Arrecadação da União chega a R$ 131,880 bilhões em outubro

A União arrecadou R$ 131,880 bilhões em outubro, de acordo com dados divulgados hoje (27) pela Receita Federal. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve um crescimento real (descontada a inflação) de 4,12%. É o melhor resultado para o mês desde 2016.

Nos dez primeiros meses desse ano, a arrecadação chegou a R$ 1,218 trilhão, com expansão de 5,98% em relação ao acumulado em igual período de 2017. É o melhor resultado acumulado para o ano desde 2014.

Se forem consideradas apenas as receitas administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 120,310 bilhões, com crescimento de 0,14% em outubro comparado a outubro de 2017. No acumulado do ano até o mês passado, a soma dos valores administrados pela Receita atingiu R$ 1,143 trilhão, com crescimento real de 4,49%.

Segundo a Receita, o resultado pode ser explicado, principalmente, pela melhora do resultado das empresas e na redução de suas compensações de débitos, levando ao crescimento de 17,01% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em outubro deste ano, o IRPJ/CSLL chegou a R$ 24,580 bilhões, contra R$ R$ 21,006 bilhões em outubro de 2017.

De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o crescimento da arrecadação segue o ritmo de retomada da atividade econômica. No acumulado do ano, houve crescimento de 21,40% da arrecadação da estimativa mensal do IRPJ/CSLL.

Fatores macroeconômicos

A produção industrial em outubro caiu 2,04% no mês passado em comparação com outubro de 2017. Malaquias explicou que a indústria foi afetada por fatores externos, com queda da exportação de bens manufaturados para os países vizinhos, que enfrentam dificuldades econômicas. A arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também sentiu esse efeito e registrou queda de 9,03% em outubro na comparação com igual mês de 2017. Foram arrecadados R$ 2,981 bilhões em IPI.

Já as vendas de bens e de serviços, para o mercado interno, registraram altas de 2,20% e 0,20%, respectivamente.

Segundo a Receita, a massa salarial (soma dos salários na economia) teve aumento de 2,18% em outubro (fato gerador para o mês de setembro), mas atualizado pela inflação oficial, houve queda real de 2,25% dos salários. A arrecadação das contribuições para a Previdência Social caiu 1,16% em outubro na comparação com o mesmo mês de 2017, chegando a R$ 33,736 bilhões.

Houve também crescimento de 38,54% na arrecadação sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de residentes no exterior, em comparação com outubro do ano passado. Em outubro deste ano, o montante chegou a R$ 2,799 bilhões.

Entretanto, em agosto a arrecadação do IRRF sobre rendimentos de capital chegou a R$ 3,045 bilhões, com queda de 19,64% em relação a outubro de 2017. No acumulado do ano, essa arrecadação chegou a R$ 39,003 bilhões, com queda de 16,45%. Segundo Malaquias, a diminuição é explicada pela queda dos juros, que também diminui o rendimento das aplicações, impactando a arrecadação.

Fatores atípicos

Também houve queda de 82,99% na arrecadação com programas de regularização tributária. Com esses programas, a Receita arrecadou R$ 907 milhões em outubro. No mesmo mês de 2017, o valor foi R$ 5,331 bilhões. De acordo com Malaquias, em outubro do ano passado houve uma grande parte das entradas dos parcelamentos, um valor atípico para o mês, que influenciou o resultado para este ano.

Já no acumulado do ano, a arrecadação com programas de regularização tributária cresceu. Foram R$ 17,628 bilhões arrecadados até outubro de 2018, alta de 4,52% em relação ao mesmo período de 2017.

Em outubro, também houve impacto da redução das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Cide sobre o diesel, que teve redução de R$ 0,05 por litro de diesel consumido desde maio, medida adotada para encerrar a paralisação dos caminhoneiros. No mês, a arrecadação chegou a R$ 2,385 bilhões, redução de 18,06% em relação a outubro de 2017.

No caso das receitas administradas por outros órgãos, houve crescimento de 77,54% em outubro (R$ 11,571bilhões) e de 54,05% no acumulado do ano até o mês passado (R$ 52,468 bilhões). O resultado, de acordo com a Receita, é puxado pela arrecadação com royalties do petróleo.

Acumulado do ano

No resultado acumulado no ano, a arrecadação teve impacto positivo de 56,88% das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre combustíveis, que entraram em vigor no fim de julho do ano passado. De janeiro a outubro, essa arrecadação chegou a R$ 24,619 bilhões, contra R$ 15,693 bilhões no mesmo período de 2017.

As ações de cobrança de contribuições previdenciárias em atraso e depósitos judiciais também contribuíram para o aumento da arrecadação no ano. No período de janeiro a outubro de 2018, foram R$ 85,1 bilhões. Esse resultado é 4,1%% superior ao mesmo período de 2017.

Assim como para o mês, no acumulado do ano houve queda de 32,03% na arrecadação da Cide sobre combustíveis, chegando a R$ 3,465 bilhões. Além da redução do valor cobrado após a paralisação dos caminhoneiros, a Cide é um tributo com uma alíquota fixa, não há correção e o valor tende a ficar defasado, segundo Malaquias.

