Defensoria pede soltura de idosos e mães presas por atos golpistas
Audiências de custódia estão sendo acompanhadas por 37 defensores

Da Agência Brasil

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu, hoje (11), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a libertação de pessoas hipervulneráveis presas durante os atos antidemocráticos em Brasília, no domingo (8).

Em conjunto com a Defensoria Pública do Distrito Federal, o órgão argumenta que idosos, mulheres gestantes, puérperas, mães de crianças menores de 12 anos de idade e responsáveis por crianças com deficiência podem ter a prisão substituída por medidas cautelares.

“Calha esclarecer que não se ignora que parte dos vulneráveis, notadamente, idosos, já foi liberada. Todavia, documentos recentes recebidos pela Defensoria Pública dão conta de que ainda há pessoas nessa situação presas”, afirmam os defensores.

Os órgãos sugerem que sejam aplicadas medidas como proibição de saída dos estados de origem, frequentar quartéis e unidades militares, utilizar redes socais e de manter contato com outros manifestantes que não sejam parentes.

Em coletiva de imprensa, os órgãos informaram que estão atuando para assegurar condições dignas de recolhimento, mas sem deixar de apurar as responsabilidades.

Segundo o secretário de Acesso à Justiça da DPU, Murillo Martins, 37 defensores públicos acompanham as audiências de custódia que estão sendo realizadas.

“A atuação da DPU, em conjunto com a Defensoria do DF, tem ocorrido no sentido de reforçar o Estado Democrático de Direito, apurar responsabilidades, buscar reparações e também de atuar na garantia processual das pessoas que foram presas”, declarou.

Ontem (10), a Polícia Federal informou que 1,5 mil pessoas foram presas, 727 continuam detidas e 599 foram liberadas, entre elas, idosos, pessoas com problemas de saúde, pessoas em situação de rua e pais acompanhados de crianças.

O STF criou uma força-tarefa para realizar as audiências de custódia dos presos, que serão realizadas por juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos serão centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem caberá decidir sobre a manutenção das prisões.

Rio empossa primeira mulher na Defensoria Pública-Geral
Patrícia Cardoso prometeu uma gestão com perspectiva de gênero

Da Agência Brasil

A defensora pública Patrícia Cardoso tomou posse hoje (10) como defensora Pública-Geral do Rio de Janeiro. É a primeira mulher à frente da instituição desde a sua fundação, há 68 anos. Ela foi eleita pelos colegas em novembro do ano passado, com 55,4% dos votos, e nomeada pelo governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, no dia 16 de dezembro, para um mandato de 2 anos.

No discurso de posse, ela disse que pretende estruturar a pauta dos direitos da mulher e combater a violência de gênero na sociedade. “É necessário e urgente que os debates a respeito do papel da mulher dentro dos sistemas de poder, hoje predominantemente masculinos, sejam trazidos para o dia a dia de uma carreira predominantemente feminina e que conta, portanto, com maior parte do seu quadro formado por defensoras, servidoras, residentes e estagiárias. Cada minuto da minha gestão será voltado para um olhar de perspectiva de gênero”, disse.

Ela disse que pretende trabalhar em parceria com o governo do estado para combater a violência contra a mulher, bem como dar continuidade às pautas sociais que vêm sendo implementadas no órgão nos últimos anos.

“Nossa liberdade de atuação, garantida pela independência e autonomia, nos assegura a possibilidade de defesa dos mais vulneráveis em quaisquer litígios. Contra grandes grupos econômicos e poderosos e contra o próprio Estado”, disse.

A defensora Pública-Geral destacou eixos de atuação como a centralidade nos direitos humanos, a defesa da mulher, a educação em direitos, articulação institucional com os demais poderes e a atenção ao interior do estado.

Patrícia Cardoso Maciel Tavares entrou para a Defensoria Pública do estado em 1994 e é titular do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) desde 2011. Desde outubro de 2020 é a coordenadora Cível do órgão.

Repúdio

O defensor Público-Geral que deixou o cargo, Rodrigo Pacheco, iniciou a cerimônia de posse de Patrícia mencionando os atos de vandalismo praticado por extremistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que no domingo (8) depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

“Somos obrigados a fazer, nessa cerimônia, uma celebração da democracia e uma repulsa a qualquer ato golpista, terrorista e antidemocrático, seja uma rejeição daqueles que estiveram em um dos momentos mais tristes da nossa história seja daqueles que, mesmo não estando, aplaudem e estimulam tamanha violência à democracia brasileira. Democracia sempre e sem anistia aos golpistas”, afirmou.

Patrícia também repudiou os atos em Brasília e leu a nota divulgada no domingo pelos defensores e defensoras públicos gerais do país.