Projeto de lei estabelece piso nacional de enfermagem muito acima da média praticada no país
As diferenças são ainda maiores no que diz respeito aos técnicos de enfermagem

 

Projeto de lei que estabelece o piso vai impor um aumento de custos que coloca em risco a sustentabilidade de hospitais

 

Uma das críticas que têm sido feitas ao projeto de lei 2564, que propõe o estabelecimento de piso salarial para os enfermeiros no valor de R$ 4.750,00 válido em todo o território nacional, é o fato de que ele desconsidera as realidades regionais do mercado de trabalho. O valor proposto está 10% acima da média de salários da categoria praticada no Estado de São Paulo; 17% acima da do Rio de Janeiro. No caso da Paraíba, porém, o piso supera em 131% a média. A seguir vêm Acre (126%) e Pernambuco (114%). Na faixa intermediária estão Amazonas (62%), Minas Gerais (60%), Santa Catarina (57%).

As diferenças em relação às médias salariais são ainda maiores no que diz respeito aos técnicos de enfermagem, para os quais o projeto prevê um piso nacional de R$ 3.325,00. A discrepância então vai de 40% acima da média em São Paulo a186% na Paraíba. A unificação do piso nesse patamar vai ter um impacto enorme nos custos dos estabelecimentos e pode comprometer o funcionamento dos hospitais públicos e privados, em especial os beneficentes e os estabelecimentos de pequeno e médio porte.

Na semana passada, o Senado aprovou o projeto de lei que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira. De acordo com o texto,  fica estabelecido o piso de R$ 4.750,00 para os enfermeiros, de R $3.325,00 para técnicos e de R$ 2.375,00 os demais. O projeto ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados.