O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o agressor em uma audiência judicial. O caso foi julgado em função das comemorações do Dia Internacional de Mulher.
Os ministros analisaram a legalidade da audiência prevista no Artigo 16 da Lei Maria da Penha. A norma prevê a realização de uma audiência antes do recebimento da denúncia.
A dúvida estava na aplicação do dispositivo para reiteração das acusações perante o juiz ou somente no caso de pedido de retratação.
Ao julgar o caso, a Terceira Seção do STJ definiu que a audiência só deve ser realizada se a vítima manifestar o desejo de retirar as acusações. Além disso, os ministros definiram uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes que estão em tramitação na Justiça do país.
“A audiência prevista no Artigo 16 da Lei 11.340/2006 tem por objetivo confirmar a retratação, não a representação, e não pode ser designada de ofício pelo juiz. Sua realização somente é necessária caso haja manifestação do desejo da vítima de se retratar trazida aos autos antes do recebimento da denúncia”, definiu o STJ.
Maria da Penha
Durante a sessão, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei, foi homenageada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, presidente do colegiado. Ela participou dos trabalhos por videoconferência.
Na avaliação do ministro, a lei é a principal norma para punir a violência doméstica. “Essa violência não pode ser um problema só das mulheres. É um problema do poder público e da sociedade”, afirmou.
A partir desta segunda-feira (6), as mulheres da cidade de São Paulo terão ações de cuidado intensificadas por meio do programa Avança Saúde Mulher em todas as 470 unidades básicas de Saúde (UBSs) da capital.
A iniciativa é voltada para a promoção em saúde de mulheres, cisgêneros e transexuais. A edição especial é dedicada ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. No sábado (11), haverá um Dia D com abertura de todas as UBSs com oferta de exames, consultas e palestras.
As participantes terão disponíveis consultas de enfermagem e médica com coleta do exame Papanicolau e solicitação de mamografia, testes rápidos para sífilis, HIV e hepatite, triagem odontológica, vacinação com busca ativa, avaliação e aconselhamento nutricional, atualização do cartão da gestante e cadastramento no programa Mãe Paulistana, além de cadastramento do público elegível no programa Território Inclusivo.
Rodas de conversa
Haverá ainda rodas de conversa com especialistas sobre temas importantes como métodos contraceptivos, gravidez e puerpério, menopausa (climatério), saúde da população LGBTQIA+, pré-natal, saúde mental, doenças sexualmente transmissíveis e combate à violência contra a mulher.
Durante a semana, será intensificada a imunização contra o HPV (sigla em inglês para papilomavírus humano) para crianças e adolescentes com idade entre 9 e 14 anos, 11 meses e 29 dias. A vacina é fundamental na prevenção do câncer de colo de útero.
Na quarta-feira (8), as mulheres em situação de rua contarão com ação especial na UBS Cambuci, onde será ofertado o implante intradérmico, que é um método contraceptivo de longa ação. As equipes da unidade também farão busca ativa em toda a cidade para ampliar o acesso à assistência em saúde a essa população.
Em 2022, as edições do Avança Saúde registraram mais de 2,8 milhões de atendimentos nas UBSs da cidade com ações de cuidado, prevenção e promoção em saúde. Na plataforma Busca Saúde é possível encontrar a unidade mais próxima.
Ser mulher é enfrentar um desafio diferente todos os dias. É superar barreiras, muitas vezes, invisíveis. Apesar de serem a maioria da população brasileira (51,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), elas ainda enfrentam cenários desiguais, seja na divisão das tarefas domésticas ou nos ganhos no mercado de trabalho. Muitas vezes, elas assumem tripla jornada. Saem para trabalhar, cuidam da casa, dos filhos. Em vários lares, elas são arrimo e sustentam sozinhas suas famílias. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em 2018, 45% dos domicílios brasileiros eram comandados por mulheres.
Mas, apesar de liderarem casas e assumirem as contas, as mulheres ainda têm de lidar com a discriminação. Estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostra que 90% da população mundial ainda tem algum tipo de preconceito na questão da igualdade de gênero em áreas como política, economia, educação e violência doméstica.
Segundo o estudo, que analisou dados de 75 países, cerca de metade da população considera que os homens são melhores líderes políticos do que as mulheres, e mais de 40% acham que os homens são melhores diretores de empresas. Além disso, 28% dos consultados consideram justificado que um homem bata na sua esposa. Apesar da longa jornada enfrentada por elas ao longo da história, os números mostram que ainda há muito a caminhar.
