Alckmin diz que reforma tributária tem que ser feita neste ano
“Tem que ser rápido. Aproveitar o primeiro ano [de governo]”, afirmou

Da Agência Brasil

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (6) que seja feita uma reforma tributária ainda este ano. “Tem que ser rápido. Aproveitar o primeiro ano [de governo]”, enfatizou sobre o esforço para aprovação de uma proposta que simplifique a cobrança de impostos e tributos no país. Alckmin, que também acumula a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, participou da abertura de um seminário promovido pela Federação Nacional dos Engenheiros na capital paulista.

Para Alckmin, os tributos que incidem sobre mercadorias e serviços, que são federais, estaduais e municipais, deveriam ser unificados em um único imposto, no mesmo modelo usado em outros países. “O mundo inteiro tem IVA [Imposto sobre Valor Agregado]. Nós temos PIS, Confins, ICMS, ISS. O mundo inteiro tem um [tributo sobre mercadorias e serviços]”, disse ao discursar.

O vice-presidente considera a mudança fundamental para melhorar a competitividade das indústrias brasileiras, que, na opinião dele, sofrem com a alta complexidade do sistema tributário brasileiro. “Nós estamos tendo uma desindustrialização precoce. Nós não somos um país rico, somos um país em desenvolvimento. Nós precisamos de uma agenda de competitividade”, ressaltou.

Patentes

Como ministro, Alckmin disse que pretende reduzir o tempo necessário para conseguir a aprovação de uma patente no Brasil. “Nós vamos abreviar o prazo de marcas e patentes. Porque se eu levo dez anos para registrar uma patente, eu vou investir lá fora, não vou investir no Brasil. Porque quando eu registrar a patente já está superada”, disse sobre o serviço que é prestado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento.

Exportações

Alckmin anunciou ainda que em breve será lançado um programa de incentivo às exportações em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele não detalhou, no entanto, como será essa inciativa. “Em muitas áreas, se você não exportar, você não consegue manter aquele setor industrial. Vai ser lançado um grande programa junto ao BNDES fortalecendo as exportações brasileiras”, disse.

Balança comercial tem saldo de US$ 362 milhões no início de agosto

Na primeira semana de agosto de 2018, que teve três dias úteis, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 362 milhões, resultado de exportações no valor de US$ 2,415 bilhões e importações de US$ 2,052 bilhões. As informações foram divulgadas hoje (6) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

No ano, as exportações somam US$ 138,874 bilhões e as importações, US$ 104,476 bilhões, um saldo positivo de US$ 34,398 bilhões.

Na comparação das exportações entre a primeira semana de agosto e o mesmo período do ano passado, houve queda de 4,9% nas vendas, causada principalmente pela redução no comércio de produtos manufaturados (-13,9%) e de semimanufaturados (-3,5%). Apesar disso, cresceram as vendas de produtos básicos (5,7%), puxadas por petróleo em bruto, minério de manganês, soja em grãos, bovinos vivos, fumo em folhas.

Na comparação com o mês passado (julho), houve queda de 22,6%, em virtude da diminuição nas vendas de produtos básicos (-30,1%, de US$ 590,0 milhões para US$ 412,5 milhões) e manufaturados (-17,5%, de US$ 330,0 milhões para US$ 272,1 milhões), enquanto aumentaram as vendas de produtos semimanufaturados (+7,1%, de US$ 109,4 milhões para US$ 117,2 milhões).

Importações

Nas importações, a média diária da primeira semana de agosto deste ano (US$ 684,1 milhões) foi 13,4% acima da média de agosto do ano passado (US$ 603,4 milhões), informou o ministério. Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com siderúrgicos (74,8%), químicos orgânicos e inorgânicos (39,7%), equipamentos mecânicos (23,5%), adubos e fertilizantes (20%), veículos automóveis e partes (20%).

Na comparação com julho, houve queda nas importações de 19,3%, pela diminuição em combustíveis e lubrificantes (-29,5%), farmacêuticos (-13,6%), extratos tanantes e corantes (-13,5%), instrumentos de ótica e precisão (-5,8%) e veículos automóveis e partes (-5,7%).

