Fiocruz manifesta preocupação quanto à aprovação do PL dos Agrotóxicos
Projeto deve ser votado nesta quarta-feira no Senado

Da Agência Brasil

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) manifestou nesta terça-feira (3) sua preocupação quanto aos possíveis prejuízos para o ambiente e à saúde da população se o projeto de lei (PL) 6.299/2002, conhecido como o PL do Veneno, for aprovado no Senado.

Está prevista para esta quarta-feira (4) a votação pelos senadores do projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, produtos usados no setor agrícola para proteção e aumento das produções, mas que têm potencial de prejudicar a saúde humana e animal. O PL tramita no Congresso Nacional desde 1999.

O comunicado foi elaborado por pesquisadores que compõem o Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Saúde da Fiocruz. O grupo foi criado em fevereiro de 2022 para proposição e acompanhamento de políticas públicas, desenvolvimento técnico científico e demandas dos movimentos sociais para a promoção, proteção e o cuidado da saúde humana, animal e dos ecossistemas, frente aos efeitos nocivos dos agrotóxicos.

Dentre os retrocessos destacados pela Fiocruz estão a ameaça à função histórica dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente sobre a regulação dos agrotóxicos, enfraquecendo o poder de decisão sobre o registro desses agentes; a permissão da exportação pelo Brasil de agrotóxicos sem registro e cujo uso é proibido em nosso país; e manutenção do conceito de risco que abre possibilidades, por exemplo, do registro de agrotóxicos que causem câncer pois peq

Casos de covid-19 continuam a crescer no Rio e em São Paulo
Informação é do Boletim Infogripe, da Fiocruz

Da Agência Brasil

O Boletim Infogripe, divulgado nessa quinta-feira (28) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que os estados de Rio de Janeiro e de São Paulo continuam tendo aumento de casos de covid-19. Segundo o coordenador do boletim, Marcelo Gomes, a circulação do vírus Sars-Cov-2 nesses locais continua levando a internações. 

“No Rio de Janeiro continua tendo um ritmo de crescimento na curva de novos casos semanais de covid-19. Em São Paulo, é um ritmo lento de crescimento, restrito, assim como no Rio de Janeiro, à população de idade mais avançada. Mas é um sinal de que está presente. Ou seja, o vírus está circulando com maior intensidade, levando a aumento das internações, principalmente nos grupos mais vulneráveis”, explica Gomes.

Segundo ele, esse cenário é restrito principalmente aos dois estados. O pesquisador afirma que é importante manter o reforço em relação à convocação da população para que esteja em dia com a vacina contra a doença.

O boletim usa como base os dados da semana epidemiológica 38 (de 17 a 23 de setembro). Nas últimas quatro semanas, 44,2% dos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no país foram provocados pela covid-19. Entre os óbitos, a covid-19 responde por 77,5%.

Veja a linha do tempo do Programa Nacional de Imunizações
PNI completa 50 anos nesta segunda-feira (18)

Da Agência Brasil

A criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) partiu de estratégias bem-sucedidas que eliminaram a varíola do Brasil dois anos antes, em 1971. Seu fortalecimento com campanhas de grande porte, na década de 1980, também venceu a poliomielite, em 1989. Mas a robustez e a capilaridade conquistadas pelo programa, que hoje tem quase 40 mil salas de vacina, vieram principalmente com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a redemocratização do Brasil e a Constituição de 1988.

O coordenador do PNI, Éder Gatti, conta que foi o direito universal à saúde estabelecido pelo SUS que levou a vacinação de rotina a todos os brasileiros, permitindo um controle ainda mais amplo de doenças infecciosas.

“O programa ganhou muita força com as campanhas contra a pólio, mas se consolidou mesmo na rotina ao longo dos anos 1990, quando teve um índice de altas coberturas vacinais. Isso fez com que várias doenças deixassem de existir no território nacional. Não temos casos de pólio desde 1989, não temos rubéola congênita. A meningite, a coqueluche e o sarampo estão controlados. Tudo isso graças ao PNI.”

Gatti relembra que a criação do SUS resultou no aumento do acesso da população à saúde, com a abertura de novas unidades básicas em todo o país. Consequentemente, essas unidades vieram com novas salas de vacinas.

Essa estrutura fortaleceu a vacinação de rotina ao longo da década de 1990, impulsionou o complexo econômico e industrial da saúde no país para atender à demanda do PNI e permitiu o acréscimo de novos imunizantes a partir dos anos 2000.

