Em 2022, população idosa era 10,5% do total do país
É o que revela pesquisa do IBGE

Da Agência Brasil

A população com 65 anos ou mais no Brasil representava 10,5% do total em 2022, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo mostra que, em dez anos, houve um aumento da proporção dos idosos no total da população porque, em 2012, o percentual era de 7,7%. 

A população adulta entre 30 e 64 anos também cresceu, ao passar de 42,4% em 2012 para 46,1%. Por outro lado, a proporção da população mais jovem diminuiu. Aqueles com 18 a 29 anos passaram de 20,9% para 18,7% dos habitantes, enquanto as pessoas com menos de 18 anos recuaram de 29% em 2012 para 24,6% em 2022.

“Observando-se a pirâmide etária da população brasileira, entre 2012 e 2022, [nota-se] o alargamento do topo [onde estão representados os mais idosos] e o estreitamento da base”, disse o pesquisador do IBGE Gustavo Fonte.

Regiões

Entre as grandes regiões, o Norte e o Centro-Oeste ampliaram sua participação no total. O Norte passou de 8,3% em 2012 para 8,8% em 2022. Já o Centro-Oeste subiu de 7,4% para 7,8%. O Sul manteve a proporção de 14,3%, enquanto Nordeste (queda de 27,7% para 27%) e Sudeste (de 42,2% para 42,1%) tiveram recuo na participação nacional.

As mulheres correspondiam a 51,1% da população brasileira em 2022, enquanto os homens eram 48,9%. Isso significa que havia 95,6 homens para cada mulher no país. Apenas na região Norte, a população masculina superava a feminina, o que fazia com que a proporção fosse de 100,1 homens para 100 mulheres.

As regiões com menores proporções entre homens e mulheres eram o Nordeste (94,3 homens para 100 mulheres) e Sudeste (94,4 para 100).

Em relação à cor ou raça, a proporção de pessoas que se declararam pretas subiu de 7,4% em 2012 para 10,6% em 2022, enquanto os que se declararam brancos recuaram de 46,3% para 42,8% no período. Os pardos, que eram 45,6% em 2012, passaram a ser 45,3% em 2022. Fonte destaca que a projeção populacional desta pesquisa da PNAD ainda não leva em consideração os dados do Censo Demográfico 2022. O parâmetro ainda é o Censo 2010.

Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022
Parcerias ajudam a agilizar documentação de estrangeiros vulneráveis

Da Agência Brasil

A Operação Horizonte, da Polícia Federal (PF), atendeu a 5.457 pessoas refugiadas e migrantes no suporte à documentação em seu primeiro ano. O objetivo é facilitar e agilizar o acesso à documentação para refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes em situação de vulnerabilidade e exclusão digital em São Paulo e região.

Diversos parceiros trabalham com a PF para dinamizar o processo. Entre os parceiros, destacam-se o Centro de Integração da Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante), vinculado à Secretaria da Justiça e da Cidadania do Estado de São Paulo, as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur) e para Migrações (OIM), além de outras organizações de referência da sociedade civil que prestam atendimento gratuito a refugiados e migrantes.

A chefe da Delegacia de Polícia de Imigração da PF em São Paulo, Juliana Teixeira, disse que a operação superou as expectativas e alcançou os objetivos. Ela atribuiu o alto número de atendimentos aos parceiros da operação e lembrou que estas 5,4 mil pessoas passaram por triagem.

Segundo a delegada, muitas pessoas têm dificuldade para seguir o fluxo normal, acessar, elas mesmas, um computador, entender os documentos necessários, fazer o agendamento e comparecer à Polícia Federal. “Por isso, criou-se a Operação Horizonte, para que esse público em situação vulnerável pudesse procurar uma entidade, ser previamente atendido e depois encaminhado para a Polícia Federal em data marcada, com uma agenda específica da operação”, disse Juliana, em evento na sede da PF em São Paulo, para comemorar um ano da operação.

O secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, que participou do evento, elogiou a operação. “Nosso Departamento de Migração precisa de uma reformulação de gestão porque temos que entregar uma resposta rápida a quem se socorre, seja pedido de refúgio, [seja] de vistos, e essa rapidez passa diretamente pelo nosso maior parceiro, que é a Polícia Federal. A Operação Horizonte é um exemplo de dedicação e um exemplo de gestão”, afirmou.

