Fundo Amazônia pode liberar R$ 1 bi para ampliar segurança na região
Pedido foi feito pelos Ministérios da Justiça e da Defesa ao BNDES

Da Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (18), em Brasília, que apresentou um plano com o Ministério da Defesa para ampliar a presença das forças de segurança nas áreas florestais da Amazônia. O assunto foi discutido mais cedo em uma reunião com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Eu acabei de voltar do Rio de Janeiro, onde fiz uma reunião com o presidente Aloízio Mercadante e toda a equipe do BNDES. Apresentamos um plano comum do Ministério da Justiça com o Ministério da Defesa, visando, sobretudo, ampliar a presença no território. Esse é o centro da estratégia”, disse Dino, em entrevista.

O BNDES é a instituição financeira responsável pela gestão do Fundo Amazônia, retomado este ano com caixa de mais de R$ 5,4 bilhões. O fundo é alimentado com recursos de doações de países estrangeiros para fomentar projetos de proteção do bioma.

Segundo Flávio Dino, o plano prevê a obtenção de R$ 1 bilhão do Fundo Amazônia via BNDES somado a R$ 700 milhões do orçamento do próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Estamos pleiteando recursos para multiplicar bases fluviais, bases terrestres, multiplicar, portanto, a presença no território com helicópteros, drones, armamentos e aviões e enfrentar esse novo patamar do crime na Amazônia. Monitoramento satelital [por satélite] é importante, inteligência é vital, mas é preciso presença física”, enfatizou.

Crime organizado

De acordo com Flávio Dino, a criminalidade na região não é apenas individual, mas capitaneada por facções fortemente armadas e perigosas. Ele citou as dificuldades em concluir, por exemplo, o processo de desintrusão [medida legal para concretizar a posse efetiva da terra indígena] de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

“Por que a desintrusão caminhou sem nenhuma morte durante meses, e durante as últimas semanas há confrontos armados? Porque exatamente setores que remanesceram no território, nem todos são vinculados a facções criminosas”, explicou.

Entre os garimpeiros mortos nas últimas semanas, após confronto com forças policiais, havia um integrante de facção criminosa com atuação nacional. Essa linha de investigação passou a ser um dos focos de ações de inteligência do governo federal na região.

Dados

Durante a entrevista, o ministro da Justiça apresentou balanço de ações recentes das forças de segurança do governo federal na região. Ele citou, por exemplo, o cumprimento de 129 mandados de busca e apreensão, 74 prisões, bloqueio de R$ 183 milhões de recursos provenientes do crime e 465 equipamentos destruídos ou inutilizados.

Em todos os estados da Amazônia Legal, segundo dados da empresa de satélites Planet, divulgados pela Polícia Federal, houve redução de 35,61% no desmatamento do corte raso, na comparação entre os meses de janeiro a abril de 2023 com o mesmo período de 2022.

Os alertas de mineração, que chegaram a 13,8 mil no ano passado, foram reduzidos para 8,5 mil nos quatro primeiros meses de 2023. Apenas na Terra Indígena Yanomami, a redução dos alertas de garimpo foi de 95%, na comparação dos primeiros meses de 2022 com o mesmo período deste ano.

BNDES vai destinar R$ 2,5 milhões para bioeconomia na Amazônia
Produtos serão comercializados por marca de cooperativas e associações

Da Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá destinar R$ 2,5 milhões para apoiar projetos de bioeconomia florestal em cinco municípios com baixos indicadores socioeconômicos no Amazonas: Apuí, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Lábrea e Carauari. A iniciativa contará ainda com mais R$ 2,5 milhões aportados por parceiros e será implementada pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), organização não governamental que desenvolve alternativas para a conservação ambiental, o desenvolvimento social e a mitigação das mudanças climáticas.

De acordo com o BNDES, os projetos deverão envolver o manejo comunitário de floresta nativa nas cadeias da madeira, óleos vegetais e castanha-do-Brasil e serão escolhidos através de uma chamada pública. Populações extrativistas, produtores familiares moradores de Unidades de Conservação e beneficiários de programas da reforma agrária poderão participar da seleção por meio de suas cooperativas e organizações sociais.

A produção decorrente destes projetos poderá ser comercializada pela Inatú, uma marca coletiva de produtos amazônicos sustentáveis criada a partir de uma parceria do Idesam com associações e cooperativas. Fundação em 2019, a marca foi viabilizada com recursos do Fundo Amazônia, que é gerido pelo BNDES.

De acordo com o Idesam, a Inatú é administrada pelos próprios produtores e extrativistas, que conseguem ter acesso a processos produtivos mais modernos para beneficiamento dos insumos e atingem o consumidor final por meio de parcerias com pequenas e médias empresas. Entre os produtos já disponíveis estão óleos de andiroba, de café verde e de breu, óleo resina de copaíba e manteigas de cupuaçu e de mururu.

As organizações que forem selecionadas na nova chamada receberão assistência técnica. Atividades de capacitação irão beneficiar 150 pessoas.

