Representantes do Instituto Ética Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – assinaram, em Brasília, no último dia 10, um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional. Estiveram presentes na sede a Agência o diretor-presidente da ANVISA, Jarbas Barbosa; o diretor de Regulação Sanitária, Fernando Mendes; o presidente do Conselho Administrativo do IES, Gláucio Pegurin Libório; o presidente do Conselho de Ética do IES, Antônio Fonseca; o diretor técnico do IES, Sérgio Alcântara Madeira; e a Relações Governamentais do IES, Heloisa Bessa.
O Acordo é um marco para o IES e prevê uma ação conjunta e integrada entre as instituições, com o objetivo de desenvolver práticas éticas na promoção e proteção da saúde no país. Os órgãos atuarão no campo científico, normativo e técnico de interesse comum às suas áreas e disponibilizarão seu corpo técnico-profissional, de acordo com as necessidades. O documento também prevê a organização de conferências, palestras e seminários sobre ética e conformidade legal e regulatória. “Agradeço a confiança da ANVISA em firmar esta parceria com o Instituto, que tanto anseia por um mercado transparente e ético”, disse Libório.
O Instituto Ética Saúde e a ANVISA vão compartilhar informações sobre o setor, exceto dados confidenciais, e darão apoio operacional e técnico para realização de foros de discussões como comitês, câmaras, comissões ou grupos de trabalho. “A ideia é termos uma grande rede de informações a partir da promoção de estudos e pesquisas. Também prevemos a divulgação de dados e conhecimentos técnicos e científicos a fim de ampliar as práticas éticas do setor de saúde”, conta o presidente do Conselho Administrativo do IES.
O diretor-presidente da ANVISA agradeceu o empenho e o trabalho que o Instituto Ética Saúde tem desenvolvido. Segundo Jarbas Barbosa, o comprometimento no cumprimento das normas legais e regulamentadoras das políticas institucionais tem sido um dos objetivos da Agência. Por fim, ele conta com o apoio do IES em seminários e estudos que possam melhorar o setor como um todo, destacando a parceria do Instituto com hospitais e sociedade médica, para que a sociedade e o governo tenham segurança nos produtos e serviços adquiridos.
Sobre o Ética Saúde
O Instituto Ética Saúde busca garantir a segurança do paciente e a sustentabilidade do sistema de saúde por meio de uma conduta ética entre os atores em um ambiente de concorrência justa e transparente. Os objetivos consentidos do Instituto Ética Saúde incluem evitar incentivos ilegais ou antiéticos para agentes públicos e privados, prática de atos médicos ilegais ou antiéticos, evasões fiscais, irregularidades regulatórias, concorrência desleal, violação de direitos do consumidor e falsificação.
Este arcabouço será fiscalizado por meio de denúncias anônimas ou identificadas, com apuração justa e realização de um cadastro público positivo, para revelar à sociedade quais empresas atuam efetivamente de forma ética. O Canal de Denúncias é o www.eticasaude.com.br ou o 0800-741-0015. O Instituto Ética Saúde tem a governança formada por uma Assembleia Geral, onde fazem parte todos os associados; um Conselho de Administração, com mandato de dois anos e eleito pela Assembleia Geral; um Conselho Consultivo com representantes de entidades de todos os segmentos do setor de saúde; e o Conselho de Ética, órgão de caráter disciplinar formado por três integrantes, sem qualquer vínculo com o setor de saúde que emite instruções normativas orientativas para o setor e julga eventuais condutas contrárias aos princípios do Ética Saúde.
São atualmente integrantes do Conselho de Ética: o subprocurador Geral da República, Antônio Fonseca, o presidente do Fórum Nacional Contra Pirataria, Edson Luiz Vismona e o professor da Universidade de São Paulo, Celso de Hildebrand e Grisi. E do Conselho Consultivo: além do Ethos e ABRAIDI, a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS, Associação Brasileira de Auditores em Saúde – AUDIF, Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde – ABIMED, Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo – FEHOSP, Associação Nacional de Hospitais Privados – ANAHP, Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios – ABIMO, Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI, Associação Médica Brasileira – AMB, Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular – SBCCV e Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC.
