em Minas Gerais nos primeiros dias de 2017. Do total de registros, 16 são casos prováveis da doença, cujos pacientes apresentaram quadro clínico suspeito e o resultado de um primeiro exame deu positivo para o vírus. O boletim foi divulgado nesta quarta (11) pela Secretaria de Saúde do estado.

Entre os caso suspeitos de febre amarela, foram notificados 14 óbitos suspeitos, sendo que oito também tiveram um primeiro exame positivo para o vírus.

O governo mineiro, em parcerIa com o Ministério da Saúde, anunciou medidas adotadas em surtos da doença, como vacinação domiciliar e e mudança da idade mínima para a imunização de nove meses de idade para seis. A orientação é que todos que moram no estado se imunizem contra a doença.

No Brasil, o vírus da febre amarela é transmitido por mosquitos silvestres. Os sintomas iniciais da doença são calafrios, dor de cabeça, dores nas costas, dores no corpo em geral, náuseas e vômitos, fadiga e fraqueza. Em casos graves, a pessoa pode desenvolver febre alta, icterícia (coloração amarelada da pele e do branco dos olhos), hemorragia e, eventualmente, choque e insuficiência de múltiplos órgãos. O índice de mortalidade, em estágio grave, alcança de 20% a 50% dos doentes.

Justiça começa audiências para julgar acusados na ‘máfia das próteses’ do DF

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Por: Gabriel Luiz, do G1

A Justiça do Distrito Federal começou na segunda-feira (9) as audiências para julgar 17 médicos, empresários e fornecedores acusados de ganhar dinheiro ao indicar cirurgias sem necessidade e usar produtos de baixa qualidade, no escândalo conhecido como “máfia das próteses”. Antes de decidir sobre o futuro do grupo, a 2ª Vara Criminal deve ouvir as cerca de 90 testemunhas até fim de janeiro.

Já na segunda, duas pessoas foram ouvidas, incluindo uma das primeiras pessoas que denunciaram o esquema em julgamento. Em depoimento, ela manteve a versão de que médicos tentaram matá-la com um fio-guia (espécie de cateter) quando começou a questionar os procedimentos que se arrastavam ao longo do tempo.

Pelo cronograma, as audiências estão marcadas para 12, 13, 16, 18, 19, 20, 27, 30 e 31 de janeiro. Como o processo corre em primeira instância, os réus ainda podem recorrer de uma eventual condenação. Neste caso, o assunto vai para decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça.

Relembre a operação

Articulada entre o Ministério Público e a Polícia Civil, a operação Mr. Hyde já teve quatro fases, frutos de uma investigação começada em setembro de 2016. Pelas denúncias, existe uma rede de profissionais de hospitais particulares que forjaram a necessidade de cirurgias em pacientes para dar golpes em planos de saúde. A estimativa é de R$ 5 milhões de prejuízo nos últimos cinco anos.

Próteses são dispositivos usados para substituir total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido. Órteses são utilizadas para auxiliar as funções de um membro, órgão ou tecido do corpo. De uso temporário ou permanente, as órteses evitam deformidades ou o avanço de uma deficiência médica. Um marca-passo, por exemplo, é considerado uma órtese implantada.

Na primeira fase da operação, foram presas 13 pessoas no Home (Asa Sul), em três clínicas e residências de médicos envolvidos com os supostos crimes. Também foram apreendidos mais de R$ 500 mil na ação. A estimativa é de que cem pacientes tenham sido lesados. De acordo com a polícia, o esquema envolvendo cirurgias desnecessárias, superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e uso de material vencido em pacientes é “milionário”.

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Unificação de PIS e Cofins pode elevar carga tributária sobre serviços

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Unificação deve gerar R$ 50 bilhões em tributos

Por: João Sorima Neto, do Globo

Com mais de 20 milhões de pessoas empregadas, o setor de serviços começa o ano de 2017 em clima de apreensão. Depois de uma queda de 3,6% no volume em 2015, e de um novo encolhimento em 2016 (recuo de 5% até outubro), empresários e entidades do setor temem que o governo ressuscite o projeto de unificação do PIS (Programa Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que havia sido encampado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy como um primeiro passo da reforma tributária no país. Se aprovada, segundo o setor, a proposta poderá levar ao fechamento de cerca de dois milhões de vagas de trabalho, além de elevar a carga tributária em mais de 104% para empresas de áreas como construção, turismo, educação, transporte, telecomunicações e saúde particular, entre outros.

— Num momento de desemprego alto, essa unificação vai significar um aumento de impostos para o setor de serviços, retardando a retomada do mercado de trabalho — alerta Francisco Balestrin, presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp).

Sob o argumento de simplificar o complexo sistema tributário do país, a proposta de unificar o PIS e o Cofins em um único tributo surgiu em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Com o governo sem apoio no Congresso, a ideia não andou. Mas, em dezembro, o tema voltou a ser discutido em audiência na Câmara dos Deputados.

R$ 50 BILHÕES A MAIS

Se a unificação for aprovada, o PIS/Cofins combinado resultaria numa alíquota única de 9,25%. Estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a medida afetaria 1,5 milhão de empresas, que passariam a pagar R$ 50 bilhões a mais por esses tributos. Ou seja, de cada dez postos de trabalho, dois podem ser eliminados, calcula o IBPT, porque as empresas não teriam como repassar essa alta de custos aos preços dos serviços num ambiente recessivo como o atual.

O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, explica que, atualmente, a tributação ocorre sob dois regimes: o não cumulativo (para as empresas que são tributadas com base no lucro real) e o cumulativo (para as companhias tributadas pelo lucro presumido). As empresas tributadas no sistema não cumulativo pagam 9,25% (1,65% de PIS e 7,6% de Cofins), mas abatem desse percentual o imposto pago por insumos na cadeia de produção, por meio da geração de créditos tributários.