“Também serão realizadas ações que visam contribuir para a criação de uma cadeia de transformação de resíduos orgânicos dos processos produtivos dos óleos e da castanha em bioplástico”, informa o BNDES. Segundo a instituição financeira, o apoio a iniciativas que viabilizam atividades econômicas sustentáveis é o caminho mais inclusivo e efetivo para reduzir a pressão sobre o bioma, contribuindo para manter a floresta em pé.

BNDES financia R$ 700 milhões para 49 novas usinas solares da (re)energisa em MT, MS, MG e RJ
Operação representa o maior financiamento já aprovado pelo banco para geração distribuída de fonte renovável

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento no valor de R$ 700 milhões para a Alsol Energias Renováveis – que passou a se chamar (re)energisa – implantar 49 novas usinas fotovoltaicas, na modalidade geração distribuída, nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Trata-se do maior financiamento do Banco para um projeto de geração distribuída de fonte renovável.

O projeto contribuirá para a expansão da geração distribuída por fonte solar fotovoltaica no Brasil, adicionando aproximadamente 144 MW de potência elétrica próxima ao ponto de consumo, de fonte limpa e renovável. Usinas fotovoltaicas possuem menor variabilidade de geração de energia ao longo de um ciclo anual quando comparadas a projetos hídricos e eólicos, fornecendo maior segurança ao sistema elétrico.

“Esse investimento vai levar energia solar distribuída para 28 municípios, onde serão instaladas 49 usinas que vão beneficiar mais de 4.500 mil micro, pequenas e médias empresas, que poderão compensar o seu consumo e obter economia na conta de energia, além de contribuir para a transição energética”, declarou Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES.

A iniciativa também irá apoiar a mitigação das mudanças climáticas, com redução de emissões de cerca de 476 mil toneladas de CO2 ao longo dos 25 anos de sua vida útil. Esse volume de emissões evitadas seria equivalente a retirar cerca de 9.500 veículos por ano das ruas neste período. Há previsão de geração de até 792 empregos durante o pico da implantação.

“O Grupo Energisa quer se posicionar como protagonista na transformação energética, entregando a melhor solução de energia para os negócios e as pessoas, construindo um mundo mais sustentável. Nesse sentido está pronto para atender as mais diversas necessidades dos clientes relacionadas a energia se aproveitando da experiencia centenária no setor. Somos o único grupo do setor elétrico que oferece a solução completa no conceito one stop shop, tudo que o cliente precisa concentrado em uma única plataforma. Além da robustez da nossa rede, temos a (re)energisa, marca dedicada aos negócios focados na promoção de uma economia de baixo carbono”, declara Roberta Godoi, vice-presidente de Soluções Energéticas da (re)energisa.

Prefeitura do Rio concede sete parques públicos à iniciativa privada
São quatro espaços urbanos e três unidades naturais, informa BNDES

Da Agência Brasil

Acordo firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a prefeitura do Rio de Janeiro prevê a concessão de sete parques públicos municipais à iniciativa privada. Integram o bloco quatro parques urbanos (Quinta da Boa Vista, Parque de Madureira, Aterro do Flamengo e Parque Tom Jobim, na Lagoa) e três unidades naturais (Parque Natural Municipal Penhasco Dois Irmãos, Complexo de Marapendi, formado pelo Parque Natural Municipal Marapendi, e Parque Natural Municipal Nelson Mandela).

A informação foi divulgada hoje (24) pelo BNDES. Será adotado o modelo inovador de estruturação com parques-âncora e satélites, que dará ao Rio de Janeiro possibilidade de aumentar o número de parques concedidos, aperfeiçoando, assim, a gestão de áreas públicas da cidade.

O projeto prevê estudos, estruturação e realização de leilões de blocos de parques que incluem, além dos sete líderes, equipamentos que não têm viabilidade econômica para ser concedidos isoladamente. O acordo prevê que a iniciativa privada faça também a manutenção das áreas não líderes.

Representatividade

Segundo o BNDES, o conjunto escolhido teve como objetivo incorporar diferentes regiões do município, de modo a formar um grupo de ativos mais representativo. Caberá ao banco fazer a estruturação e os estudos completos de diagnóstico, os projetos básicos e a modelagem dos melhores ativos em primeiro momento (parques-âncoras), reduzindo o risco ao acoplar ativos rentáveis e não rentáveis em um pacote de estruturação. O modelo permite também delegar à gestão privada um maior número de parques.

De acordo com o BNDES, a concessão de parques à iniciativa privada pode ampliar oportunidades de investimento e emprego, estimular o desenvolvimento econômico e requalificar áreas no entorno, em especial por meio de ações centradas na ampliação e na melhoria da infraestrutura dos serviços de gestão ambiental, oferecendo novas atrações e opções de lazer para a população.

Na avaliação do banco, esse tipo de projeto permite à administração pública atualizar os planos diretores dos parques e elaborar os direcionadores estratégicos dos serviços a serem concedidos, concentrando esforços nas atividades em que sua presença seja fundamental, tais como planejamento e fiscalização. Pelo modelo proposto, cabe ao concessionário a melhoria na qualidade do serviço público de apoio à visitação, bem como a realização de serviços de apoio à conservação e proteção dos parques.