Mais de 3,8 mi de votos foram para candidatos com pendências judiciais
Candidatos aguardam julgamento de recurso

 

Da Agência Brasil

No primeiro turno das eleições, realizada no último domingo (2), mais de 3,8 milhões de votos foram dados pelos eleitores brasileiros a candidatos ainda sem registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral.

Esses candidatos apareceram sub judice nos sistemas eleitorais, o que significa que, apesar de terem o nome na urna, suas candidaturas encontram-se ainda pendentes de alguma decisão judicial.

É o caso, por exemplo, do candidato Daniel Silveira (PTB-RJ), que disputou uma vaga ao senado pelo Rio de Janeiro e recebeu mais de 1,5 milhão de votos, ficando em terceiro lugar. Ele teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas ainda aguarda julgamento de recurso.

Pelas regras eleitorais, todos os votos dados a candidatos sub judice ficam numa espécie de suspensão, ao aguardo da decisão definitiva da Justiça Eleitoral sobre a concessão ou não do registro da candidatura.

O votos sub judice são considerados para o cálculo dos percentuais na divulgação dos resultados, mas não entram, por exemplo, na conta feita pela Justiça Eleitoral para calcular quantas cadeiras caberá a cada partido na Câmara dos Deputados e nas assembleias estaduais, o chamado quociente partidário.

Somente se o candidato vier a ter o registro deferido em decisão definitiva, seus votos passam a ser válidos, contando tanto para ele como para a contabilidade do quociente partidário, no caso das eleições para deputado federal e estadual ou distrital.

Porém, se o registro for negado em definitivo, tais votos ficam permanentemente nulos, sendo retirados inclusive da contabilização final da eleição, o que pode alterar os percentuais dos votos válidos recebidos pelos eleitos.

Segundo os dados da Justiça Eleitoral, das 26.979 candidaturas que apareceram nas urnas eletrônicas, 653 tiveram o registro negado num primeiro momento e aguardam o julgamento de recursos.

Outras 63 tiveram o registro deferido, mas ainda aguardam o julgamento de recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) ou de adversários contra suas candidaturas.

A situação atualizada de todas as candidaturas podem ser conferidas no DivulgaCand, portal oficial de divulgação criado pelo TSE.

Partidos lançam 13 candidatos à Presidência da República

Com fim do prazo previsto na legislação eleitoral para definição dos candidatos que pretendem concorrer às eleições de outubro, 13 candidatos e seus vices confirmaram que vão disputar a Presidência da República. Segundo a legislação, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até esta segunda-feira (6) na Justiça Eleitoral.

A partir de agora, as legendas poderão registrar seus candidatos à Presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo termina no dia 15 de agosto, às 19h. Em seguida, caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE), qualquer candidato, partido político ou coligação impugnar o registro do adversário político.

Para tanto, na fundamentação que deve ser enviada ao tribunal, o impugnante deverá apresentar argumentos jurídicos contra o registro da candidatura, como algum impedimento legal previsto na Lei da Ficha Lima que gere inelegibilidade. Caberá a um ministro do TSE analisar os argumentos e decidir se o candidato poderá disputar  as eleições.

A propaganda eleitoral por meio de carros de som, comícios e internet estará liberada a partir do dia 16 deste mês.
O primeiro turno do pleito será realizado dia 7 de outubro e segundo, no dia 28 do mesmo mês.

Partidos já aprovaram sete candidatos a presidente da República

Na reta final das convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram sete candidatos a presidente da República, e mais oito nomes devem ser aprovados neste sábado (4). A escolha dos candidatos à vice-presidência ainda mobiliza os esforços das principais legendas: até esta sexta-feira (3), cinco chapas estão completas.

O PSOL e o PSTU formalizaram tanto os candidatos a presidente como a vice. A Rede, o PSDB e o Pode escolheram os nomes para os dois cargos, mas realizam convenção nacional amanhã para oficializar a decisão.

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, anunciou que terá como companheira de chapa a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que disputaria a reeleição. Na nota publicada no portal do PSDB, Alckmin destacou a importância da presença feminina no cenário político nacional.

A definição da chapa do Pode tirou da disputa presidencial o economista Paulo Rabello de Castro (PSC), que já havia sido aprovado na convenção nacional, no último dia 20 de julho. No início desta semana, a cúpula dos dois partidos fechou uma aliança, e Rabello será o candidato a vice do senador paranaense Álvaro Dias.

A Rede acertou uma coligação com o PV. A candidata Marina Silva terá como vice o ex-deputado Eduardo Jorge, que disputou a eleição presidencial de 2014. O presidente nacional do PV, José Luiz Penna, disse que a prioridade do partido é eleger deputados federais, mas destacou a identidade ideológica entre as duas siglas.

O PSOL e o PSTU saíram das convenções nacionais com a chapa completa. O PSOL vai disputar a eleição presidencial com Guilherme Boulos e Sonia Guajajara, em uma aliança com o PCB. Já o PSTU lançou uma chapa puro-sangue: Vera Lúcia e Hertz Dias.

O MDB confirmou ontem (2) a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles a presidente da República. Após a convenção do MDB, Meirelles disse ter preferência por uma mulher na composição da sua chapa. A direção do partido negocia com a senadora Marta Suplicy (MDB-SP).

Na última quarta-feira (1º), o PCdoB aprovou a candidatura de Manuela D’Ávila à Presidência da República, mas a deputada estadual gaúcha é o nome desejado pelo PT para compor a chapa na corrida presidencial. O PT se reunirá em São Paulo, nesta sábado. A tendência é que o partido formalize a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintedência da Polícia Federal, em Curitiba, desde abril.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se Lula poderá concorrer. O julgamento deverá ocorrer antes do dia 15 deste mês, prazo final para registrar as candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para amanhã está marcada também a convenção do Novo, que deve formalizar a candidatura de João Amoêdo a presidente da República.

O Patri também se reúne amanhã e, segundo nota publicada no portal do partido, entre os pré-candidatos, prevalece o nome do deputado federal Cabo Daciolo (RJ). O PSB, o PRTB e o PPL realizam convenção nacional neste domingo (5), mas somente os dois últimos devem lançar candidatos a presidente – Levy Fidelix e João Vicente Goulart, respectivamente.