Presidente da CNSaúde, Breno Monteiro, aponta que alta do dólar impactou nos preços de insumos
Da Redação
A pandemia colocou à prova a resiliência do setor de saúde privado brasileiro. Essa é a avaliação do presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Breno Monteiro. A paralisação de cirurgias eletivas, exames e consultas fez a receita do setor despencar. A alta do dólar é outro fator que estrangulou ainda mais o setor, que responde por 57% de tudo que é investido em saúde no Brasil. O presidente da CNSaúde explica que boa parte dos insumos e equipamentos médicos são importados. Com o dólar acima de R$ 5,00, a projeção é de que os custos médicos tenham aumentado em mais de 10%, isso sem considerar a inflação no ano.
Ainda assim, apesar de todas as dificuldades, o setor fechou o ano com um saldo positivo de mais de 100 mil empregos. No total, a saúde responde por mais de 2,4 milhões de empregos no país, superior a segmentos como construção (2,3 milhões) e agricultura (1,5 milhões). O Brasil é o terceiro maior mercado privado de saúde do mundo, somente atrás dos Estados Unidos e da China.
Breno Monteiro, presidente da CNSaúde, alerta que o setor talvez não sustente o saldo positivo até o fim do ano
Da Redação
O país fechou 331 mil postos de trabalho formais no mês de maio e acumula um déficit de 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no ano. Já o setor de saúde, teve saldo positivo de 6,5 mil vagas em maio e de 29 mil vagas no acumulado Janeiro/Maio, de acordo com os dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados pelo Ministério da Economia.
Apesar do resultado positivo para o setor, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), que representa os prestadores de serviços médico-hospitalares, vê com cautela esse resultado e as perspectivas para o restante do ano. Segundo o presidente da entidade, Breno Monteiro, “o setor vem resistindo ao quadro recessivo, mas já sente a perda de receita e a ameaça de fechamento de parte dos hospitais e laboratórios, em função da pandemia”.
O resultado alcançado pelo segmento de saúde em maio foi o melhor da sua média histórica dos últimos quinze anos (2005 a 2019) em geração de empregos para esse mês. “Esse resultado demonstra a resiliência na geração de empregos deste importante setor econômico. O setor é forte, mas a baixa utilização dos serviços médicos, em geral, deve afetar a dinâmica de geração de empregos”, alerta Monteiro.
Somente na última década (2010-2019), os prestadores privados de saúde contribuíram na geração de mais de 820 mil empregos formais (CLT) no país. O estoque de empregos formais diretos no setor da saúde é de 2.378.915, ficando à frente de outros tradicionais segmentos da economia, como a Construção Civil e a Agropecuária, de acordo com o último dado da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério da Economia, referente ao ano de 2018.
Com o avanço da epidemia de Covid-19 em nosso país, é muito importante que a população e os profissionais de saúde sigam as orientações corretas, para que seja possível gerenciar os recursos da forma mais adequada. Assim, devemos proceder em relação aos testes para detecção da Covid-19. Algumas unidades de saúde já apontam escassez e prazos longos para a realização dos testes. Por isso, devem ser priorizados os pacientes sintomáticos graves e os profissionais de saúde que sejam sintomáticos e que tenham tido contato com pacientes infectados. Para a grande maioria da população, a medida mais efetiva de controle é o isolamento social, mesmo para aquelas pessoas que tiveram contato com outras pessoas infectadas e que estão sem sintomas. As pessoas que apresentem sintomas gripais devem permanecer em suas casas em uso de medicação adequada e hidratação, uma vez que pacientes com sintomas leves não se beneficiam de ir aos hospitais, pois o diagnóstico laboratorial está reservado aos casos críticos.
Além disso, se este paciente com sintomas leves estiver e com Covid-19, ao sair do isolamento, contaminará outras pessoas. Também, se essa mesma pessoa estiver com gripe comum pode acabar se contaminando com Covid-19 e piorar sua condição clínica. Assim, só devem procurar os serviços de saúde e fazer o teste nesse momento pacientes que apresentem falta de ar e/ou pacientes que apresentem febre alta que não cede com os remédios e tosse. Idosos que apresentem alteração de sua condição clínica também devem ser levados imediatamente.
Além da priorização dos casos graves, o setor Saúde também deve discutir com urgência uma ampliação e validação das metodologias de teste para detecção da Covid-19. Além do teste padrão RT-PCR, com base em biologia molecular, definido pelo Ministério da Saúde e ANVISA, há outras possibilidades que estão sendo avaliadas e que dão maior escala aos testes, sem perda de eficácia, desde que validados. Entre essas possibilidades de testes destacamos os teste rápidos, point of care e sorologia. Essas alternativas estão sendo levadas aos órgãos técnicos do Ministério da Saúde e da ANVISA para chegarmos a uma definição e regulação rápida para o seu uso.
Dessa forma, esperamos ampliar a oferta de testes e aplicá-los a quem efetivamente precisa.
Juntos vamos vencer a Covid-19!
*Breno de Figueiredo Monteiro é presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde)
Pablo Meneses, diretor de Qualicorp; Breno Monteiro, presidente da Confederação Nacional da Saúde; e José Carlos Abrahão, diretor da Options Consultoria
Da Redação
O primeiro dia do seminário “Os impactos da Reforma Tributária e da Jurisprudência do CARF sobre o setor saúde” foi marcado por apresentações e debates acerca do impacto da reforma que dobraria a carga tributária e levaria a um aumento em 15% nos custos dos planos de saúde, bem como as medidas que o sistema de saúde suplementar vem adotando para lidar com a epidemia do Coronavírus. Políticos, empresários do setor e público interessado compareceram ao encontro, que contou, também, com as presenças de autoridades diversas, entre elas o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), do economista Bernard Appy, do subsecretário da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa e da assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Rahal Canado.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que é relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, instalada hoje no Congresso Nacional, esteve presente no evento e mostrou-se aberto a dialogar com o setor da Saúde, embora a posição que predomina no governo seja a da criação de uma alíquota única. “Vou fazer como disse o Rei Salomão: ‘Há tempo de ouvir e tempo de falar’. Esse é o tempo de ouvir. Depois, nós vamos construir uma proposta e aí sim, na convergência dessa discussão, nós vamos apresentar um texto que represente o pensamento dos parlamentares que integram a comissão”, declarou.
