A situação econômico-financeira do País atinge também o mercado de Saúde Suplementar. Com a queda no número de postos de trabalho, o número de beneficiários de planos de saúde registrou uma redução, impactando a Saúde de modo geral, uma vez que ao deixar o plano de saúde, essa população volta a pressionar, tanto o orçamento, quanto o acesso ao SUS. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Reinaldo Scheibe, o Governo deve aliviar a pressão orçamentária sobre a saúde e promover o maior acesso possível ao atendimento de qualidade à população. “Nesse sentido, o incentivo à discussão de novos modelos assistenciais, bem como do desenvolvimento de diferentes modelos de remuneração que primem pela eficiência, são primordiais”, argumenta. Ele reforça, ainda, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) poderia “promover políticas de fomento ao setor de saúde, contribuindo para a capacitação e investimento em prol de melhorias assistenciais dos serviços oferecidos à população”. Scheibe divide a mesa com o secretário de Atenção á Saúde, do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, na discussão sobre “Políticas públicas e a dinâmica dos serviços suplementar e do SUS”, no primeiro dia do 27º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que começa nesta terça-feira (15).

Como a Saúde Suplementar tem contribuído para a Saúde do país?

Reinaldo Scheibe – A saúde suplementar contribui, entre outros aspectos, para a modernização da assistência médica do Brasil na medida que é por meio dela que chegam ao Brasil o que há de mais inovador em procedimentos e equipamentos médicos no mundo, oferecendo segurança e atendimento de alta qualidade a seus beneficiários. Além disso, vale lembrar que as operadoras de planos de saúde são as maiores financiadoras de hospitais, laboratórios e clínicas de excelência do País.

Como a crise econômica e o aumento do desemprego impactaram a Saúde Suplementar? 

Reinaldo Scheibe – A correlação entre a crise econômica e o desempenho da saúde suplementar fica evidente, principalmente, se compararmos o crescente número de desempregados no país e a queda do número de beneficiários dos planos de saúde. De 2015 a 2017 cerca de 3 milhões de postos de trabalho foram encerrados, número semelhante à queda de clientes das operadoras dos planos médico-hospitalares. Muitas dessas pessoas atualmente dependem única e exclusivamente do SUS para ter algum acesso a tratamento em saúde, o que tem impactado ainda mais o já pressionado orçamento público.

O Ministério da Saúde encarregou a ANS de discutir a proposta dos planos acessíveis. Com todas as análises realizadas até hoje, incluindo os grupos de trabalho e discussões com o mercado, o sr. acredita que será possível implementar a proposta? 

Reinaldo Scheibe – A Abramge considera saudável todo e qualquer debate que tenha como objetivo propor melhorias, permitindo, assim, o contínuo aprimoramento da qualidade assistencial e expansão do acesso à saúde. A proposta dos planos acessíveis contribuiria não só para reconduzir parte dos 2,8 milhões de beneficiários que perderam seus planos nos últimos dois anos como, também, promover o primeiro acesso àqueles que jamais tiveram cobertura assistencial privada e sempre o desejaram. Ainda, uma possível aprovação dos planos acessíveis viabilizará a oferta de planos para população que vive em regiões do interior do país, dinamizando o setor de saúde em localidades onde a infraestrutura ainda é incipiente, criando um círculo virtuoso de novos investimentos em saúde e aumento do emprego e renda nessas regiões. Independentemente de como avançar as tratativas, cumpre ressaltar que o setor se compromete a manter os mais altos padrões de qualidade assistencial para seus beneficiários. E nessa vereda, a saúde suplementar vem se aperfeiçoando continuamente: segundo o levantamento do Sindec – Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, que reúne dados de todos os Procons do país, em 2016, o setor de planos de saúde recebeu 35.318 notificações dentre 1,4 bilhão de atendimentos realizados, o que equivale a uma reclamação para cada 40 mil atendimentos, apenas 0,0025% do total.

Qual o papel da ANS hoje nesse mercado?

Reinaldo Scheibe – Compete à ANS zelar pela obtenção do equilíbrio do setor, o que exige regular as práticas e os reajustes dos planos com um olho na defesa dos usuários e outro na sustentabilidade das operadoras. No geral, a ANS tem conseguido fazer um bom trabalho, mas o grande número de normativos e constantes intervenções no modus operandi das operadoras de planos de saúde tem dificultado a oferta de produtos mais factíveis às necessidades da população e interferido no livre mercado, que deveria ser centrado na lei de oferta e procura.

Que tipos de políticas podem ser estabelecidas pelo governo para garantir o funcionamento da Saúde Suplementar?

Reinaldo Scheibe – A saúde suplementar e o SUS são complementares, se correlacionam um com o outro, e não devem existir separadamente. O grande desafio do Governo Federal é promover políticas públicas que aliviem a pressão orçamentária sobre a saúde e promova o maior acesso possível ao atendimento de qualidade à população. Nesse sentido, o incentivo à discussão de novos modelos assistenciais, bem como do desenvolvimento de diferentes modelos de remuneração que primem pela eficiência, são primordiais. Ainda, o Ministério da Saúde, por meio da ANS, poderia promover políticas de fomento ao setor de saúde, contribuindo para a capacitação e investimento em prol de melhorias assistenciais dos serviços oferecidos à população.

Como as negociações com os prestadores de serviços de planos de saúde, como os hospitais, podem ser impactadas com a atual situação econômico-financeira vivida pelo País?

Reinaldo Scheibe – A principal dificuldade encontrada no entre os planos de saúde e seus prestadores se que diz respeito à queda do número de beneficiários. As operadoras e prestadores de serviços, com base em apurações históricas do setor, projetavam um crescimento no número de clientes e, por conta disso, se capacitaram para atender a essa demanda que não veio. Atualmente existem pouco menos de 48 milhões de beneficiários de planos de saúde. A projeção, antes da crise econômica, era de que hoje houvesse cerca de 55 milhões de pessoas atreladas às operadoras médico-hospitalares.

*Entrevista produzida pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos