BNDES financia com R$ 6 bilhões exportação de 39 aeronaves da Embraer
Operações vão reforçar a balança comercial brasileira

Da Agência Brasil

A exportação de mais 39 aeronaves da Embraer, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em torno de R$ 6 bilhões, vai reforçar a balança comercial brasileira. São três contratos distintos com a Skywest Airlines, a American Airlines e a Azorra Aviation Holdings LLC, que totalizam o equivalente a mais de R$ 7 bilhões em exportação de bens de alta tecnologia e alto valor agregado. A informação foi divulgada nesta terça-feira (2) pelo banco.

Para o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, o financiamento às exportações das aeronaves da Embraer é fundamental para o Brasil. “O BNDES, como agência de crédito à exportação brasileira, tem entre os seus objetivos oferecer condições que garantam igualdade de competitividade ao exportador brasileiro no mercado internacional, gerando emprego e renda no Brasil.”

O presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, lembrou que a empresa e o BNDES têm uma relação “sólida e de longo prazo”. E completou: “O apoio que recebemos para a exportação de nossas aeronaves é fundamental para consolidarmos o nosso crescimento e ampliarmos a nossa presença global.” Segundo Gomes Neto, a atuação do BNDES não beneficia apenas a Embraer, mas “contribui também para a geração de milhares de empregos de alta qualificação no Brasil e para o aumento da exportação de produtos de alto valor agregado”.

Contratos

O contrato com a companhia aérea SkyWest Airlines, Inc. prevê a exportação de dez jatos E-175 da Embraer modelo E-175 (até 76 passageiros), enquanto a American Airlines teve financiamento aprovado pelo BNDES para aquisição de até 11 jatos E-175. Já a venda de até 18 jatos dos modelos E-195-E2 (de até 146 lugares) e E-190-E2 (de até 114 lugares), considerados as maiores e mais sofisticadas aeronaves da fabricante brasileira, foi firmada com a empresa norte-americana Azorra Aviation Holdings LLC. A Azorra é especializada em aquisição e leasing (locação financeira) de aeronaves para a operação de companhias aéreas comerciais.

Somente em 2023, o BNDES aprovou e contratou sete operações de financiamento à exportação da Embraer, totalizando 67 aviões comerciais, com até R$ 10 bilhões em financiamento. As entregas estão previstas até 2025.

O banco destaca que, além de promover o desenvolvimento da indústria nacional de bens tecnológicos, as exportações de aeronaves ampliam e mantêm empregos de elevada qualificação, além de gerarem divisas importantes para a economia do país. São consideradas operações estratégicas, alinhadas à política brasileira de apoio à exportação, com objetivo de trazer mais competitividade às exportações brasileiras e incentivar a atuação das empresas nacionais no mercado internacional.

Desde 1997, o BNDES financiou cerca de US$ 25,6 bilhões à exportação de 1,3 mil aeronaves da Embraer. No período, as operações contratadas possibilitaram à empresa disputar, no mercado internacional, em igualdade de condições com suas concorrentes. O apoio do banco complementa o financiamento dado pelo mercado privado.

Seguro de crédito

Das três operações recém-aprovadas, duas (American Airlines e Azorra) contaram com o Seguro de Crédito à Exportação (SCE) com lastro no Fundo Garantidor de Exportação (FGE), e recolherão aproximadamente R$ 300 milhões em novos prêmios de seguro para o fundo. De natureza contábil e vinculado ao Ministério da Fazenda, o FGE visa dar cobertura às garantias prestadas pela União nas operações do SCE.

De acordo com o BNDES, o seguro garante as operações de crédito à exportação contra os riscos comerciais (não pagamento por falência ou mora), políticos (moratórias, guerras, revoluções entre outros) e extraordinários (desastres naturais) que possam afetar a produção ou a comercialização de bens e serviços brasileiros no exterior.

Petrobras reduz em 10,4% preços de venda de querosene de aviação
Novo valor passa a vigorar no dia 1º de setembro

 

Da Agência Brasil

A Petrobras anunciou hoje (26), no Rio de Janeiro, que, no próximo dia 1º de setembro, ajustará os preços de querosene de aviação (QAV) com uma redução de 10,4% nos preços de venda para as distribuidoras. É a segunda queda seguida nos preços do QAV, que já haviam sofrido redução de -2,6% no início de agosto.

“Conforme prática que remonta os últimos 20 anos, os ajustes de preços de QAV são mensais e definidos por meio de fórmula contratual negociada com as distribuidoras. Os preços de venda do QAV da Petrobras para as companhias distribuidoras buscam equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio”, disse  comunicado da empresa.

