Brasil fecha fronteira com Uruguai para estrangeiros
Medida vela pelos próximos 30 dias e pode ser prorrogada

Da Agência Brasil

A fronteira do Brasil com o Uruguai, para estrangeiros vindos do país vizinho, está fechada. A portaria foi publicada, pelo governo brasileiro, na noite deste domingo (22/03), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.

Este era o último limite territorial que permanecia aberto, após restrições impostas pelo Brasil na semana passada a moradores de nove países.

A medida vale inicialmente pelos próximos 30 dias, mas caso haja uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), poderá ser prorrogada.

A proibição de cruzar a fronteira com o país vizinho não se aplica em algumas situações: brasileiros natos ou naturalizados; cônjuge ou companheiro uruguaio de brasileiro; uruguaios que tenham filhos brasileiros; estrangeiros residentes no Brasil; profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro.

A portaria também não impede o tráfego de cargas, a execução de ações humanitárias previamente autorizadas e o tráfego de residentes fronteiriços.

O descumprimento das regras levará à deportação imediata, além de responsabilização penal, civil e administrativa.

Na semana passada, foi restringida a entrada de estrangeiros vindos da Venezuela e, em seguida, ampliada para outros oito países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru e Suriname. Diferentemente da portaria que trata dos outros países, a que abrange o Uruguai permite acesso a cônjuges uruguaios de brasileiro e a uruguaios que tenham filhos brasileiros.

Na quinta-feira (19), o país também restringiu, por via aérea, a entrada de estrangeiros de países da Europa, da Ásia e da Oceania.

Fechamento de fronteira com a Venezuela paralisa comércio em Pacaraima

O fechamento da fronteira com o Brasil determinada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no dia 21 de fevereiro, está impactando a economia de Pacaraima (RR), cujo o comércio atende a população do sudeste do país vizinho, em especial de Santa Elena de Uairén, a 17 quilômetros de distância.

O empresário Fabiano Coelho de Moraes, dono de um laboratório clínico e de uma farmácia em Pacaraima relatou à Agência Brasil que já demitiu duas pessoas por causa da baixa procura no comércio. “A situação é a mais crítica. Do nada, cortaram tudo. Há muito estoque de mercadoria e o pagamento dos boletos dos fornecedores estão em atraso. Não temos como pagar”, contou, ao assinalar que a situação de supermercados e vendas com produtos perecíveis é ainda mais crítica.

Os comerciantes e a população de Pacaraima também perderam acesso aos postos de combustíveis na Venezuela. Não há postos na cidade fronteiriça brasileira e para conseguir abastecer diretamente o carro precisam ir até a capital Boa Vista, a 215 quilômetros. O preço do combustível vendido em toneis em Pacaraima chega a R$ 8 o litro, cinco vezes mais caro do que o valor pago na Venezuela (R$ 1,5).

Apesar do fechamento da fronteira, alguns venezuelanos conseguem atravessar a fronteira dos dois países por dois caminhos menos fiscalizados pela polícia venezuelana para se abastecer e retornar ao país. Mas há um contingente que não tem meios de voltar e acaba sendo atendido pela Operação Acolhida, do Exército brasileiro e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Na cidade, cerca de 700 venezuelanos dormem em dois abrigos da Acnur e há mais de mil pessoas nas ruas. A presidente da Associação Cultural Canarinhos da Amazônia, que atende a 238 famílias (80 crianças) reconhece o trabalho do Exército e da Acnur, mas assinala que a distância da cidade, no extremo norte do Brasil, e a proximidade com a Venezuela em conflito político e em situação social precária é muito preocupante. “Estamos ilhados aqui. O Brasil precisa nos ver com outro olhar”.

De acordo com o IBGE, 95% da renda de Pacaraima depende das transferências federais e do estado de Roraima. A população, estimada em 15 mil habitantes, tem renda per capita de R$ 13,5 mil ao ano – e salário médio mensal de 1,8 salário mínimo.

O Ministério das Relações Exteriores informou à Agência Brasil que mesmo com a fronteira fechada com a Venezuela, o consulado em Santa Elena tem conseguido trazer brasileiros que procuram o serviço diplomático. Nos últimos dois dias, mais de 90 brasileiros conseguiram deixar a Venezuela e regressar pela divisa de Pacaraima graças ao Itamaraty.

México reafirma que não pagará por muro

Muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, reafirmou que seu país não pagará pelo muro que o norte-americano Donald Trump ordenou que seja construído na fronteira. A informação é da Agência Ansa.

Em mensagem divulgada em rede nacional logo após Trump assinar o decreto que autoriza a construção do muro – uma das promessas de campanha mais controversas do magnata republicano -, Peña Nieto exigiu “respeito” dos Estados Unidos (EUA) com o México, “uma nação soberana”.

“Lamento a decisão dos Estados Unidos de continuar a construção de um muro que, em vez de nos unir, divide”, afirmou o mexicano, criticando o presidente norte-americano. “O México não acredita em muros, disse isso mais de uma vez. O México não pagará por nenhum muro”, rebateu Peña Nieto. O presidente mexicano também anunciou que “analisará os próximos passos que tomará”, baseando-se no resultado de reuniões de alto nível que devem ocorrer nos próximos dias em Washington com representantes dos dois governos.

Circulam boatos na imprensa mexicana de que Peña Nieto poderia até cancelar uma viagem oficial que tem agendada para terça-feira (31) aos Estados Unidos. Membros de seu gabinete, como o chanceler Luis Videgaray e o ministro da Economia, Ildefonso Guajardo, já estiveram em Washington e se encontraram com o gabinete de Trump.

O presidente tomou posse no último dia 20 de janeiro, após vencer as eleições de novembro contra a candidata democrata, Hillary Clinton. Durante toda a campanha eleitoral, ele prometeu construir um muro na fronteira com o México e endurecer as leis imigratórias nos EUA. Segundo analistas, o muro tem custo estimado em US$ 12 bilhões.

Trump já ameaçou confiscar remessas de mexicanos que vivem nos EUA, caso o país vizinho se nege a pagar pela obra. O muro teria 3.200 quilômetros (km) de extensão, sendo que 1.046 km seriam cobertos por cercas. A barreira passaria por Matamoros, Ciudad Juarez, El Paso e Tijuana.