Marco histórico
Considerado marco histórico na luta das mulheres por mais oportunidades e reconhecimento, o 8 de março foi instituído como Dia Internacional da Mulher, pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1975.
Muitos historiadores relacionam a data a um incêndio ocorrido, em 1911, em Nova York, no qual 125 mulheres morreram em uma fábrica têxtil. A partir daí, protestos sobre as más condições enfrentadas pelas mulheres trabalhadoras começaram a ganhar espaço.
Para a juíza Martha Halfeld, primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal de Apelações da Organização das Nações Unidas, não há mais espaço para a ideia de “concessão masculina”. Tudo o que as mulheres conseguiram, ao longo da história, foi com base em muito trabalho, dedicação e suor. Na visão da juíza, o 8 de março deve ir muito além de flores ou presentes.
“Oferecer a rosa, pode ser visto como: eu te concedo uma assistência. Eu, homem, te concedo aquilo. Hoje, não existe mais espaço para eu concedo. Não, nós conquistamos. E nós conquistamos com muito trabalho um espaço de perfeita igualdade em termos intelectuais, pelo menos. Temos tanta capacidade intelectual quanto qualquer homem”, afirma Halfeld que permanece na presidência da Corte até janeiro de 2022 e segue na ONU até 2023.
Livro como arma
Para conquistar um espaço na academia e na literatura, a mineira Conceição Evaristo sabe o quanto teve de lutar. Sua primeira arma foi o livro, que a acompanhou desde a infância pobre vivida em Belo Horizonte. “Eu não tinha muita coisa em termos materiais. Brinquedo era uma coisa rara, passear era uma coisa muito rara, viajar muito menos. Então, o livro vem preenchendo um vazio. A escola onde estudei os meus primeiros anos primários tinha uma biblioteca muito boa. Desde menina, eu sempre gostei de leitura.”, conta.
Segunda de nove irmãos, a escritora foi criada pela mãe e por uma tia. Conceição, que trabalhou como empregada doméstica e lavadeira, foi a primeira da família a conseguir um diploma universitário.
Depois da graduação, veio o mestrado, o doutorado e as aulas em universidades públicas. Em paralelo aos estudos, ela se dedicava a outra paixão: a escrita. Seus contos e poemas foram publicados na Série Caderno Negros, na década de 1990, e seu primeiro livro, o romance Ponciá Vicêncio, foi publicado em 2003.
Em 2019, foi a homenageada do Prêmio Jabuti, um dos mais importantes da literatura brasileira. “Foi preciso um prêmio me legitimar. Enquanto eu não ganhei o Jabuti, as pessoas não acreditaram que estavam diante de uma escritora negra”, afirma.
Reconhecida como uma das escritoras brasileiras mais importantes da atualidade, Conceição conta que as barreiras que teve de enfrentar por toda sua vida foram o combustível para suas obras. “A minha escrita é profundamente contaminada pela minha condição de mulher negra. Quando eu me ponho a criar uma ficção, eu não me desvencilho daquilo que eu sou. As minhas experiências pessoais, as minhas subjetividades, o lugar social que eu pertenço, isso vai vazar na minha escrita de alguma forma.”
Para ela, o 8 de março é uma data para ser celebrada, mas também um momento de reflexão e de vigília constante. “Todas as mulheres precisam ficar alertas àquilo que é do nosso direito, àquilo que nós temos de reivindicar sempre porque nada, nada nos é oferecido, tudo é uma conquista”, conclui.
Projeto Robótica com Sucata levou Débora ao posto de top dez professores do mundo
Da Agência Brasil
Débora Garofalo é professora, a primeira mulher brasileira e primeira sul-americana a ser finalista no Global Teacher Prize, considerado o Nobel da educação. Anna Luisa Beserra criou uma empresa para levar água potável a populações vulneráveis. Silvia Lins trabalhou no lançamento do primeiro drone 5G da América Latina e ajudou a projetar a primeira rede 5G privativa em campus universitário no Brasil. Em meio à pandemia do novo coronavírus, Ludmyla Oliveira reinventou os negócios, produziu mais de 13 mil máscaras e gerou renda para outras mulheres, que abraçaram juntas o projeto.