Só para as distribuidoras

A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. Elas, por sua vez, transportam e comercializam o produto para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos ou para os revendedores. Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.

“Importante ressaltar que o mercado brasileiro é aberto à livre concorrência e não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtoras ou importadoras de QAV”, informou a Petrobras.

Redução de imposto para aluguel de aeronaves e motores mantém 92 mil empregos no turismo

Imposto do arrendamento mercantil de 1,5% começou a valer em janeiro

Se confirmado, benefício, que faz parte da MP 907, garantirá R$ 5,9 bilhões na economia brasileira

 

Cerca de 92 mil empregos, R$ 2,52 bilhões em salários e R$ 5,9 bilhões no PIB brasileiro. Esses são alguns dos benefícios garantidos pela Medida Provisória (MP) 907/2019, elaborada pelo Ministério do Turismo. Entre as ações previstas no texto está a redução do tributo relativo ao arrendamento mercantil (leasing) de aeronaves e motores, uma espécie de aluguel desses itens pelas empresas aéreas do país.

A queda do imposto de 15% para 1,5% começou a valer em janeiro. A proposta, que aguarda aprovação do Congresso Nacional, contribui ainda para a ampliação dos destinos atendidos – sobretudo no interior do país, novos voos e empresas aéreas no mercado nacional, além de possibilitar novos investimentos, como o aumento de frotas e assentos. Neste ano, 423 aeronaves vão voar pelo Brasil, o maior quantitativo da aviação desde 2015.

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a iniciativa vai ao encontro das medidas que vem sendo adotadas para melhorar a competitividade do setor aéreo brasileiro, com o objetivo de aumentar os destinos atendidos e reduzir o preço das passagens aéreas. “A redução amplia a oferta turística no Brasil, permitindo que cada vez mais pessoas possam voar e conhecer os destinos nacionais a preços mais baixos”, destaca o ministro.

Até dezembro de 2019, o setor aéreo contava com a isenção total do imposto sob o leasing de aeronaves e motores. No entanto, sem a proposta de redução de 1,5% incluída na MP 907, a tributação passaria a ser de 15%, já a partir de 1º de janeiro de 2020, o que impactaria nos custos de operação das companhias aéreas, podendo resultar em mais custos ao consumidor. Por restrições da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), aprovada no governo anterior, não foi possível manter a isenção para 2020. “Apesar de reconhecer a grande conquista que foi reduzir o imposto de 15% para 1,5%, temos o compromisso de apresentarmos já neste ano uma nova proposta para reduzir – ou mesmo eliminar – os impostos que incidem sobre o nosso setor”, reforça Álvaro Antônio.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, afirma que o Brasil precisa equiparar suas regulamentações aos padrões internacionais, pois isso estimula a competitividade e beneficia o passageiro. “Reconhecemos e agradecemos os esforços do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para que o Imposto de Renda (IR) gradual de 1,5% sobre o leasing de aeronaves, motores e peças seja zerado, já que ele poderá representar, apenas em 2020, um custo adicional de R$ 79 milhões para as companhias, o que resultaria em mais custos ao consumidor”, defende Sanovicz.

MP 907/19 – Além da diminuição do imposto para o leasing de aeronaves e motores, o texto, proposto pelo Ministério do Turismo em conjunto com as pastas da Economia e da Infraestrutura, transforma a Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, extingue a cobrança de ECAD em quartos de hotéis e cruzeiros marítimos e também reduz de 25% para 7,9% a alíquota de IRRF incidente sobre as remessas do exterior, por exemplo, na compra de pacotes de viagem e na contratação de serviços fora do país. A MP tramita no Congresso Nacional, e o prazo final de votação é 06 de março, sendo que a partir de 21 de fevereiro ela terá regime de urgência.

*Matéria da Agência de Notícias do Turismo

Grupo dono da Air Europa vai abrir empresa aérea no Brasil

O grupo espanhol Globalia, dono da Air Europa, vai fundar uma nova empresa de aviação no Brasil. Será a primeira após a publicação da medida provisória 863/2018, que abre o setor aéreo ao capital estrangeiro, hoje limitado em 20%. O anúncio foi feito pelo ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas. De acordo com o ministro, a outorga será pedida nos próximos dias.

— Importante para equilibrarmos oferta de voos e reduzir preço da passagem — destacou Freitas, que complementou:

— Obtendo outorga, ela vai contratar pilotos e tripulação brasileira, gerando empregos, concorrência no setor e novos investimentos no país.