Aliança Global é essencial para política dos biocombustíveis que precisam de políticas públicas específicas para se desenvolverem
*Por Marcela Rodrigues e Isabela Morbach

   

Marcela Rodrigues (esquerda) é engenheira ambiental, e Isabella Morbach é advogada.

 

O Brasil produz e utiliza biocombustíveis há 40 anos e vem gradativamente ampliando a sua utilização. Segundo o Balanço Energético Nacional, em 2022 as biomassas (cana, lenha, lixívia entre outras) responderam por 31,4% da oferta de energia interna do Brasil. O crescimento desse setor tem oferecido benefícios importantes como a criação de empregos, geração de renda regional e estímulo para a redução de parte das emissões de gases do efeito estufa vindos de transportes rodoviários. Para se ter uma ideia, apenas os biocombustíveis líquidos geraram 4% do total de energias para transportes em 2022. Para além do uso da madeira e da cana, os resíduos agroindustriais e biomassas com ciclos de crescimento curtos e de baixo custo complementam a oferta de biocombustíveis.

Mas mesmo com a participação significativa, a valorização dos biocombustíveis e o potencial de crescimento na matriz energética nacional, algumas fontes de bioenergia ainda são desvalorizadas e associadas a subdesenvolvimento

Uma explicação para a desvalorização dessas fontes em âmbito nacional é a carência de políticas específicas para o seu desenvolvimento, como acontece no caso do etanol e do biodiesel, além da existência de legislações que excluem ou não englobam as particularidades de todas os biocombustíveis. É necessário replicar políticas públicas específicas, como aquelas desenvolvidas para estimular o aumento de produção do etanol e biodiesel nos anos 70, diante da crise do Petróleo. O PróAlcool (Programa Brasileiro de Álcool) é um exemplo de política que ajudou a alcançar o potencial de produção de biocombustíveis atual.

Já no mercado externo a valorização é crescente. Na União Europeia, o consumo de pellets, um tipo de combustível sólido produzido a partir de materiais orgânicos, atingiu 24,5 milhões de toneladas em 2021 – um aumento de 18% em relação ao ano anterior – com os setores residencial e comercial (aquecimento de espaços) representando dois terços (66,1%) desse consumo. A indústria e as utilidades (vapor e energia) representaram os restantes 33,9%. A chegada do inverno no hemisfério norte em um cenário de volatilidade de preços e de incerteza de abastecimento de fontes fósseis demonstra a existência da grande demanda e do potencial comercial de exportação de combustíveis de biomassa.

E é pensando no crescimento da demanda internacional que há de se elogiar o lançamento, durante o encontro do G20 em 2023, da Aliança Global para Biocombustíveis, iniciativa que reúne 19 países incluindo Brasil, Estados Unidos e Índia (os três principais produtores de biocombustíveis do mundo) e 12 organizações internacionais. A iniciativa inclui diversas medidas de fomento à produção sustentável e ao uso de biocombustíveis no mundo como a adoção de 20% de mistura de etanol na gasolina, a fabricação de automóveis flex e o desenvolvimento e produção de biocombustíveis de segunda geração.

A Aliança Global para Biocombustíveis é uma oportunidade histórica para a consolidação de uma cooperação entre países em nível governamental, acadêmico, tecnológico e empresarial, através da produção sustentável de biocombustíveis e da recuperação da produtividade de áreas já degradadas. De acordo com dados da Agência Internacional de Energia, a produção global de biocombustíveis sustentáveis precisa triplicar até 2030 para que o mundo possa alcançar emissões líquidas zero até 2050. As metas de aumento da participação de biocombustíveis aumentarão ainda mais o consumo mundial e a necessidade de ampliação do número de fornecedores.

É preciso pensar nos biocombustíveis como um dos meios estratégicos para a redução de emissões de gases do efeito estufa no Brasil. É importante olharmos também para o controle dos usos da terra, tecnologias de captura e armazenamento de carbono, entre outras soluções. Nessa diversidade de soluções, os biocombustíveis são parte da cadeia sustentável e a criação de uma aliança que fortalece o setor oferecerá diversos benefícios a nível mundial, além de criar um ambiente favorável para a criação de novas políticas públicas e criação de regras específicas para cada um dos biocombustíveis utilizados.

*Marcela Rodrigues é Engenheira Ambiental, assessora legislativa e pesquisadora do Laboratório de Energia e Ambiente da UnB

*Isabela Morbach é advogada, doutora em Planejamento Energético, Counsel do Campo Mello Advogados in cooperation with DLA Piper e diretora da CCS Brasil

Líderes fazem pacto para acabar com Aids em crianças até 2030
Crianças com HIV devem ter acesso a tratamento antirretroviral

Da Agência Brasil

Ministros e representantes de 12 países africanos fizeram um pacto para acabar com a Aids em crianças até 2030. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), esta primeira reunião ministerial da Aliança Global para Eliminar a Aids em Crianças, na Tanzânia, marca um passo adiante no sentido de garantir que crianças com HIV tenham acesso ao tratamento antirretroviral e que gestantes com HIV tenham seus filhos livres do vírus.

“Vamos trabalhar para impulsionar o progresso nos próximos sete anos, para garantir que a meta de 2030 seja cumprida”, reforçou a OMS. Dados da entidade revelam que, atualmente, em todo o mundo, uma criança morre de causas relacionadas à Aids a cada cinco minutos, enquanto apenas metade das crianças vivendo com HIV utiliza terapias antirretrovirais. O percentual entre adultos é de 76%.

Ainda de acordo com a OMS, em 2021, 160 mil novos casos de infecção por HIV foram registrados em crianças, que respondem por 15% de todas as mortes relacionadas à Aids no mundo, apesar de representarem apenas 4% do total de pessoas vivendo com HIV no planeta.

Aliança global

“Precisamos nos comprometer em avançar como um todo, de forma coletiva. Todos nós, dentro de nossas capacidades, devemos ter um papel a desempenhar para acabar com a Aids em crianças. A Aliança Global é a direção certa e não devemos permanecer complacentes. 2030 está à nossa porta”, disse o vice-presidente do país, Philip Mpango.

Além da Tanzânia, as demais nações que firmaram o pacto são Angola, Camarões, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Quênia, Moçambique, Nigéria, África do Sul, Uganda, Zâmbia e Zimbábue. Os pilares de ação incluem:

– testagem precoce, além de tratamento e cuidados ideais para bebês, crianças e adolescentes;

– redução do número de mulheres grávidas e lactantes vivendo com HIV, para eliminar a transmissão vertical do vírus;

– prevenção de novas infecções por HIV entre adolescentes e mulheres grávidas e lactantes;

– debate sobre direitos, igualdade de gênero e barreiras sociais e estruturais que dificultam o acesso aos serviços.