Já as companhias que estão no sistema cumulativo pagam hoje o PIS/Cofins com alíquota de 3,65% (0,65% de PIS e 3% de Cofins). Essa categoria, segundo os empresários, seria a mais prejudicada já que não tem como gerar créditos tributários para compensar o imposto maior, pois trabalha com mão de obra intensiva.

— Nosso maior insumo é a mão de obra. Essa unificação será devastadora para um setor que cria muitos empregos, além de tirar nossa competitividade — diz o empresário Marco Stefanini, diretor executivo da empresa de tecnologia da informação Stefanini, que emprega 21 mil funcionários, sendo 12 mil no Brasil.

— Com a unificação, todo mundo vai ter que gastar mais com tributos e terá a lucratividade reduzida — afirma Olenike.

Balestrin, da Anahp, lembra que, nos hospitais privados, a mão de obra representa 45% das despesas, e o segmento já parou de contratar. Também não existe muita margem de compensação com créditos tributários nessa área.

 

— Estamos fazendo uma mobilização nacional contra esse projeto — ressalta Balestrin.

MUDANÇA GRADUAL

O Ministério da Fazenda não se pronunciou sobre o projeto de unificação do PIS/Cofins, hoje parado no Congresso. Uma fonte do governo lembra que um estudo feito pela Fazenda, no ano passado, previa que a unificação dos tributos ocorreria gradualmente, com um período de transição, pois havia preocupação com empresas com mão de obra intensiva. Mas, na Receita Federal, diz essa fonte, não se trabalhava com essa possibilidade de diferenciação de alíquotas, pois isso teria impacto negativo na arrecadação.

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Inflação desacelera em 2016 e fica em 6,29%

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Por: Daiane Costa, do Globo

Depois de um 2015 com inflação de dois dígitos, de 10,67%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE, arrefeceu em 2016 e fechou o ano em 6,29%, voltando a ficar abaixo do teto da meta estabelecida pelo Banco Central (BC), que é 6,5%. O movimento foi puxado por elevações menores dos preços administrados e dos alimentos. No mês de dezembro, a taxa ficou em 0,30%, após alta de 0,18% em novembro e de 0,96% em dezembro de 2015. É a taxa mais baixa para o mês de dezembro desde 2008, quando ficou em 0,28%.

A alta de dezembro de 2016, em relação ao mês anterior foi influenciada pelos alimentos, que aceleraram 0,08% frente a a deflação de 0,20% em novembro. Despesas pessoais com alta de 1,01% e transportes subindo 1,11% também contribuíram para a taxa mensal.

A taxa de inflação é decisiva para ajustar os juros no país, e hoje, após o fechamento do mercado, o Comitê de Política Econômica do BC deve anunciar o corte da Selic (referência para as taxas no país).

Nesta semana, as previsões do mercado convergiram: o BC projetou 6,35% e os analistas ouvidos pela Bloomberg 6,34%. Para este ano, as estimativas são ainda melhores, com a inflação se aproximando do centro da meta do governo, que é de 4,5%.

ALIMENTOS PUXARAM ALTA EM 2016

Em relação ao ano, a principal influência para os 6,29% acumulados em 2016 foi o grupo de alimentos e bebidas, que teve alta de 8,62% e impacto de 2,17 pontos percentuais no resultado geral. Ao mesmo tempo, saúde e cuidados pessoais subiram 11,04% e impacto de 1,23 ponto percentual. Juntos, esses dois grupos responderam por mais da metade do índice total (3,4 pontos percentuais).

De acordo com o IBGE, a alta nos alimentos foi influenciada pela queda da produção agrícola, que ficou 12% abaixo do desempenho de 2015. O grupo alimentos e bebidas representa um quarto do resultado geral da inflação. Os alimentos para consumo em casa, que representa 17% do IPCA geral, subiu 9,36, enquanto que a alimentação fora de casa subiu 7,22%. No entanto, no ranking dos impactos individuais, a alimentação fora de casa é líder, com contribuição de 0,63 pontos.

EM DEZEMBRO, DEFLAÇÃO

Em dezembro, os alimentos subiram devido à alimentação consumida em casa, que saiu de uma deflação de 0,47% em novembro para apenas -0,05% em dezembro. Apesar de alguns produtos alimentícios terem tido queda de preço, como o feijão-carioca (-13,77%) e o leite longa vida (-3,97%), outros produtos importantes na mesa do brasileiro exerceram pressão contrária, como o arroz (0,21%), as carnes (0,77%) e as frutas (3,39%). Em dezembro, a alimentação fora de casa manteve a mesma taxa de novembro (0,33%).

Os principais impactos individuais no índice do mês vieram das passagens aéreas, com alta de 26,29% e impacto de 0,10 ponto percentual na taxa média geral, da gasolina (1,75% e 0,07 ponto) e do cigarro (4,80%, com 0,05 ponto de impacto.). O impacto destes três itens juntos foi de 0,22 ponto percentual, o equivalente a 73% do IPCA. Passagens aéreas e gasolina foram os principais responsáveis pelo IPCA dos transportes (1,11%), a maior alta de grupo no mês. Houve elevação de preços em outros itens desse grupo, como seguro voluntário de veículo (2,92%), diesel (1,47%), etanol (0,75%) e conserto de veículo (0,57%). No caso da gasolina, o aumento foi reflexo do reajuste de 8,10%, a partir de 6 de dezembro. O diesel teve um reajuste de 9,5% na mesma data.

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