Neste Dia Internacional da Mulher, a Agência Brasil conversou com as quatro mulheres. Elas têm trajetórias diferentes, mas com alguns pontos em comum: todas trabalharam muito para chegar aonde chegaram, orgulham-se do que fazem e incentivam outras mulheres a perseguir os próprios sonhos.
Anna Luisa tinha 15 anos quando começou a desenvolver o Aqualuz, equipamento que purifica a água da chuva coletada por cisternas de áreas rurais, por meio de raios solares, e tem um indicador que muda de cor quando o consumo é seguro. A água é desinfetada sem o uso de substâncias nocivas como o cloro, por exemplo. O projeto rendeu à empreendedora baiana o prêmio Jovens Campeões da Terra, da Organização das Nações Unidas (ONU) Meio Ambiente.
O projeto cresceu e ela hoje é fundadora e CEO (sigla em inglês para diretora executiva) da Safe Drinking Water (SDW) for All que, em tradução livre, significa água potável para todos. Além de continuar produzindo o Aqualuz, a empresa também tem produtos de saneamento básico, alguns deles inclusive desenvolvidos em meio à pandemia, como o Aquapluvi, que é uma pia híbrida que permite tanto o uso da água de chuva quanto do sistema de abastecimento local para funcionar. É voltada para espaços públicos de alta rotatividade de pessoas. “Um lavatório urbano de alta durabilidade, que veio com essa proposta de permitir que as pessoas que estão em trânsito possam ter um ponto de higienização”, explica. “A gente conseguiu, em tempo recorde, desenvolver essa tecnologia e implantar aqui em Salvador”.
Anna Luisa conta que trabalhou muito para conquistar credibilidade e que, infelizmente, ser mulher ainda faz com que sofra preconceitos. “Eu passei por algumas experiências de premiações e editais nos quais eu era a única mulher a participar e a única a chegar à final e estar entre os melhores daquele ambiente. Isso sempre me levou a esse questionamento: Por que isso está acontecendo? Até falando por experiência própria, na SDW a maioria da equipe é formada por mulheres e isso nunca foi um critério de seleção, isso sempre aconteceu muito naturalmente. Nas seleções que a gente fazia, as mulheres sempre se destacavam mais”, diz.
Ela acrescenta: “Acho que ainda exista esse preconceito de que homens podem ter resultados melhores que mulheres e que talvez isso cause impacto não só nessas seleções de editais, mas nas próprias mulheres se sentirem confiantes em empreender. Acho que é algo que está tão impregnado na sociedade que as próprias mulheres acreditam que elas não são capazes de empreender tão bem quanto homens”.
Professora top
A falta de confiança no próprio potencial pode ter levado mulheres a não se inscreverem no principal prêmio de educação do mundo, o Global Teacher Prize, segundo Débora Garofalo. No Brasil, do total de 2,2 milhões de professores que lecionam na educação básica, etapa que vai da educação infantil ao ensino médio, a maioria, 1,7 milhão, é mulher, de acordo com o Censo Escolar 2020. “As professoras são a maioria do nosso país. E se a gente olhar o histórico do prêmio, levou cinco edições para que eu fosse a primeira mulher brasileira a chegar entre os finalistas. Isso mostra também que as próprias mulheres não têm muita confiança nelas para se inscrever”, diz.
Foi o projeto Robótica com Sucata, que agrega tecnologia a utensílios reciclados do lixo, que a professora desenvolveu com estudantes da periferia de São Paulo, que levou Débora ao posto de top dez professores do mundo. Atualmente, Débora atua na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo como coordenadora do Centro de Inovação. O Robótica com Sucata tornou-se política pública e foi levado para 3,5 milhões de estudantes da rede. “Isso me dá um grande orgulho, porque sabemos que a condição do professor muitas vezes é desrespeitada e desvalorizada. Hoje, me vejo na situação inversa, de ter sido reconhecida por esse trabalho e desse trabalho realmente ter se tornado uma política pública”.
Assim como milhares de professores no país, ela foi pega de surpresa pela pandemia, pela suspensão das aulas presenciais e pela migração das atividades desenvolvidas na sala de aula para meios remotos. “Eu, que trabalho com tecnologia, me vi diante de uma situação em que foi necessário me reinventar, do começo ao fim”.
