Previdência privada: setor cresce 8,8% em 2023, arrecadando mais de R＄ 170 bilhões
Montante corresponde ao total de prêmios e contribuições no ano. Deduzidos os resgates, o valor líquido foi de R＄ 42 bilhões, com alta de 28,4%, maior resultado desde a pandemia

Resultados consolidados de 2023 indicaram que os planos de previdência privada aberta seguem em crescimento no Brasil. De acordo com o mais recente relatório produzido pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida — Fenaprevi, o setor alcançou R＄ 170,1 bilhões em captação (bruta) no período, registrando uma alta de 8,8% sobre 2022.
Já os resgates cresceram em um ritmo menos acelerado do que nos anos anteriores, fechando o ano em R＄ 127,2 bilhões. Descontados os resgates do total arrecadado, houve captação líquida de R＄ 42,9 bilhões, expansão de 28,4% em comparação com 2022 e o melhor resultado dos últimos anos.
Os ativos em planos de previdência privada aumentaram 14,2% em 2023, e já somam R＄ 1,4 trilhão, ou seja, o equivalente a 13% do PIB nacional.
 
“O resultado é animador e consolida a tendência de recuperação da captação líquida pós-pandemia. Foram cerca de 225 mil novos entrantes em 2023, o que é ainda modesto considerando o déficit de cobertura da população brasileira e a relevância do produto em nossa sociedade, que está em rápido envelhecimento”, analisa Edson Franco — presidente da Fenaprevi.
 
Ele explica que, de certa forma, os números reforçam a confiança dos executivos em 2024, mas aponta que o maior desafio continua o mesmo: levar proteção para mais pessoas. “Apesar das questões socioeconômicas, é possível aumentar o nível de proteção à renda das famílias com os produtos e serviços existentes a partir de um trabalho de educação financeira, comunicação e conscientização dos brasileiros”, conclui.
 
VGBL: 90% da arrecadação foi neste tipo de plano
O estudo também acompanha os resultados por tipo de contratação de plano de previdência. Em 2023 foram arrecadados R＄ 153 bilhões em planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), o equivalente a 90% da arrecadação total do setor. Os planos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) receberam 8,2% das aplicações, ou R＄ 14 bilhões, enquanto os demais R＄ 3 bilhões foram investidos em planos Tradicionais, representando 1,8% do total arrecadado.
 
País possui 14 milhões de planos
 
O ano de 2023 foi encerrado com 14 milhões de planos de previdência privada. Desse total, 62% foram VGBL, 22% PGBL e 16% Tradicionais. Ao mesmo tempo, somente 2,8 milhões são planos coletivos, sinalizando o potencial de crescimento da indústria no mercado de trabalho nacional.
Em termos de participantes, já são 11 milhões de pessoas que possuem algum tipo de plano de previdência privada no país. Desses, 8,8 milhões estão em planos individuais, que é quando a própria pessoa toma a iniciativa de contratar a previdência privada. Outro indicador em que fica claro a possibilidade desse mercado avançar mais nos próximos anos.

Arrecadação federal atinge R$ 210,19 bilhões em dezembro de 2022
Valor mostra aumento real de 2,47% em relação a 2021, diz Receita

Da Agência Brasil

A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de dezembro de 2022 em R$ 210,19 bilhões, informou hoje (24) a Receita Federal. O valor representa um acréscimo real de 2,47% em relação a dezembro de 2021, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No período acumulado de janeiro a dezembro de 2022, a arrecadação alcançou o valor de quase R$ 2,22 trilhões. O Ministério da Fazenda disse que este é o melhor desempenho arrecadatório para o mês de dezembro desde 2000.

Em relação às Receitas Administradas, o valor arrecadado em dezembro de 2022 foi de R$ 204 bilhões, representando um acréscimo real de 2,04%. No período acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação alcançou R$ 2,09 trilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,64%.

De acordo com a Receita, o aumento observado no mês de dezembro pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido (CSLL).

No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 489,6 bilhões, com crescimento real de 17,73%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,09%% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos ocorridos ao longo de 2021, e ao acréscimo de 16,9% na arrecadação da estimativa mensal.

“Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 42 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a dezembro do ano passado, e de R$ 40 bilhões, no mesmo período de 2021”, diz Receita Federal.

O resultado de dezembro de 2022, quando comparado ao mesmo período do ano passado, mostra um recuo de 3,91% no IRPJ (R$ 17,2 bilhões e de 1,11% na CSLL (R$ 9,2 bilhões), resultantes basicamente do decréscimo real de 6,64% na arrecadação da estimativa mensal, principalmente das empresas não financeiras.

A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta, no período de janeiro a dezembro de 2022, de R$ 406,7 bilhões, representando um acréscimo real de 0,07%.

Esse desempenho é explicado pelo acréscimo real de 8,59% no volume de serviços, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PMC-IBGE), e do decréscimo real de 0,88%, no volume de vendas (PMC-IBGE), ambos no período compreendido entre dezembro de 2021 e novembro de 2022  relativamente ao período compreendido entre dezembro de 2020 e novembro de 2021.

Também contribuíram para o resultado, o desempenho de algumas atividades econômicas, especialmente comércio varejista e entidades financeiras e a redução a zero das alíquotas dessas contribuições sobre os combustíveis, instituídas pelas leis n.º 192 e n.º 194 de 2022.

