Empresas estatais federais registraram lucro de R$ 24,6 bilhões no primeiro trimestre de 2019, resultado 57,5% maior que o apurado no mesmo período de 2018 (R$ 15,6 bilhões).
Os números constam no 10º Boletim das Empresas Estatais Federais, divulgado hoje (1º), em Brasília, pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia.
Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Eletrobras e Petrobras representam mais de 90% dos ativos totais e do patrimônio líquido das estatais federais.
Entre os grupos analisados, o maior crescimento percentual verificado foi do BNDES, que saiu de um lucro de R$ 2,1 bilhões no primeiro trimestre de 2018 para R$ 11,1 bilhões no primeiro trimestre de 2019 (aumento de 437%).
Com a venda da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG), o número de estatais caiu de 134 para 133 até março deste ano. Após a edição do boletim, houve nova redução do número de empresas, totalizando atualmente 130 estatais.
Redução de pessoal
No primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2018, houve redução de 2,4 mil funcionários no quadro das estatais. As principais reduções ocorreram nos Correios (1.721) e no Banco do Brasil (402).
Parte da redução é resultado da implementação de programas de desligamento voluntário de empregados (PDVs).
A estimativa de economia na folha de pagamentos é de R$ 1,1 bilhão.
O orçamento de investimento das empresas estatais federais para o exercício de 2019 subiu R$ 549,347 milhões, indo para R$ 120,564 bilhões, de acordo com portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União.
A Lei Orçamentária Anual previa R$ 120,014 bilhões em investimentos. Esse montante agregava dotações para a execução de obras ou serviços em 240 projetos, distribuídos em 84 empresas estatais federais.
Segundo a portaria do Ministério da Economia, o aumento no orçamento ocorreu devido a “reabertura de créditos, transposições, incorporações e suplementações de créditos”.
As empresas são de diversos setores, como financeiro e de seguros; abastecimento; energia elétrica; petróleo e gás natural; administração portuária; infraestrutura de aeroportos; indústria de transformação, em segmentos diversificados, como produção de moeda, projetos navais e hemoderivados; serviços; pesquisa e desenvolvimento de energia; e comunicações.
Gastos com investimentos
Na portaria, o ministério destaca a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios. Dos gastos realizados com investimentos no terceiro bimestre de 2019 (R$ 16,634 bilhões), 93,9% do total foi financiada com recursos de geração própria. A parcela restante foi paga, em parte, com recursos da participação da União no capital (1,5%), saldos de exercícios anteriores (0,1%), controladora (0,1%) e também através de operações de crédito de longo prazo, com 4,4%.
Os Correios estão entre as estatais que participarão do programa de desligamento
Sete empresas estatais federais tiveram as propostas de programas de desligamento voluntário (PDV) aprovadas pelo Ministério da Economia. Segundo a Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais, os programas devem resultar no desligamento de mais de 21 mil empregados e proporcionar economia de R$ 2,3 bilhões por ano.
O Ministério da Economia só nomeou quatro das sete empresas com propostas de PDV: Correios, Petrobras, Infraero e Embrapa. Essas companhias já tinham anunciado que pretendiam reduzir o quadro este ano. A pasta não informou as outras três estatais, alegando questões estratégicas, porque caberá a cada empresa decidir se anuncia o PDV.
A secretaria informou que a expectativa é que os programas aprovados sejam finalizados ainda este ano. Os programas de desligamento voluntário, explicou o órgão, visam à redução de custos, com aumento da produtividade das empresas estatais.
De acordo com a secretaria, além dos sete planos aprovados, o governo estuda a adoção de mais quatro programas de empresas distintas ainda para este ano.
Castello Branco afirmou que busca fazer a Petrobras funcionar como fosse uma empresa privada Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil
O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, defendeu hoje (15), no seminário A nova economia liberal, organizado pela Fundação Getulio Vargas, a privatização da instituição. Segundo Novaes, mesmo privatizado, o banco poderá cumprir os objetivos do governo.
No mesmo evento, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a estatal deveria ser privatizada, assim como os bancos públicos. Castello Branco defendeu a extinção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para Novaes, se o Banco do Brasil fosse privado, seria muito mais eficiente, teria mais retorno e poderia alcançar melhor os objetivos do governo, como o crédito agrícola.
“Ao longo da história, o governo mais atrapalhou do que ajudou o Banco do Brasil”, afirmou. “Não vejo nada que não pudesse ser alcançado como prioridade do governo por todo o sistema bancário. Eu defendo a privatização do Banco do Brasil e da Caixa Econômica”, completou.
Petrobras
Castello Branco disse que, como liberal, é contrário à existência de “99,9% das empresas estatais”, com exceção do Banco Central. “Bancos públicos deveriam ser privatizados, o BNDES deveria ser extinto, e a Petrobras também privatizada”, afirmou.
O presidente da Petrobras deu um exemplo de estatal que considera um caso bem-sucedido: a Codelco (Corporação Nacional de Cobre do Chile), a maior produtora de cobre do mundo. Segundo Castello Branco, ela é dirigida como uma empresa privada e tem sido a principal fonte de recursos para o fundo soberano do Chile.
“Em 2010, quando aconteceu um terrível terremoto seguido de tsunami no Chile, houve oferta de ajuda internacional, e o governo chileno recusou e disse: muito obrigado. Havia os recursos do fundo soberano gerados a partir da Codelco. É uma empresa lucrativa, nunca esteve envolvida em escândalos”, argumentou.
Castello Branco disse que o desafio da direção é fazer a estatal funcionar como uma empresa privada. “Já que não podemos privatizar a Petrobras e não temos mandato para isso, nosso desafio é transformá-la no mais próximo possível de uma empresa privada e gerar riqueza para seus acionistas. E o principal acionista da Petrobras é a sociedade brasileira”, acrescentou.
Caixa
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, destacou o papel social do banco público, mas afirmou que a instituição opera áreas e tem ativos que não deveriam fazer parte da carteira de um banco, como ações da Petrobras. Segundo Guimarães, ainda este ano serão feitas quatro operações no mercado de capitais.
“Vai ter a saída da Caixa de todos os seguimentos que não são estratégicos. As aberturas de capital serão históricas. Tive 70 reuniões nos Estados Unidos durante o carnaval, nunca vi nada parecido, eles falaram que acreditam na estrutura e querem participar”, afirmou o presidente, acrescentando que o processo vai começar com a Caixa Seguridade, em setembro.
O presidente do BNDES, Joaquim Levy, disse que está empreendendo uma série de mudanças no banco para contribuir com as privatizações no país. Segundo Levy, o governo tem condições de estruturar rapidamente o processo de privatização.
“Usando os controles certos, tomando os riscos certos, para poder responder os desafios da infraestrutura. Estamos trabalhando com vários estados nesse sentido, empresas de gás, de energia. É para isso que o BNDES existe”, argumentou.
Levy disse estar se reunindo com investidores nacionais e estrangeiros com interesse no Brasil. “A gente tem que mobilizar esses recursos. Com esse choque liberal a gente dá oportunidades, opções para as pessoas colocarem os seus recursos em coisas que vão fazer o Brasil crescer”, afirmou.