A maior preocupação de Débora é com os alunos. “Os meus estudantes não são estudantes que conseguem respeitar um isolamento social, devido às condições de moradia. Essas crianças residem no meio de uma favela, as casas são de madeira, muitas vezes são de um cômodo que abriga dez pessoas em uma residência. Não existe saneamento básico, então também não existe água para que essas crianças possam seguir com esses protocolos de segurança e distanciamento social. Isso me faz pensar muito nesse papel que a escola tem hoje, que é essencial. Por isso digo que não é só um espaço de aprendizagem, é um espaço também de proteção”.
Apesar de todo o reconhecimento, a professora conta que ser mulher e trabalhar com tecnologia nem sempre foi fácil. “A primeira vez que meu nome apareceu na mídia, as pessoas diziam ‘olha, a gente tem que entender que ela fez um trabalho de robótica. Ah, é mulher, então, deve ser trabalho de artesanato’. Parece que o tempo todo a gente tem que ficar provando alguma coisa para alguém”, afirma. “Luto para mostrar a importância da inserção das tecnologias e da inovação nesse cenário, mostrar que as mulheres podem seguir isso desde a educação básica e que elas têm total direito de levar essa carreira adiante dentro de grandes indústrias”, acrescenta.
Mulheres e tecnologia
Silvia é uma das pesquisadoras responsáveis pelo lançamento da primeira rede 5G privativa em campus universitário brasileiro
A engenheira de computação Silvia Lins foi uma das mulheres que levou o interesse em tecnologia, que tinha desde cedo, para a vida adulta. Ela é, atualmente, pesquisadora da empresa multinacional Ericsson. É uma das responsáveis pelo lançamento da primeira rede 5G privativa em campus universitário brasileiro, na Universidade Federal do Pará. Ela também trabalhou no desenvolvimento do primeiro drone 5G da América Latina, entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
Agora, em conjunto com outras mulheres, desenvolve pesquisas sobre o 6G, a próxima geração de tecnologia celular que só deverá estar madura daqui a dez anos.
“Eu acho que parte de eu ter conseguido – considero ter uma trajetória privilegiada de sucesso – é porque tive apoio, tive mentores. Por ser uma mulher padrão, uma mulher branca, não sofri nem vírgula do preconceito que vi mulheres negras e mulheres trans sofrendo. Mas, o que notei, principalmente frente a colegas, é ser discriminada em relação à capacidade intelectual, ou ser cobrada pela aparência. Você tem que ser bonita, senão não consegue ter oportunidade. Ou, você não consegue fazer isso porque você é mulher. Você termina a implementação e vão checar duas vezes, porque acham que está errado”.
Silvia não está sozinha. Segundo pesquisa realizada pela Yoctoo, consultoria de recrutamento e seleção especializada em Tecnologia da Informação (TI), 81% das mulheres entrevistadas dizem que já sofreram preconceito de gênero, seja na escola ou no ambiente de trabalho. Cerca de 43% afirmam sofrer preconceito na universidade, já que os cursos são majoritariamente masculinos. No mercado de trabalho, no entanto, para 63% é onde se sentem mais discriminadas. Para 82% delas, o maior desafio é ter que provar a própria competência técnica o tempo todo. Mais da metade, 51%, dizem ter dificuldade para ser respeitada por pares, superiores e subordinados do gênero masculino.
As mulheres também recebem menos investimentos. De acordo com Silvia, dados das organizações internacionais MassChallenge e Boston Consulting Group (BCG), mostram que startups – empresas que atuam em inovação – lideradas por homens recebem pouco mais do dobro de investimentos que aquelas lideradas por mulheres. Mesmo as mulheres provando que são mais lucrativas. Elas têm receitas cerca de 10% maiores.
As mulheres ocupam também espaços relevantes e lucrativos como consumidoras. Em cinco anos, até 2019, o número de mulheres conectadas diariamente à internet aumentou 11% — representando 91% do total hoje —, enquanto a porcentagem masculina cresceu 7%, de acordo com dados computados pela plataforma de telecom Melhor Plano, a partir da última pesquisa TIC Domicílios, produzida pelo Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação (Cetic.br).
“Se você não inclui, se não percebe as necessidades desse público, você perde, não só enquanto sociedade, mas no sentido financeiro. Têm livros inteiros sobre o quanto você ganha ou o quanto você deixa de ganhar se não olhar atentamente para esse público. Tem muita gente engajada e preocupada com isso, mostrando que a gente pode ganhar muito mais se incluir mulheres e minorias como um todo. A gente perde muito se não tem diversidade”, diz Silvia.
