Justiça determina urna exclusiva para sócios sob suspeita na eleição do Vasco

A eleição do Vasco pode não terminar nesta terça-feira (07). É que uma liminar conseguida pelo advogado João Basilio, da chapa do Fernando Horta, determina que haja uma urna exclusiva para os 691 sócios cujas adesões foram consideradas suspeitas. Na noite dessa segunda-feira, uma decisão da desembargadora Marcia Ferreira Alvarenga, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, alterou parcialmente o texto da liminar. Agora, no caso de a chapa vencedora obter margem de votos superior aos colhidos na urna em separado, os votos acautelados poderão ser descartados e promulgado o resultado da eleição. No caso de a chapa vencedora obter margem de votos inferior aos colhidos na urna em separado, a mesma deverá ser lacrada e entregue ao responsável nomeado por Juízo.

A disputa gira em torno do voto de 691 novos sócios, admitidos em novembro e dezembro de 2015, período limite para que pudessem participar, como eleitores, da votação que indicará o novo mandatário do clube.

Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018.

Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas.

Ao sancionar a reforma, o presidente vetou proposta que determinava que os sites suspendessem, em no máximo 24 horas, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. A proposta foi alvo de críticas de parlamentares e de várias entidades do setor de comunicação.

Confira o que muda a partir das eleições de 2018:

Cláusula de desempenho

Como era: todos os partidos recebiam uma parcela do fundo partidário, e o tempo de propaganda em emissoras de televisão e de rádio era calculado de acordo com o tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados.

Agora: os partidos precisam atingir um desempenho eleitoral mínimo para ter direito a tempo de propaganda e acesso ao fundo partidário. Para 2018, os partidos terão que alcançar, pelo menos, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove estados, com ao menos 1% dos votos válidos em cada um deles. Como alternativa, as siglas devem eleger pelo menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação. As exigências aumentarão gradativamente até 2030.

Fundo eleitoral

Como era: não existia. Partidos e candidatos podiam receber doações somente de pessoas físicas e não havia verba pública destinada diretamente a campanhas eleitorais.

Agora: foi criado um fundo eleitoral com dinheiro público para financiamento de campanhas eleitorais. O fundo, estimado em R$1,7 bilhão, terá a seguinte distribuição: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% entre os partidos com ao menos um deputado na Câmara, 48% entre os partidos na proporção do número de deputados na Câmara em 28 de agosto de 2017 e 15% entre os partidos na proporção do número de senadores em 28 de agosto de 2017.

Arrecadação

Como era: os candidatos podiam iniciar a arrecadação apenas em agosto do ano da eleição, mas o acesso ao dinheiro estava condicionado ao registro da candidatura.

Agora: os candidatos podem arrecadar recursos em campanhas online (crowdfunding) a partir de 15 de maio do ano eleitoral. Além disso, os partidos podem vender bens e serviços e promover eventos de arrecadação. Empresas estão proibidas de financiar candidatos.

Limite para doações

Como era: as pessoas físicas poderão doar 10% do rendimento bruto declarado no ano anterior à eleição.

Agora: não mudou. O presidente Michel Temer vetou item que previa um teto de 10 salários mínimos.

Limite para gastos

Como era: sem limite.

Agora: haverá limite de gasto com valores distintos conforme o cargo que o candidato almeja:

Presidente: R$ 70 milhões no primeiro turno e metade desse valor em caso de segundo turno.

Governador: entre R$ 2,8 milhões e R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do estado.

Senador: entre R$ 2,5 milhões e R$ 5,6 milhões, dependendo do número de eleitores do estado.

Deputado federal: R$ 2,5 milhões.

Deputado estadual/distrital: R$ 1 milhão.

Debates

Como era: emissoras de televisão e rádio eram obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de nove deputados na Câmara dos Deputados.

Agora: esse número foi reduzido para cinco.

Voto impresso

Como era: não havia. O voto dos eleitores ficava registrado apenas na urna eletrônica.

Agora: o voto deverá ser impresso a partir da eleição de 2018, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já comunicou que não terá orçamento para implementar a medida em todo o Brasil no próximo ano.

Macri sai vitorioso de primárias legislativas na Argentina

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, saiu vitorioso após os resultados das primárias legislativas terem sido anunciados na noite deste domingo (13). Os candidatos da coalizão “Cambiemos” tiveram um excelente resultado e mostraram que são a principal força política do país. A informação é da agência ANSA.

Além das primárias serem uma espécie de “pesquisa” para as próximas eleições legislativas do dia 22 de outubro na Argentina, o domingo eleitoral representou uma passagem política considerada chave, não apenas para o “macrismo” como também para o chamado “peronismo”, que se esfacelou durante o governo da ex-presidente Cristina Kirchner.

A ex-líder do país luta para ser eleita senadora por Buenos Aires, a maior província, e com 95,68% dos votos já analisados, ela e o representante do Cambiemos, o ex-ministro da Educação Esteban Bullrich, estão fazendo uma disputa voto a voto. Até agora, o ex-ministro tem 34,19% dos votos contra 34,11% de Kirchner.

Mas, deixando Buenos Aires fora do contexto, o “macrismo” pode cantar vitória em nível nacional, incluindo nas importantes províncias de Córdoba, Mendoza e Santa Fé, redutos históricos do peronismo.

O êxito nas primárias apontam que a maioria dos argentinos apoia as políticas pró-mercado promovidas nos cerca de dois anos de governo Macri. Um resultado que mostra que, apesar da economia argentina ainda sofrer para crescer, os cidadãos estão apoiando seu presidente.

Partido de Macron alcança maioria absoluta no parlamento francês

A República em Marcha (LREM, na sigla em francês),  partido do presidente Emmanuel Macron, conquistou na Assembleia Nacional, junto com seus aliados centristas, 350 dos 577 deputados, o que supera amplamente as 289 cadeiras da maioria absoluta.

Na falta de números definitivos, que o Ministério do Interior informará hoje (19), a LREM obteve no segundo turno das eleições legislativas 308 deputados, que se somam aos 42 dos centristas.

A quantia é inferior aos mais de 400 deputados previstos após a primeira rodada do dia 11, mas dá a Macron uma folgada maioria absoluta para realizar reformas.