De acordo com Juliana, a Operação Horizonte teve quatro fases no ano passado e, pelos resultados positivos, segue para a quinta fase. “Ao final das fases, nós e os parceiros avaliamos a necessidade de continuidade. Se os parceiros entenderem que é necessário continuar, nós prorrogamos, fazemos a sexta fase, a sétima, a oitava, enfim e, ao final de cada fase, avaliamos.”

A quinta fase da operação, que começou no dia 27 de janeiro deste ano, vai até 14 de abril.

Também presente ao evento, o superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Rogério Giampaoli, disse que a operação é o primeiro passo para que migrantes vulneráveis saiam dessa situação.

“Celebrar esses números pode parecer um certo paradoxo. Afinal, melhor seria não existir nenhuma pessoa nessa situação. Melhor seria se essas milhares de pessoas tivessem conseguido regularizar [a situação] do mesmo jeito que as outras quase 80 mil pessoas que regularizaram junto ao Núcleo de Registros Estrangeiros no ano passado, ou seja, sem precisar da Operação Horizonte. Mas, neste momento, é preciso encarar o fato de que, sim, existem pessoas em situação de vulnerabilidade. E talvez a obtenção de seus documentos seja o primeiro passo para que elas saiam dessa condição. E isso é motivo de muita celebração!”

Já a delegada Indira Croshere, chefe da Divisão de Registros Migratórios da PF, destacou que a operação representa uma importante etapa de garantia de direitos na vida dos migrantes no Brasil.

“A Operação Horizonte alcançou um público que nunca chegou até nós anteriormente, por barreiras de idioma, de conhecimento, próprias da legislação, por medo de ser um órgão policial que faz a documentação, ou simplesmente por falta de condições financeiras de se deslocar, de conseguir a documentação necessária. Alcançar esse público permite que ele agora seja inserido de uma forma mais fácil em um programa social, que tenha direcionamento para emprego, por exemplo. A Operação Horizonte está mostrando que, quando todo mundo se junta, o trabalho rende muito mais”, afirmou Indira.

Boas Práticas

Além de comemorar os resultados positivos do primeiro ano da Operação Horizonte, a Polícia Federal convidou autoridades para o balanço da ação e para apresentar a Mesa de Boas Práticas. Foram convidados representantes do Centro de Integração e Cidadania do Imigrante do Estado de São Paulo e da Caritas Arquidiocesana de São Paulo, que mostraram como é o fluxo de trabalho em parceria com a operação.

Representantes do município de Itajaí, em Santa Catarina, fizeram a apresentação das boas práticas locais, mostrando como funciona o convênio entre a Universidade do Vale do Itajaí Univali e a PF na cidade.

O advogado de migrações do Centro de Atendimento ao Migrante, Adriano Pistorello, mostrou com foram feitos os mutirões no município gaúcho de Caxias do Sul, em parceria com a Polícia Federal na cidade.

Arrecadação federal atinge R$ 210,19 bilhões em dezembro de 2022
Valor mostra aumento real de 2,47% em relação a 2021, diz Receita

Da Agência Brasil

A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de dezembro de 2022 em R$ 210,19 bilhões, informou hoje (24) a Receita Federal. O valor representa um acréscimo real de 2,47% em relação a dezembro de 2021, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No período acumulado de janeiro a dezembro de 2022, a arrecadação alcançou o valor de quase R$ 2,22 trilhões. O Ministério da Fazenda disse que este é o melhor desempenho arrecadatório para o mês de dezembro desde 2000.

Em relação às Receitas Administradas, o valor arrecadado em dezembro de 2022 foi de R$ 204 bilhões, representando um acréscimo real de 2,04%. No período acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação alcançou R$ 2,09 trilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,64%.

De acordo com a Receita, o aumento observado no mês de dezembro pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido (CSLL).

No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 489,6 bilhões, com crescimento real de 17,73%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,09%% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos ocorridos ao longo de 2021, e ao acréscimo de 16,9% na arrecadação da estimativa mensal.

“Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 42 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a dezembro do ano passado, e de R$ 40 bilhões, no mesmo período de 2021”, diz Receita Federal.

O resultado de dezembro de 2022, quando comparado ao mesmo período do ano passado, mostra um recuo de 3,91% no IRPJ (R$ 17,2 bilhões e de 1,11% na CSLL (R$ 9,2 bilhões), resultantes basicamente do decréscimo real de 6,64% na arrecadação da estimativa mensal, principalmente das empresas não financeiras.

A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta, no período de janeiro a dezembro de 2022, de R$ 406,7 bilhões, representando um acréscimo real de 0,07%.