Brasil e Bolívia assinam acordos nas áreas de defesa e transporte

Durante visita oficial, nesta terça-feira (5), do presidente da Bolívia, Evo Morales, ao presidente Michel Temer, representantes dos dois países assinaram acordos para combate ao crime organizado e também na área de transporte.

Na área de segurança foi assinado um acordo de cooperação policial para prevenção e combate ao crime organizado transnacional e qualquer outra manifestação criminosa. O objetivo é estabelecer cooperação policial para prevenir e combater também crimes como terrorismo, tráfico de pessoas, de entorpecentes e de armas de fogo, roubo de veículos, lavagem de dinheiro, crimes cibernéticos e delitos comuns de fronteira.

Foi assinado também um memorando sobre o corredor ferroviário bioceânico de integração, com o objetivo de criar condições para ampliar o tráfego ferroviário entre o Brasil e a Bolívia.

Antes da assinatura dos acordos, Temer e Morales reuniram-se com ministros do Brasil e da Bolívia. Do Palácio do Planalto, os presidentes e as comitivas seguiram até o Palácio do Itamaraty, sede do Ministério de Relações Exteriores (MRE), para almoço oferecido em homenagem a Morales.

De acordo com o MRE, a visita de Morales tem ainda o objetivo de fortalecer a coordenação bilateral em temas como energia, desenvolvimento fronteiriço, integração da infraestrutura física, temas migratórios e consulares, comércio e investimentos.

O presidente boliviano vem ao Brasil também com interesses comerciais relacionados à venda de gás natural. A Bolívia quer expandir seus parceiros comerciais de gás e vender o excedente de produto que não está sendo consumido atualmente pela Petrobras, comprador do gás boliviano. A intenção já havido sido manifestada pelo país vizinho, no início do ano.

Atualmente, o Brasil é o maior parceiro comercial da Bolívia. É também o principal mercado de destino das exportações bolivianas (19%). Em 2016, o intercâmbio bilateral alcançou US$ 2,8 bilhões. A pauta de exportações brasileiras para a Bolívia é diversificada e composta principalmente de manufaturados.

Volume de exportações cresce 12,5% em julho

O volume de exportações brasileiras aumentou 12,5% entre julho de 2016 e julho deste ano, segundo dados dos Indicadores de Comércio Exterior, divulgados hoje (15), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em junho, a alta havia sido de 15,6%. No entanto, os preços dos produtos exportados só cresceram 0,7% no período.

O volume das commodities (mercadorias com preços fixados em dólar) teve expansão de 19,6%, enquanto as não commodities acusaram uma alta de apenas 5,7%. Entre as atividades econômicas, o principal destaque ficou com a indústria extrativa, com crescimento de 49,7% no volume exportado.

O setor agropecuário exportou 26% a mais em volume no período. Já a indústria da transformação teve a alta mais modesta entre os três setores: 3,1%.

Já entre as categorias de uso, os bens de consumo duráveis tiveram aumento de 52,5% e os bens intermediários (insumos para o setor produtivo) de 5,3%. Os bens de consumo semiduráveis tiveram uma variação quase nula (0,1%), enquanto os bens de consumo não duráveis ficaram estáveis. Já os bens de capital (máquinas e equipamentos) registraram queda de 7%.

Importações

O volume das importações cresceu 10,8%, enquanto os preços caíram 1,5%. Em relação ao volume das atividades econômicas, a indústria extrativa importou 40,6% mais, seguida pela indústria da transformação (0,5%). Já a agropecuária teve uma queda de 24,8%.

Entre as categorias de uso, a importação de bens de consumo semiduráveis foi a que mais se destacou, com alta de 34,9%. Os bens intermediários anotaram um aumento de 10,2%, enquanto os bens de consumo duráveis variaram 0,5%. Por outro lado, caíram as importações de bens de consumo não duráveis (-9,4%) e de bens de capital (-31,1%).