Balança comercial tem saldo de US$ 362 milhões no início de agosto

Na primeira semana de agosto de 2018, que teve três dias úteis, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 362 milhões, resultado de exportações no valor de US$ 2,415 bilhões e importações de US$ 2,052 bilhões. As informações foram divulgadas hoje (6) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

No ano, as exportações somam US$ 138,874 bilhões e as importações, US$ 104,476 bilhões, um saldo positivo de US$ 34,398 bilhões.

Na comparação das exportações entre a primeira semana de agosto e o mesmo período do ano passado, houve queda de 4,9% nas vendas, causada principalmente pela redução no comércio de produtos manufaturados (-13,9%) e de semimanufaturados (-3,5%). Apesar disso, cresceram as vendas de produtos básicos (5,7%), puxadas por petróleo em bruto, minério de manganês, soja em grãos, bovinos vivos, fumo em folhas.

Na comparação com o mês passado (julho), houve queda de 22,6%, em virtude da diminuição nas vendas de produtos básicos (-30,1%, de US$ 590,0 milhões para US$ 412,5 milhões) e manufaturados (-17,5%, de US$ 330,0 milhões para US$ 272,1 milhões), enquanto aumentaram as vendas de produtos semimanufaturados (+7,1%, de US$ 109,4 milhões para US$ 117,2 milhões).

Importações

Nas importações, a média diária da primeira semana de agosto deste ano (US$ 684,1 milhões) foi 13,4% acima da média de agosto do ano passado (US$ 603,4 milhões), informou o ministério. Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com siderúrgicos (74,8%), químicos orgânicos e inorgânicos (39,7%), equipamentos mecânicos (23,5%), adubos e fertilizantes (20%), veículos automóveis e partes (20%).

Na comparação com julho, houve queda nas importações de 19,3%, pela diminuição em combustíveis e lubrificantes (-29,5%), farmacêuticos (-13,6%), extratos tanantes e corantes (-13,5%), instrumentos de ótica e precisão (-5,8%) e veículos automóveis e partes (-5,7%).

Contas externas têm resultado positivo em junho

As contas externas brasileiras apresentaram resultado positivo pelo quarto mês consecutivo. Em junho, houve superávit em transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações.

O resultado ficou positivo em US$ 435 milhões, mas foi bem menor que o de junho de 2017: superávit de US$ 1,328 bilhão. Os dados foram divulgados hoje (26), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

No primeiro semestre, foi registrado déficit primário de US$ 3,586 bilhões, contra o superávit de US$ 584 milhões em igual período de 2017.

Entre os componentes das transações correntes está a balança comercial (exportações e importações de mercadorias), que apresentou superávit de US$ 5,512 bilhões no mês passado e US$ 27,485 bilhões, no primeiro semestre.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado das contas externas foi impactado pelo crescimento das importações em ritmo maior que das exportações. Isso aconteceu porque, com o crescimento da economia no primeiro semestre, aumentou a demanda por produtos importados. No primeiro semestre, as importações cresceram 18,4%, enquanto as exportações apresentaram expansão de 5,5%. “O maior dinamismo das importações fez com que houvesse uma redução no superávit comercial”, disse Rocha.

Especificamente em junho, Rocha disse que os dados foram afetados pela greve dos caminhoneiros. Com a paralisação, as exportações diminuíram. Nas duas primeiras semanas de junho, a média diária de exportações ficou em US$ 800 milhões. A partir de 11 de junho, houve recuperação, com a média diária em US$ 1,027 bilhão.

Economia crescerá 1,6% em 2018, prevê CNI

Estimativas divulgadas hoje (26) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicam que a economia brasileira crescerá este ano “apenas 1,6%”. O número é um ponto percentual abaixo do previsto em abril.

De acordo com o Informe Conjuntural referente ao segundo trimestre, estudo que traz a revisão de expectativas da entidade para o desempenho da indústria e da economia, a indústria crescerá 1,8%. Em abril, este percentual estava em 3%.

Os investimentos deverão aumentar 3,5%, enquanto o consumo das famílias terá expansão de 2%. A taxa de desemprego estará em 12,45% ao final do ano.

Inflação

Ainda segundo o levantamento, a inflação continuará “baixa, apesar dos aumentos de preços provocados pela greve dos caminhoneiros”, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechando o ano em 4,21%. Em abril, a inflação projetada pelo Informe Conjuntural para o ano estava em 3,7%.

A CNI avalia que os juros básicos da economia fecharão o ano em 6,5%. Em abril, a previsão estava em 6,25%. O dólar chegará ao final do ano valendo R$ 3,80, de acordo com o levantamento.

Com relação às contas públicas, a estimativa da entidade é que o governo federal termine 2018 com um déficit primário equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país). Já a dívida bruta do setor público chegará a 76,3% do PIB.

Ainda dentro das previsões da CNI, o superávit da balança comercial alcançará US$ 62 bilhões, resultado de exportações de US$ 232 bilhões e importações de US$ 170 bilhões.