Esse desempenho é explicado pelo acréscimo real de 8,59% no volume de serviços, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PMC-IBGE), e do decréscimo real de 0,88%, no volume de vendas (PMC-IBGE), ambos no período compreendido entre dezembro de 2021 e novembro de 2022  relativamente ao período compreendido entre dezembro de 2020 e novembro de 2021.

Também contribuíram para o resultado, o desempenho de algumas atividades econômicas, especialmente comércio varejista e entidades financeiras e a redução a zero das alíquotas dessas contribuições sobre os combustíveis, instituídas pelas leis n.º 192 e n.º 194 de 2022.

Em dezembro do ano passado, a arrecadação dos dois tributos foram de R$ 26,4 bilhões para a Cofins e de R$ 7,3 bilhões para o PIS/Pasep, com decréscimos de 12,73% e de 10,04%, respectivamente.

IRPF

O Imposto sobre a Renda da Pessoas Física (IRPF) apresentou um decréscimo de 5,97% no período de janeiro a dezembro de 2022. Com isso a arrecadação ficou em R$ 58,6 bilhões. O resultado decorre, principalmente, dos decréscimos reais de 61,77% na arrecadação relativa aos ganhos líquidos em operações em Bolsa de Valores, de 2,69% na arrecadação das quotas da declaração de ajuste anual e de 2,95% na arrecadação relativa aos ganhos de capital na alienação de bens.

Na comparação de dezembro de 2022 com dezembro de 2021, também houve um decréscimo de 18,96% no imposto, desempenho explicado, principalmente, pelo decréscimo real de 44,07% na arrecadação relativa aos ganhos de capital na alienação de bens. Com isso, a arrecadação em dezembro de 2022, ficou em R$ 3,8 bilhões, ante os R$ 4,7 bilhões registrados no mesmo período de 2021.

Valor da Produção Agropecuária fecha 2022 em R$ 1,189 trilhão
Estimativa para 2023 é um índice 6,3% maior

Da Agência Brasil

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) fechou 2022 em R$ 1,189 trilhão. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o valor é o segundo maior da série histórica, iniciada há 34 anos. O faturamento das lavouras foi R$ 814,77 bilhões e o da pecuária de R$ 374,27 bilhões.

Em nota técnica publicada ontem (16), a pasta destaca que o VBP de 2022 foi marcado por resultados positivos para diversos produtos, crescimento das exportações do agronegócio e dos preços agrícolas. Por outro lado, o fator que mais prejudicou o desempenho do setor foi a seca, especialmente na Região Sul e parte do Centro-Oeste, “que resultou em prejuízos aos agricultores causados por perdas de produção de soja, milho e feijão”.

“Também a pecuária foi afetada devido às perdas de suprimento, fornecido por produtos como milho, soja e outros”, diz o documento.

Os produtos que mais se destacaram no ano passado foram algodão, café, milho, trigo e leite. “Esses cinco produtos atingiram, nesse ano, o maior valor do VBP em todo o período histórico. Preços e quantidades produzidas foram os principais fatores que promoveram esses produtos”, explicou o Mapa.

O VBP mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária no decorrer do ano, correspondente ao faturamento dentro do estabelecimento. É calculado com base na produção agrícola e pecuária e nos preços recebidos pelos produtores nas principais cidades do país dos 26 maiores produtos agropecuários nacionais.

O valor real da produção é obtido, descontada da inflação, pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A periodicidade é mensal com atualização e divulgação até o dia 15 de cada mês.

Estimativa para 2023

Para 2023, o VBP estimado é 6,3% maior que o de 2022, podendo chegar a R$ 1,263 trilhão. As lavouras devem ter um aumento real de 8,3% e a pecuária de 1,9%. “Apesar das expectativas serem boas, há riscos climáticos que podem novamente afetar a Região Sul do país. No Rio Grande do Sul e Santa Catarina secas afetaram em dezembro plantações de soja e milho em algumas regiões”, diz o Mapa.

Até o momento, os pontos mais relevantes deste ano são de recuperação do VBP da soja que deve atingir R$ 406,4 bilhões. Em segundo lugar, conforme a pasta, observa-se um melhor desempenho para a pecuária, pois os preços situam-se em melhor nível do que em 2022. “Isso pode fazer com que a pecuária traga este ano uma boa contribuição para a formação da renda da agropecuária”, explicou.

Os cinco primeiros produtos de destaque no VBP de 2023 são soja, milho, cana, café e algodão, que representam 83,7% do VBP das lavouras. Já café, algodão e trigo devem ter um desempenho menos favorável.