Em dezembro do ano passado, a arrecadação dos dois tributos foram de R$ 26,4 bilhões para a Cofins e de R$ 7,3 bilhões para o PIS/Pasep, com decréscimos de 12,73% e de 10,04%, respectivamente.

IRPF

O Imposto sobre a Renda da Pessoas Física (IRPF) apresentou um decréscimo de 5,97% no período de janeiro a dezembro de 2022. Com isso a arrecadação ficou em R$ 58,6 bilhões. O resultado decorre, principalmente, dos decréscimos reais de 61,77% na arrecadação relativa aos ganhos líquidos em operações em Bolsa de Valores, de 2,69% na arrecadação das quotas da declaração de ajuste anual e de 2,95% na arrecadação relativa aos ganhos de capital na alienação de bens.

Na comparação de dezembro de 2022 com dezembro de 2021, também houve um decréscimo de 18,96% no imposto, desempenho explicado, principalmente, pelo decréscimo real de 44,07% na arrecadação relativa aos ganhos de capital na alienação de bens. Com isso, a arrecadação em dezembro de 2022, ficou em R$ 3,8 bilhões, ante os R$ 4,7 bilhões registrados no mesmo período de 2021.

Comercialização de petróleo arrecadará R$ 210 milhões para o Tesouro
Governo pode usar recursos para gerar oportunidades aos brasileiros

Da Agência Brasil

O leilão de comercialização da primeira carga de petróleo produzido a partir do Campo de Atapu, na Bacia de Santos, resultará em uma arrecadação de R$ 210 milhões para o Tesouro Nacional.

O valor corresponde ao carregamento de 500 mil barris que serão disponibilizados no segundo bimestre deste ano, conforme previsto no contrato de partilha de produção deste campo localizado no pré-sal. A empresa que venceu o leilão para extração de petróleo a partir dessa área foi a Galp Energia Brasil, após oferecer o maior preço para o petróleo da União.

Os recursos a serem arrecadados com a primeira carga produzida em Atapu foram definidos nesta terça-feira (17) em leilão promovido pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA). Foram convidadas dez empresas para participar do certame. Quatro delas foram habilitadas e puderam apresentar propostas.

Recursos

Em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que vai discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alternativas para melhor destinação dos recursos produzidos pelo regime de partilha de produção do pré-sal.

“Esses recursos, de grande vulto, são estratégicos para o Brasil. Precisamos realizar de fato uma melhor partilha dessa riqueza, tanto para as gerações presentes como as futuras, gerando oportunidades e melhorando a qualidade de vida das brasileiras e dos brasileiros”, afirmou o ministro.

A Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal, no regime de partilha da produção, resultou em uma arrecadação de R$ 11,140 bilhões em bônus de assinatura.

Valor da Produção Agropecuária fecha 2022 em R$ 1,189 trilhão
Estimativa para 2023 é um índice 6,3% maior

Da Agência Brasil

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) fechou 2022 em R$ 1,189 trilhão. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o valor é o segundo maior da série histórica, iniciada há 34 anos. O faturamento das lavouras foi R$ 814,77 bilhões e o da pecuária de R$ 374,27 bilhões.

Em nota técnica publicada ontem (16), a pasta destaca que o VBP de 2022 foi marcado por resultados positivos para diversos produtos, crescimento das exportações do agronegócio e dos preços agrícolas. Por outro lado, o fator que mais prejudicou o desempenho do setor foi a seca, especialmente na Região Sul e parte do Centro-Oeste, “que resultou em prejuízos aos agricultores causados por perdas de produção de soja, milho e feijão”.

“Também a pecuária foi afetada devido às perdas de suprimento, fornecido por produtos como milho, soja e outros”, diz o documento.

Os produtos que mais se destacaram no ano passado foram algodão, café, milho, trigo e leite. “Esses cinco produtos atingiram, nesse ano, o maior valor do VBP em todo o período histórico. Preços e quantidades produzidas foram os principais fatores que promoveram esses produtos”, explicou o Mapa.

O VBP mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária no decorrer do ano, correspondente ao faturamento dentro do estabelecimento. É calculado com base na produção agrícola e pecuária e nos preços recebidos pelos produtores nas principais cidades do país dos 26 maiores produtos agropecuários nacionais.

O valor real da produção é obtido, descontada da inflação, pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A periodicidade é mensal com atualização e divulgação até o dia 15 de cada mês.

Estimativa para 2023

Para 2023, o VBP estimado é 6,3% maior que o de 2022, podendo chegar a R$ 1,263 trilhão. As lavouras devem ter um aumento real de 8,3% e a pecuária de 1,9%. “Apesar das expectativas serem boas, há riscos climáticos que podem novamente afetar a Região Sul do país. No Rio Grande do Sul e Santa Catarina secas afetaram em dezembro plantações de soja e milho em algumas regiões”, diz o Mapa.

Até o momento, os pontos mais relevantes deste ano são de recuperação do VBP da soja que deve atingir R$ 406,4 bilhões. Em segundo lugar, conforme a pasta, observa-se um melhor desempenho para a pecuária, pois os preços situam-se em melhor nível do que em 2022. “Isso pode fazer com que a pecuária traga este ano uma boa contribuição para a formação da renda da agropecuária”, explicou.

Os cinco primeiros produtos de destaque no VBP de 2023 são soja, milho, cana, café e algodão, que representam 83,7% do VBP das lavouras. Já café, algodão e trigo devem ter um desempenho menos favorável.