Segundo ele, a comissão passa a focar no plano de trabalho e num calendário inicial, que prevê as primeiras discussões já na próxima semana. Aguinaldo Ribeiro destacou, ainda, os três focos que serão o ponto de partida desta comissão mista: 1) Tratamento da tributação no consumo; 2) A simplificação tributária é fundamental para lidar com a complexidade do sistema brasileiro de impostos, que atualmente onera muito a produção e o Custo Brasil; 3) Transparência no sistema tributário que garanta segurança jurídica, sem o imposto cumulativo praticado atualmente. O economista Bernard Appy, em sua apresentação, defendeu um tratamento diferenciado para saúde e educação, consequência de algumas adaptações.
O presidente da CNSaúde e da Fenaess, Breno Monteiro, afirmou que todos os representantes do governo federal entendem a necessidade de um olhar diferenciado para os serviços essenciais como saúde e educação. “A própria comparação internacional que vamos trazer para as discussões na Comissão Mista, mostra que 82% dos países que têm IVA (Imposto sobre Valor Agregado) em seu sistema tributário, tratam o setor da saúde de maneira diferenciada”, disse o presidente. Segundo ele, o objetivo é que a reforma não traga prejuízos, fazendo com que as pessoas deixem o sistema suplementar, passando para o sistema público que já vem com o orçamento limitado e bastante pressionado.
ESTUDO INÉDITO SOBRE OS IMPACTOS NA SAÚDE
Um estudo inédito realizado pela LCA Consultoria foi apresentado no evento, trazendo informações que embasam as demandas do setor. Entre elas, está o fato de que 24 dos 34 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) possuem alíquota reduzida ou essencial para cuidados médicos (sendo 21 com isenção e 3 com alíquotas reduzidas). Tais exceções concedidas ao setor de saúde são sempre estabelecidas pelos governos destes países justamente por se tratar de um bem de interesse público.
Outro ponto apresentado pelo estudo mostra que a carga tributária dos hospitais, planos e laboratórios mais do que dobraria com a PEC 45 – saltando de 9,3% para 21,2% – e que isso representaria o repasse imediato deste valor num aumento de 15% sobre os preços dos planos de saúde, hospitais e laboratórios. Considerando a demanda atual por estes serviços, isso representaria R$ 35 bilhões a mais de gastos para o consumidor. Assim, a demanda de serviços privados pelas famílias cairia 6,5%, o que corresponde a uma queda correspondente de R$ 7 bilhões.
DESAFIOS DA REFORMA E DO CORONAVÍRUS
No contexto do Coronavírus isso se torna especialmente visível: “Os receios que esta doença desperta na sociedade reforça a importância do sistema de assistência à saúde. Uma necessidade inegociável de buscarmos os caminhos para manter esse sistema operante, saudável e fortalecido. É nessa condição que ele estará pronto para melhor desempenhar o papel que se espera dele em horas cruciais como as que estamos vivendo”, declarou Breno em seu discurso. Ele também deixou claro que o setor da Saúde não apenas é favorável à Reforma Tributária como, também, anseia por esta mudança estrutural, tão necessária e oportuna. “O sistema vigente é exageradamente complexo e isso cria um ambiente de insegurança jurídica, gera iniquidades, ineficiências, burocracia e onera a produção e os serviços”, reiterou.
O objetivo do evento é uma demonstração da vontade do setor em contribuir com o diálogo para a elaboração desta reforma, levando em conta que trata-se de um setor que emprega 2,2 milhões profissionais diretos, que mantém uma rede de 6 mil estabelecimentos hospitalares, 30 mil laboratórios e mais de 250 mil estabelecimentos de saúde. Ao longo da última década, foi o único setor da economia que continuou gerando saldo positivo de empregos. No ano passado, o setor foi responsável por 14% de todo o emprego gerado no país, o que corresponde a quase 90 mil empregos em todo o Brasil. A projeção para este ano de 2020 é a de criar até 125 mil novos empregos. Um em cada cinco empregos será gerado no setor da saúde, segundo os prognósticos dos economistas. “São número relevantes em jogo, que exigem uma reforma realizada com a perícia necessária, sob o risco de desarranjar o setor em lugar de reforçá-lo”.
Segundo análises feitas sobre o impacto da reforma no setor, haveria uma considerável elevação dos custos para as empresas, uma enorme pressão sobre a inflação da saúde e um impacto no bolso de um consumidor que tem crescentemente enfrentado dificuldades para manter seu plano de saúde. Afetaria, portanto, diretamente a renda familiar brasileira. Fenômeno que já pode ser constatado com a crise dos últimos cinco anos, posto que mais de 3 milhões de pessoas já perderam seus planos de saúde e estão engrossando as filas do SUS num momento em que o setor público vive uma contenção em seus orçamentos. “Portanto, este é o momento de apresentar aos nossos legisladores e reformadores fatos relevantes para que o Senado e a Câmara, juntamente com o Governo Federal, encontrem um denominador comum que assegure a sustentabilidade de setores tão fundamentais para a população brasileira”, resumiu.