Impacto social
Foi por causa do desemprego da mãe, Jacira Farias, que Ludmyla juntou os conhecimentos que tinha sobre administração com a habilidade de ambas em corte e costura e criou a Crioula Criativa, marca de joias naturais e bolsas artesanais. Até então, mãe e filha, que hoje trabalham juntas na empresa que fundaram, confeccionavam bolsas apenas para uso próprio.
“A Crioula nasceu em um momento em que eu me descobri uma mulher preta, estava em um momento de transição capilar. Dentro desse primeiro passo de transição, descobri todo um universo de mulher preta em que eu precisava me reconhecer, saber da onde eu venho e quem são os meus. Isso é muito importante quando a gente faz isso dentro do ambiente da moda. A gente tem hoje meninas se identificando, sabendo quem são e reconhecendo sua beleza”, conta Ludmyla.
Com a pandemia, vieram novos desafios. “A gente teve que parar todo o funcionamento do ateliê, inclusive as aulas de capacitação na área de costura. Foi um momento de pensar e sentir a dor. A gente tem que parar de romantizar o empreendedorismo, achando que com cada desafio surge uma ideia do nada. Na verdade, a gente senta, a gente primeiro sofre, depois chora mais um pouco e, aí, vai pensando ao longo do tempo o que a gente pode fazer dentro dessa realidade”.
A marca se reinventou. Em parceria com o Ateliê Casa do Perdão, foi desenvolvido o projeto Entre Linhas e Costuras, que retomou as aulas na área da moda e voltou a produção para máscaras de proteção facial, na zona oeste do Rio de Janeiro. A produção foi custeada pelo aporte financeiro da Shell Iniciativa Jovem e teve o apoio do Projeto Afro Máscaras. Foram produzidas 13,5 mil máscaras, gerando mais de R$ 38 mil de renda para costureiras, profissionais locais e alunas do projeto. Ao todo, o projeto capacitou 20 mulheres, com aulas nos turnos da manhã e tarde, sendo duas delas egressas do sistema prisional.
“A gente precisa olhar mais para mulheres e mulheres periféricas. Com a falta de emprego, há cada vez mais mães e avós em casa, que antes trabalhavam em casa de família, em confecções, atuavam em algum trabalho informal. Mulheres que hoje não têm mais os seus empregos. Foi exatamente isso que a gente fez”, diz Ludmyla. “Já tínhamos a intenção de impactar pessoas, mas achávamos que precisava de muito, que precisava crescer ainda mais para conseguir causar esse impacto. Então, no meio da pandemia, a gente viu que conseguiu”.
Perseguindo sonhos
Quando perguntadas que mensagem deixariam para as próximas gerações, para as mulheres que querem seguir os passos delas, as respostas das quatro foram semelhantes, todas aconselham a não abrir mão dos sonhos e a confiar no próprio potencial. “O mais importante é acreditar no nosso potencial, sem isso a gente não chega a lugar algum. Então, acredite no seu potencial, corra atrás do seu sonho. Não deixe que ninguém diga que você não consegue. Mostre para o mundo que o que você quer fazer, você é a única pessoa que pode conseguir”, afirma Anna Luisa.
Ludmyla ressalta que a formação e o autocuidado são essenciais. No ano passado, o levantamento Tracking the Coronavirus, realizado pela Ipsos com entrevistados de 16 países, citou o Brasil como o país que mais sofre de ansiedade por causa do novo coronavírus. As mulheres são as mais afetadas: enquanto 49% se declaram ansiosas, 33% dos homens estão lidando com o sintoma no momento. Entre as mulheres, 33% dizem estar tendo problemas para dormir, contra 19% dos homens. Além disso, 14% das mulheres afirmam ter sintomas de depressão em decorrência da pandemia, enquanto entre os homens esse índice foi 7%.
“Você precisa buscar conhecimento. Conhecimento é uma coisa que guardamos e compartilhamos, porque é muito importante fazer isso. Se você tem vontade, criou seu negócio, está com dificuldade, pára, respeite, cuide-se. Não adianta um CNPJ rico e um CPF cancelado. Não adianta construir a melhor empresa do mundo se você não está em primeiro lugar. Se escutar é primordial e acreditar nos sonhos”.