“Tivemos, a partir de 2006, um grande incremento de novas vacinas e hoje temos um calendário que garante, na rotina, 18 vacinas para crianças e adolescentes, sem contar os calendários da gestante, adulto e idoso, vacinação de covid-19, que fez grande diferença na pandemia de covid-19, e a vacinação anual contra o Influenza.”

O historiador Carlos Fidelis Ponte, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), conta que o SUS incorpora à saúde pública os trabalhadores informais, os trabalhadores do campo, as donas de casa e as empregadas domésticas. Essa população era descoberta pelos convênios do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) e do Instituto de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) por não ter carteira assinada, e dependia de poucas unidades públicas ou das filantrópicas.

Tudo isso exigiu uma ampliação da rede de unidades de saúde, principalmente para locais distantes dos grandes centros e capitais. Nessa expansão, ele conta que o PNI ajudou na organização do SUS.

“É uma via de mão dupla. O PNI ajudou a organizar a estrutura do SUS. O Programa Nacional de Imunizações, por exemplo, começa a organizar as cadeias de frios, porque, para a vacina de rotina chegar a uma cidade no interior, é preciso garantir o transporte e o armazenamento. E o PNI já tinha a vigilância epidemiológica como um de seus objetivos. A ideia de aperfeiçoar a vigilância já estava colocada no PNI, assim como o controle de qualidade dos insumos.”

A dimensão do Programa Nacional de Imunizações também foi um instrumento usado para fortalecer o complexo econômico e industrial da saúde, o que ganhou ainda mais expressão a partir do SUS. Com uma população enorme, o Brasil conseguiu, desde a epidemia de meningite, na década de 1970, negociar contratos de importação de vacinas que também incluíam a transferência da tecnologia para laboratórios públicos nacionais.

“Isso inaugurou uma estratégia política que alimentou Bio-Manguinhos durante anos e alimenta até hoje”, define Fidelis Ponte, que cita também a transferência de tecnologia da vacina AstraZeneca contra covid-19 para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Não existe de forma organizada no mundo um mercado como o SUS, que tenha esse poder de compra.”

Especialista em imunizações e ex-coordenadora do PNI, Carla Domingues destaca que o programa se fortaleceu porque foi considerado uma política de Estado, tendo se estruturado desde a ditadura militar e passado por diferentes governos democráticos. Ela concorda que, apesar disso, ele só se torna o maior programa público do mundo a partir da criação do SUS.

“O PNI foi um exemplo de sucesso porque todos os princípios do SUS foram efetivamente consolidados. Começando pela universalidade, que define que todas as vacinas cheguem a toda a população brasileira, seja ela dos grandes centros, cidades médias, população ribeirinha ou indígena”, afirma Carla Domingues, que esteve à frente do programa brasileiro por 13 anos.

Só vacinação pode manter febre amarela longe das cidades
Doença, em sua forma silvestre, não pode ser erradicada

Da Agência Brasil

Antes que sanitaristas como Vital Brazil e Oswaldo Cruz liderassem mudanças no cenário da saúde pública no Brasil, no final do século 19 e início do século 20, o país tinha uma fama assustadora no exterior: “Túmulo de estrangeiros”. O motivo era a enorme quantidade de doenças infecciosas que incidiam de forma epidêmica sobre sua população, causando milhares de vítimas.

Entre elas, uma das mais temidas era a febre amarela urbana, arbovirose cuja letalidade ainda hoje pode beirar os 50% em casos graves. Somente na capital federal da época, o Rio de Janeiro, a doença matava mais de mil pessoas por ano no início do século 20.

Os esforços para combater essa doença incluíram uma caça aos mosquitos e fizeram com que ela fosse eliminada em 1942. O que trouxe maior resultado para manter essa conquista, porém, foi a vacinação, desenvolvida em 1937 e disponível no calendário infantil do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completa 50 anos em 18 de setembro. A indicação para as aplicações é aos 9 meses e aos 4 anos de idade. Acima dos 5 anos, a recomendação é de apenas uma dose.

A vacina contra a febre amarela utilizada pela rede pública é produzida pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e também pela farmacêutica Sanofi Pasteur, que fornece tanto para o PNI quanto para as clínicas privadas. Segundo a Sociedade Brasileira de Imunizações, as duas têm perfis de segurança e eficácia semelhantes, estimados em mais de 95% para maiores de 2 anos.

Doença não vai desaparecer

Apesar do sucesso no caso da febre amarela urbana, a doença em sua forma silvestre não pode ser erradicada. O vírus causador da febre amarela não depende dos seres humanos para continuar existindo – ele infecta primatas e outros mamíferos em florestas, onde é transmitido pelo mosquito Haemagogus sabethes. Esses mosquitos também picam humanos que entram nas matas, e o risco é que, com o retorno dessas pessoas às cidades, elas sejam picadas por mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, que podem fazer o vírus voltar a circular em áreas urbanas.

