Da Redação
O presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), Marcelo Buhatem, defende que é preciso combater exageros do ativismo judicial que tem marcado decisões nos tribunais. Ele cita como exemplo liminares de juízes que vão contra decisões de prefeitos e governadores em manter medidas flexibilização na pandemia. Buhatem lembra que o próprio Supremo Tribunal Federal já se pronunciou que cabem ao prefeito e ao governador decidirem sobre esse tema.
“Há sim, alguns excessos, mas os tribunais têm mediado isto. O judiciário, às vezes, tem criado algumas normas. O ativismo judicial nos últimos anos, no meu entender, tem sido mal-usado. O Judiciário pode muito, mas não pode tudo”, observa Buhatem, que destaca que a Constituição Brasileira estabelece os limites de atuação dos Três Poderes.
Entretanto, o presidente da ANDES alerta que possíveis críticas à atuação do Judiciário não justificam ataques a sua credibilidade. Buhatem defende que a democracia brasileira é sólida e longa, mas não pode aceitar assaques aos Poderes, tampouco a instituições igualmente sólidas. “A Internet deu palco a aproveitadores e covardes anônimos de última hora, que sequer têm coragem de mostrar os verdadeiros nomes e faces”, critica. Para Buhatem, o definhamento ao respeito aos Três Poderes é motivo de grande preocupação, pois pode enfraquecer a percepção de solidez. “As instituições estão funcionando normalmente e saberão lidar com esses abusos em obediência, sempre, a Constituição Brasileira e ao primado da lei”, defende.
