ONU premia Brasil por controle ao tabaco e por ações no trânsito

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recebeu hoje (23) em Nova York o Prêmio da Força-Tarefa Interagências da Organização das Nações Unidas (ONU). O reconhecimento foi para ações do governo brasilero de combate ao tabaco e pela redução de mortes no trânsito. Nos últimos 12 anos, o número de fumantes no Brasil caiu 40%, passando de 15,6% em 2006 para 9% em 2018. Entre 2010 e 2017, o país reduziu em 17,4% o número de mortes por acidentes de trânsito, de 42.844 para 35.374 óbitos. De acordo com o governo brasileiro, o prêmio da ONU é um reconhecimento à contribuição brasileira para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), fixados em 2015, como um plano de ação em diferentes áreas, entre elas a saúde, até 2030.

“Conseguimos chegar a 9% de pessoas que fumam no país graças a nossa luta contra o tabaco por quase 20 anos”, afirmou Mandetta. “Nós seremos o primeiro país livre do tabaco no mundo. E isso é algo que somente a cobertura universal em saúde e o apoio da sociedade pode fazer”, ressaltou o ministro.

Em relação ao tabaco, o prêmio foi destinado à Comissão Nacional de Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco e seus Protocolos do Brasil (CONICQ), presidida pelo Ministério da Saúde. A comissão tem o objetivo de promover o desenvolvimento, a implementação e a avaliação de estratégias, planos e programas para o cumprimento das obrigações previstas na Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco.

O Brasil também foi premiado pelo programa Vida no Trânsito. Criado em 2010, a iniciativa tem como meta principal a redução de 50% no número de óbitos por acidentes de trânsito até 2020. Para isso, o Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios desenvolve ações que vão desde intervenções na engenharia do trânsito, passando por fiscalização, campanhas educativas até ações de atenção às vítimas. O Vida no Trânsito está implantado em 26 capitais e de outros 26 municípios, alcançando uma população de aproximadamente 50,6 milhões de habitantes. Nas capitais que mais se engajaram no programa, houve redução superior ao índice de 40%, com detaque para Aracaju, com redução de 55,8%; Porto Velho (de 52,0%); São Paulo (de 46,7); Belo Horizonte (de 44,7); Salvador (de 42,7%); e Maceió (de 41,9%).

Pesquisa mostra desconcentração regional no setor de serviços

Divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Anual dos Serviços (PAS 2017) mostra desconcentração regional entre 2008 e 2017 na estrutura do setor. Essa é uma tendência natural que já era esperada, disse à Agência Brasil a gerente de Análise e Disseminação do IBGE, Synthia Santana. “Você espera sempre desconcentração regional. As pessoas e as empresas estão sempre se deslocando em direção a estados e regiões onde os fatores de produção são mais favoráveis, mais baratos”.

Com isso, o Sudeste perde posição e as demais regiões vão ganhando dinamismo. “Aí você tem um ganho de importância do Centro-Oeste do país e o deslocamento, ancorado na própria estrutura produtiva da região, com grandes produtores agrícolas importantes, o que enfatiza o setor de transportes, as atividades e empresas que estão ao redor daquele polo que está se mostrando bastante dinâmico”.

De acordo com a sondagem do IBGE, o Sudeste brasileiro está desaquecendo, enquanto outras regiões estão ganhando dimensão. A Região Sudeste experimentou, na década compreendida entre 2008 e 2017, queda no pessoal ocupado (de 60,4% do total para 57%), no número de empresas (de 59,3% para 56,4%), no salário pago (de 67,3% para 63,3%) e na receita bruta de prestação de serviços (de 66,2% para 64,3%).

Concentração da receita

Com base na receita bruta de serviços registrada entre as unidades da Federação de cada grande região no decênio compreendido entre 2008 e 2017, verifica-se que o Sudeste concentrou 65,6% da receita de serviços no estado de São Paulo, seguindo-se o Rio de Janeiro (20%), Minas Gerais (11,9%) e o Espírito Santo (2,5%). Enquanto São Paulo subiu 1 ponto percentual (1 pp) em comparação a 2008 e o Rio de Janeiro manteve-se estável, Minas Gerais e o Espírito Santo tiveram quedas, respectivamente, de 0,8 pontos percentuais (pp) e de 0,2 pp.

No Sul, onde ocorreu a mais significativa mudança estrutural no país, o Paraná passou a liderar a geração de receita bruta de serviços na região, com aumento de 2,2 pp, concentrando 39,3% e ocupando o lugar do Rio Grande do Sul, cuja participação caiu 3,7 pp, passando a responder por 35,2% do total.

No Nordeste, a prestação de serviços não financeiros está concentrada na Bahia (31,2%), em Pernambuco (21,3%) e no Ceará (17,1%). Juntos, esses três estados respondem por 69,6% da receita bruta regional de serviços. Todos os estados nordestinos aumentaram sua participação na década analisada, à exceção da Bahia. Synthia Santana informou, entretanto, que mesmo perdendo 4,1 pp em participação, a Bahia ainda é o principal estado em geração de receita bruta de serviços no Nordeste.