A coordenadora da Assessoria Clínica de Bio-Manguinhos/Fiocruz, Lurdinha Maia, ressalta que, por esse motivo, é preciso que a cobertura vacinal contra a doença seja mantida em todo o país, uma vez que o ecoturismo, a pesca, o desmatamento e outros fatores têm aumentado o contato entre o ser humano e os mosquitos que transmitem a febre amarela silvestre.

“O Brasil é um país endêmico. Isso significa que a gente não vai acabar com a febre amarela. Ela está nas matas. Em 1942, a gente acabou com a febre amarela urbana, mas ainda é um risco, principalmente porque hoje há muitas entradas nas matas”, afirma.

“Anteriormente, o Programa Nacional de Imunizações preconizava a vacinação em vários estados e dizia que não era obrigatório no Nordeste. Mas, o PNI já atualizou o calendário de vacinação e todo o Brasil tem a recomendação de ser vacinado contra a febre amarela.”

Ser um país endêmico faz com que alguns países só permitam a entrada de viajantes brasileiros que apresentem o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP), com registro de dose aplicada no mínimo dez dias antes da viagem.

Hemorragias

O vírus da febre amarela demora de três a seis dias incubado no corpo. Quando a infecção gera sintomas, os mais comuns são febre, dores musculares com dor lombar proeminente, dor de cabeça, perda de apetite, náusea ou vômito. A maioria das pessoas melhora em até quatro dias.

Uma pequena parte dos pacientes, porém, evolui para um segundo estágio da doença, 24 horas após essa melhora. A febre alta retorna, e a infecção afeta o fígado e os rins. Por isso, um sintoma comum nessa fase é a icterícia (“amarelamento” da pele e dos olhos), urina escura e dores abdominais com vômitos.

A letalidade entre esses pacientes é elevada, e metade dos que apresentam essas complicações morre em até dez dias. A doença evolui até causar hemorragias graves, com sangramentos a partir da boca, nariz, olhos ou estômago.

Uma dificuldade para os serviços de saúde é diagnosticar a febre amarela em seus estágios iniciais. É comum que seja confundida com malária, leptospirose, hepatite viral, ou outras febres hemorrágicas, como a dengue.

Por todos esses motivos, a infectologista Eliana Bicudo destaca que a doença é uma ameaça de saúde pública grave, e que a vacinação precisa ser objeto de atenção da população.

“Qualquer pessoa não imunizada está ameaçada pela febre amarela, porque ela tem alta letalidade. Um número bem grande de pacientes vem a óbito.”

Contraindicações

A vacina da febre amarela é eficaz e segura, mas utiliza a tecnologia do vírus atenuado, o que significa que restringe seu uso às pessoas com boa capacidade imunológica. O Ministério da Saúde contraindica essa vacina para: crianças menores de 9 meses de idade; mulheres amamentando crianças menores de 6 meses de idade; pessoas com alergia grave ao ovo; pessoas que vivem com HIV e que têm contagem de células CD4 menor que 350; pessoas em tratamento com quimioterapia/ radioterapia; e pessoas submetidas a tratamento com imunossupressores (que diminuem a defesa do corpo).

Caso essas pessoas vivam ou precisem se deslocar para áreas de maior risco de transmissão, é necessário que profissionais de saúde façam uma avaliação de risco-benefício, uma vez que as complicações ao adoecer podem ser ainda mais graves. Essa avaliação também deve ser feita para a vacinação de pessoas com 60 anos ou mais contra a doença.

“A vacina de febre amarela é um exemplo clássico de como uma vacina pode controlar uma doença. Esse é um dado histórico. Até 2017, a gente entendia que a febre amarela no Brasil estava restrita a algumas regiões. Mas tivemos alguns surtos relacionados à febre amarela silvestre associados a parques na periferia de São Paulo. Ao entrarem naqueles parques, os homens contraíram a febre amarela”, descreve a infectologista.

“A partir desse evento, a gente entende que o Brasil é um país endêmico e que a imunização não deve ser só em áreas como o Centro-Oeste ou a região amazônica. O Programa Nacional de Imunizações incluiu para todo o Brasil a vacina da febre amarela no primeiro ano de vida.”

Além da vacinação, a prevenção da febre amarela deve contar com os esforços para conter outras arboviroses, como a dengue e a zika. Deve-se evitar que água parada fique exposta em lugares públicos, casas e estabelecimentos empresariais, para que os mosquitos vetores desses vírus não a utilizem como criadouro.