O Senado espanhol aprovou por 214 votos a favor, 47 contra e uma abstenção a aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola, para suspender a autonomia da Catalunha e destituir o líder regional, Carles Puigdemont. O dispositivo interfere ainda no governo da região autônoma.

De acordo com o presidente espanhol, Mariano Rajoy, é inevitável a imediata aplicação do dispositivo pois a situação é excepcional e o objetivo é proteger a Catalunha.

Após a divulgação da declaração unilateral de independência por parte dos separatistas, Rajoy pediu tranquilidade aos cidadãos espanhóis e afirmou que a situação voltará à legalidade.

Tribunal Constitucional

O governo de Espanha deve recorrer ao Tribunal Constitucional contra a declaração de independência aprovada hoje (27) pelo parlamento da Catalunha em votação secreta. Foram 70 votos a favor, dez contra e dois em branco. A oposição havia se retirado do plenário minutos antes e se absteve de votar.

Segundo o jornal La Vanguardia, o Tribunal Constitucional já se preparava para declarar a nulidade dos atos e votações do Parlamento catalão.

O governo espanhol avançou nesta quinta-feira (19) com seus planos de revogar a autonomia da Catalunha e convocar eleições antecipadas nessa região, em uma contundente mensagem política.

Ambos são efeitos do Artigo 155 da Constituição, que será implementado pelo premiê conservador, Mariano Rajoy, em resposta à insistência catalã em seguir adiante com seu projeto separatista.

Ele convocou uma reunião de emergência para o próximo sábado (21), na qual os próximos passos serão debatidos com seu conselho de ministros.

Madri havia dado um prazo até esta quinta-feira (19) para que a Catalunha esclarecesse se havia proclamado sua independência e, se fosse o caso, revogasse a decisão.

Em vez disso, o presidente catalão, Carles Puigdemont, ameaçou com uma votação no Parlamento regional para declarar formalmente a separação do território, agravando a mais grave crise espanhola desde a redemocratização nos anos 1970.

Para revogar temporariamente a autonomia catalã e antecipar as eleições, Madri precisa da maioria absoluta do Senado, algo que já tem com o Partido Popular.