Ela disse que o Centro-Oeste, onde a estrutura produtiva é bastante homogênea, se ancora bem no segmento de transportes e nos serviços auxiliares à vocação natural do agronegócio. Tem destaque o Distrito Federal, com 36,2% de participação na receita bruta de serviços gerada na região, concentrada nos serviços tradicionais, apesar da retração de 7,1 pp em dez anos.

Em contrapartida, o estado de Mato Grosso viu sua participação em dez anos aumentar 7,2 pp, passando para 22%, “ancorada nos serviços auxiliares do agronegócio, que impulsiona toda a gama de atividades ao redor”, disse a gerente do IBGE. Segundo ela, 62,1% da receita bruta do Mato Grosso são gerados por transportes. “Então, o setor de transportes responde por 62,1% da receita de transportes em Mato Grosso. Toda a atividade que é impulsionada pelo agronegócio”.

A Região Norte tem no Amazonas e no Pará a concentração da receita bruta regional, da ordem de 36,3% e 37%, respectivamente. A participação do Amazonas caiu 3,6 pp em dez anos. A principal mudança estrutural foi o ganho de 2,4 pp de receita verificado no estado do Tocantins, no mesmo período. “O estado vem se destacando bastante no segmento de comércio atacadista, de centrais de distribuição, de logística. Isso também impulsiona toda a gama de atividades de serviços de apoio”, relatou Synthia. Em 2008, o Tocantins tinha participação de 5,3% na receita bruta de serviços da região e, em 2017, subiu para 7,7%.

Brasil e Paraguai cancelam ata sobre compra de energia de Itaipu

Brasil e Paraguai cancelaram hoje (1º) a ata  de um acordo entre os dois países, voltado para a compra de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Itaipu. O documento foi assinado pelo embaixador do Brasil no Paraguai, Carlos Simas Magalhães, e pelo embaixador paraguaio no Brasil, Federico González, em Assunção. Com essa medida, as áreas técnicas dos dois governos voltarão a negociar a contratação da energia de Itaipu.

O pedido de anulação da ata foi feito pelo governo paraguaio, após a divulgação das condições do documento, o que desencadeou uma crise política no país vizinho. Após a assinatura do cancelamento do acordo, o novo chanceler paraguaio, Antonio Rivas Palacios, explicou que, em princípio, uma reunião sobre o assunto estava prevista para ocorrer em Brasília, mas o governo brasileiro concordou em adiantar a anulação da ata.

Mais cedo, o Ministério das Relações Exteriores informou que acompanha “com grande atenção” os desdobramentos da crise política no Paraguai. “O Brasil acompanha com grande atenção os acontecimentos no Paraguai que envolvem o processo de “juízo político” contra o presidente Mario Abdo Benítez”, diz o comunicado do Itamaraty.

O caso, que resultou na renúncia do chanceler Luis Castiglioni e do embaixador paraguaio no Brasil Hugo Caballero, aumentou a pressão sobre o presidente Mario Abdo Benítez, que corre o risco de sofrer um processo de impeachment.

“Ao reiterar total respeito ao processo constitucional do Paraguai, o Brasil confia em que o processo seja conduzido sem quebra da ordem democrática, em respeito aos compromissos assumidos pelo Paraguai no âmbito da cláusula democrática do Mercosul – Protocolo de Ushuaia”, afirma ainda a nota do Itamaraty.

A polêmica envolvendo a ata do acordo, aprovada em maio, também causou as demissões do presidente da Administração Nacional de Eletricidade (Ande), Alcides Jiménez, e do diretor paraguaio de Itaipu, Alberto Alderete. As demissões foram anunciadas na última segunda-feira (29) pelo porta-voz da presidência do Paraguai, Hernán Hutteman, que disse terem sido aceitas pelo presidente Mario Abdo Benítez.

Pesou nas demissões a acusação de que a ata do acordo havia sido debatida e aprovada sem a devida transparência.

Autoridades e congressistas afirmaram que o acordo negociado seria prejudicial ao Paraguai e que poderia causar um prejuízo de até US$ 300 milhões.

Grupo dono da Air Europa vai abrir empresa aérea no Brasil

O grupo espanhol Globalia, dono da Air Europa, vai fundar uma nova empresa de aviação no Brasil. Será a primeira após a publicação da medida provisória 863/2018, que abre o setor aéreo ao capital estrangeiro, hoje limitado em 20%. O anúncio foi feito pelo ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas. De acordo com o ministro, a outorga será pedida nos próximos dias.

— Importante para equilibrarmos oferta de voos e reduzir preço da passagem — destacou Freitas, que complementou:

— Obtendo outorga, ela vai contratar pilotos e tripulação brasileira, gerando empregos, concorrência no setor e novos investimentos no país.